{"id":322,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1801 de 2023 | Pedido de dilig\u00eancia | 07/08/2023","link_detail_backend":"/materia/tramitacao/322","metadata":{},"timestamp":"2023-08-07T20:02:23.018881-03:00","data_tramitacao":"2023-08-07","data_encaminhamento":null,"urgente":false,"turno":"","texto":"PEDIDO DE DILIG\u00caNCIA N\u00ba 04/2023-CLJR\r\n\r\n\r\n\r\nAssunto: Projeto de Lei n\u00ba 1.801/2023.\r\nAutoria: Vereador Walter Loriano de Oliveira\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre o fornecimento de equipamento de prote\u00e7\u00e3o contra radia\u00e7\u00e3o solar aos servidores p\u00fablicos que desempenhem fun\u00e7\u00f5es ao ar livre no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carmo da Mata/MG.\r\n\r\n\r\nConforme o que disp\u00f5em o art. 62, VII, do Regimento Interno desta Casa e o art. 74, \u00a72\u00ba, IV, da Lei Org\u00e2nica Municipal, a presente Comiss\u00e3o requer que seja encaminhado ao setor de contabilidade o Projeto de Lei em ep\u00edgrafe para que se proceda aos c\u00e1lculos do valor aproximado das despesas a serem geradas com a sua execu\u00e7\u00e3o durante um exerc\u00edcio financeiro, observado o prazo legal de 30 (trinta) dias para a resposta. \r\n\r\n\r\n\r\nPela relev\u00e2ncia da mat\u00e9ria, contamos com a compreens\u00e3o no que disp\u00f5e.\t\r\n\r\n\r\nSala das Comiss\u00f5es, 11 de agosto de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n \r\n________________________\r\nGeraldo do Ros\u00e1rio Miranda\r\nVereador\r\n\r\n\r\n________________________\r\nSilvana Aparecida Barreto de Oliveira\r\nVereadora\r\n\r\n\r\n________________________\r\nBalduino Rezende Junior\r\nVereador","data_fim_prazo":"2023-09-20","ip":"187.84.248.144","ultima_edicao":"2023-10-24T13:50:38.060093-03:00","status":52,"materia":44,"unidade_tramitacao_local":16,"unidade_tramitacao_destino":5,"user":2}