{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "205", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara - Mesa", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Acrescenta o \u00a72\u00ba ao art. 50 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Carmo da Mata/MG, nos termos do art. 7\u00ba, incisos VIII e XVII, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "173", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/173/plom_13_-_alienacao_terrenos.doc", "ementa": "\u201cD\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 31 da Lei Org\u00e2nica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "15", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15/plc_116_vagas_motoristas.pdf", "ementa": "Aumenta n\u00famero de vagas da fun\u00e7\u00e3o de motorista, e altera o Anexo I da Lei Complementar Municipal 99, de 06 de julho de 2022, que disp\u00f5e sobre a nova reestrutura\u00e7\u00e3o do plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores da administra\u00e7\u00e3o geral da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata - MG."}, {"id": "17", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17/plc_117_cargos_comissionados.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os cargos em comiss\u00e3o e as fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a da Administra\u00e7\u00e3o Direta e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/28/plc_118_piso_enfermagem.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre complementa\u00e7\u00e3o do piso salarial nacional do enfermeiro e t\u00e9cnico de enfermagem a que se refere a Lei Federal n\u00ba 14.434, de 04 de agosto de 2022, Emenda Constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022 e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "172", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/172/plc_119_diretor.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 82 de 24.11.2007 que disp\u00f5e sobre o plano de cargos, carreira, remunera\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Carmo da Mata-MG."}, {"id": "14", "ano": "2023", "numero": "1785", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14/pl_1.785_visita_a_dependente_quimico.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal De Sa\u00fade, a disponibilizar profissional m\u00e9dico ou assistente social para visita domiciliar de dependente qu\u00edmico."}, {"id": "13", "ano": "2023", "numero": "1786", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13/pl_1.786_semana_conselheiro_tutelar.pdf", "ementa": "Institui a Semana do Conselheiro Tutelar no Munic\u00edpio de Carmo da Mata/MG."}, {"id": "10", "ano": "2023", "numero": "1787", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10/pl_1.787_programa_seguranca_escolar.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Seguran\u00e7a Escolar no Munic\u00edpio de Carmo da Mata/MG."}, {"id": "16", "ano": "2023", "numero": "1788", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16/ldo_2024_-_carmo_da_mata_com_anexos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da lei de or\u00e7amento para o ano de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12", "ano": "2023", "numero": "1789", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara - Mesa", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12/pl_1.789_-_gratificacoes_2023.pdf", "ementa": "Institui a Gratifica\u00e7\u00e3o de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o \u2013 GAC, a Gratifica\u00e7\u00e3o de Fiscal de Contrato \u2013 GFC, a Gratifica\u00e7\u00e3o de Agente de Apoio - GAA, a Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho de Atividade de Moderniza\u00e7\u00e3o dos Processos Legislativos \u2013 GDAM, na C\u00e2mara Municipal de Carmo da Mata/MG."}, {"id": "1", "ano": "2023", "numero": "1790", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Matheus Nascimento", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1/pl_1.790_-_agendamento_eletronico_saude.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do controle de agendamentos na Secretaria Municipal de Sa\u00fade mediante utiliza\u00e7\u00e3o de sistema eletr\u00f4nico de registro de protocolo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2", "ano": "2023", "numero": "1791", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Matheus Nascimento", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2/pl_1.791_-_wifi.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa Wi-Fi Conecta Carmo, para ofertar sinal de internet gratuitamente em locais p\u00fablicos do Munic\u00edpio."}, {"id": "3", "ano": "2023", "numero": "1792", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3/pl_1.792_subvencao_cantinho_pimpolhos.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Carmo da Mata(MG) a conceder subven\u00e7\u00e3o social a sociedade Cantinho dos Pimpolhos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4", "ano": "2023", "numero": "1793", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4/pl_1.793_sistema_de_cultura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o sistema municipal de cultura de Carmo da Mata, seus princ\u00edpios, objetivos, estrutura, organiza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o, interrela\u00e7\u00f5es entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5", "ano": "2023", "numero": "1794", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5/pl_1.794_agente_contratacao_pregoeiro.pdf", "ementa": "Estabelece regras e diretrizes para a atua\u00e7\u00e3o do agente de contrata\u00e7\u00e3o, do pregoeiro e da equipe de apoio, na Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Renumerado do PLC 118/2023)"}, {"id": "23", "ano": "2023", "numero": "1795", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23/pl_1.795_sta_casa_cemig.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Carmo da Mata a conceder subven\u00e7\u00e3o social a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia - CEMIG."