{"id":453,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1801 de 2023 | Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o | 12/09/2023","link_detail_backend":"/materia/tramitacao/453","metadata":{},"timestamp":"2023-09-12T11:05:26.268272-03:00","data_tramitacao":"2023-09-12","data_encaminhamento":null,"urgente":false,"turno":"","texto":"COMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS\r\nPARECER N\u00ba 24/2023-CSPM\r\n\r\nAssunto: Projeto de Lei n\u00ba 1.801/2023.\r\nAutoria: Vereador Walter Loriano de Oliveira\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre o fornecimento de equipamento de prote\u00e7\u00e3o contra radia\u00e7\u00e3o solar aos servidores p\u00fablicos que desempenhem fun\u00e7\u00f5es ao ar livre no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carmo da Mata/MG.\r\n\r\nI. RELAT\u00d3RIO\t\r\nJ\u00e1 tendo o projeto em an\u00e1lise obtido parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final e da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria, conforme disp\u00f5em o Regimento Interno desta Casa e a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, a presente Comiss\u00e3o passa a sua an\u00e1lise de m\u00e9rito.\r\n\u00c9 o sucinto relat\u00f3rio.\r\n\r\nII. FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O\r\nAnalisando-se o projeto, observa-se que \u00e9 de interesse p\u00fablico, de modo que a Comiss\u00e3o n\u00e3o possui qualquer obje\u00e7\u00e3o ou emendas a apresentar.\r\n\r\nIII. CONCLUS\u00c3O\r\nPor todo o exposto, considerando que o Projeto em an\u00e1lise \u00e9 de interesse p\u00fablico, esta Comiss\u00e3o apresenta voto FAVOR\u00c1VEL a sua tramita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nDesse modo, encaminha-se o Projeto em quest\u00e3o \u00e0 Mesa Diretora para prosseguimento dos tr\u00e2mites.\r\n\r\nSala das Comiss\u00f5es, 12 de setembro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n \r\n________________________\r\nGeraldo do Ros\u00e1rio Miranda\r\nVereador\r\n\r\n________________________\r\nWalter Loriano de Oliveira\r\nVereador\r\n\r\n________________________\r\nBalduino Rezende Junior\r\nVereador","data_fim_prazo":"2023-09-25","ip":"187.84.248.144","ultima_edicao":"2023-10-24T13:53:43.288503-03:00","status":24,"materia":44,"unidade_tramitacao_local":5,"unidade_tramitacao_destino":6,"user":2}