}, {"id": "24", "ano": "2023", "numero": "1796", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/24/pl_1.796_sta_casa_pgfn.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Carmo da Mata a conceder subven\u00e7\u00e3o social a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia - PGFN."}, {"id": "25", "ano": "2023", "numero": "1797", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/25/pl_1.797_processo_seletivo.pdf", "ementa": "Cria cargos para cumprimento dos programas governamentais para provimento atrav\u00e9s de Processo Seletivo Simplificado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "29", "ano": "2023", "numero": "1798", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/29/pl_1.798_semana_da_reciclagem_e_meio_ambiente.pdf", "ementa": "Cria a semana municipal da reciclagem e do meio ambiente nas escolas municipais do munic\u00edpio de Carmo da Mata."}, {"id": "30", "ano": "2023", "numero": "1799", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Silvana do Nelson", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/30/pl_1.799_transporte_doacao_sangue.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte gratuito para a doa\u00e7\u00e3o de sangue."}, {"id": "43", "ano": "2023", "numero": "1800", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/43/pl_1.800_semana_pessoa_com_deficiencia.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Inclus\u00e3o e de Luta da Pessoa com Defici\u00eancia no Munic\u00edpio de Carmo da Mata."}, {"id": "44", "ano": "2023", "numero": "1801", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44/pl_1.801_protecao_solar.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento de equipamento de prote\u00e7\u00e3o contra radia\u00e7\u00e3o solar aos servidores p\u00fablicos que desempenhem fun\u00e7\u00f5es ao ar livre no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carmo da Mata/MG."}, {"id": "48", "ano": "2023", "numero": "1802", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/48/pl_1.802_estradas_rurais.pdf", "ementa": "Cria o Programa Municipal Melhor Caminho, de conserva\u00e7\u00e3o de estradas rurais."}, {"id": "54", "ano": "2023", "numero": "1803", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/54/pl_1.803_convenio_santa_casa.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Carmo da Mata a celebrar conv\u00eanio com entidade filantr\u00f3pica que especifica para repasse financeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "55", "ano": "2023", "numero": "1804", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/55/pl_1.804_transparencia_obras_publicas.docx", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica de Transpar\u00eancia nas Obras P\u00fablicas Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "56", "ano": "2023", "numero": "1805", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/56/pl_1.805_indicadores_educacionais.pdf", "ementa": "Lei de responsabilidade educacional do Munic\u00edpio de Carmo da Mata/MG."}, {"id": "57", "ano": "2023", "numero": "1806", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEXEC", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/57/pl_1.806_chacreamento.pdf", "ementa": "Aprova chacreamento denominado Residencial Campo das Abelhas de finalidade residencial de propriedade da Imobili\u00e1ria Campo das Abelhas Ltda. e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "58", "ano": "2023", "numero": "1807", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEXEC", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/58/pl_1.807_altera_anexo_processo_seletivo.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei 1.672, de 04.04.2023 que cria cargos para cumprimento de programas governamentais para provimento atrav\u00e9s de processo seletivo simplificado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o exigida para o cargo de agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade, agente de vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica \u2013 controle de febre amarela, dengue, chikungunya e zika, e agente de vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica \u2013 controle de chagas e zoonoses e vetores."}, {"id": "70", "ano": "2023", "numero": "1808", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/70/pl_1.808_semana_do_coracao.pdf", "ementa": "Cria a Semana Municipal de Cuidados com o Cora\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0s Doen\u00e7as Card\u00edacas na cidade de Carmo da Mata MG."}, {"id": "83", "ano": "2023", "numero": "1809", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEXEC", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/83/pl_1.809_campo_das_abelhas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o chacreamento denominado \u201cResidencial Campo das Abelhas\u201d de finalidade residencial de propriedade da Imobili\u00e1ria Campo das Abelhas Ltda. e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "104", "ano": "2023", "numero": "1810", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/104/pl_1.810_despesas_agressao_animais.pdf", "ementa": "Determina que os agentes de crimes de maus-tratos a animais arquem com as despesas do tratamento do animal agredido."}, {"id": "129", "ano": "2023", "numero": "1811", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/129/pl_1.811_loa.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Carmo da Mata para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. - LOA"}, {"id": "130", "ano": "2023", "numero": "1812", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/130/pl_1.812_credito_especial.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "142", "ano": "2023", "numero": "1813", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/142/pl_1.813_semana_mulher_empreendedora.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino e o Dia da Mulher Empreendedora."}, {"id": "144", "ano": "2023", "numero": "1814", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/144/pl_1.814_alienacao_imovel.pdf", "ementa": "Autoriza a aliena\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "145", "ano": "2023", "numero": "1815", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/145/pl_1.815_semana_da_familia.pdf", "ementa": "Institui a Semana de Valoriza\u00e7\u00e3o das Fam\u00edlias no Munic\u00edpio de Carmo da Mata- MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "164", "ano": "2023", "numero": "1816", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara - Mesa", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/164/pl_1.816_plano_de_saude.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre benef\u00edcio assistencial de sa\u00fade para servidores e agentes pol\u00edticos da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "162", "ano": "2023", "numero": "1817", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldinho do Mo\u00e7ambique", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/162/pl_1.817_transporte_urbano.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o p\u00fablico de transporte coletivo."}, {"id": "163", "ano": "2023", "numero": "1818", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/163/pl_1.818_dezembro_laranja.pdf", "ementa": "Institui, no Munic\u00edpio de Carmo da Mata, o m\u00eas Dezembro Laranja de conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer de pele; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "165", "ano": "2023", "numero": "1819", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/165/pl_1.819_-_altera_remuneracao_enfermagem.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 1.672, que cria cargos para cumprimento dos Programas Governamentais para provimento atrav\u00e9s de Processo Seletivo Simplificado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "170", "ano": "2023", "numero": "1820", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/170/pl_1.820_dia_de_doar.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o \u201cdia de doar\u201d no calend\u00e1rio de eventos do Munic\u00edpio."}, {"id": "194", "ano": "2023", "numero": "1821", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/194/pl_1.821_conselho_idoso.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, o Fundo Municipal do Idoso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "196", "ano": "2023", "numero": "1822", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Matheus Nascimento", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/196/pl_1.822_paz_nas_escolas.docx", "ementa": "Institui o Programa Municipal \u201cPaz nas Escolas\u201d."}, {"id": "195", "ano": "2023", "numero": "1823", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEXEC", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/195/pl_1.823_subvencao_patrimonio_historico.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Carmo da Mata (Mg) a conceder Subven\u00e7\u00e3o Social a Par\u00f3quia Nossa Senhora do Carmo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "206", "ano": "2023", "numero": "1824", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/206/pl_1.824_subsidio_prefeito.docx", "ementa": "Fixa o subs\u00eddio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais para a Legislatura 2025-2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "207", "ano": "2023", "numero": "1825", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEXEC", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente da C\u00e2mara de Carmo da Mata-MG, para o exerc\u00edcio financeiro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "49", "ano": "2023", "numero": "290", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara - Mesa", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Aprova as contas do Munic\u00edpio de Carmo da Mata, Estado de Minas Gerais, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2021, apreciadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer pr\u00e9vio exarado nos autos do processo 1120368."}, {"id": "76", "ano": "2023", "numero": "291", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/76/resolucao_291_amm.pdf", "ementa": "Estabelece os meios oficiais de publica\u00e7\u00e3o dos atos normativos e administrativos da C\u00e2mara Municipal de Carmo da Mata e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "184", "ano": "2023", "numero": "292", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara - Mesa", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/184/pres_292_-_procuradoria_da_mulher.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Carmo da Mata."}, {"id": "197", "ano": "2023", "numero": "294", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara - Mesa", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/197/pres_294_fixa_subsidio_vereadores.docx", "ementa": "Fixa o valor do subs\u00eddio dos agentes pol\u00edticos municipais para a legislatura 2025 \u2013 2028."}, {"id": "45", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto a proposi\u00e7\u00e3o de lei", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei n\u00ba 1.790/2023, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do controle de agendamentos na Secretaria Municipal de Sa\u00fade mediante utiliza\u00e7\u00e3o de sistema eletr\u00f4nico de registro de protocolo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "46", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto a proposi\u00e7\u00e3o de lei", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei n\u00ba 1.791/2023, que disp\u00f5e sobre o Programa Wi-Fi Conecta Carmo, para ofertar sinal de internet gratuitamente em locais p\u00fablicos do Munic\u00edpio."}, {"id": "131", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto a proposi\u00e7\u00e3o de lei", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 1.801/2023, que disp\u00f5e sobre o fornecimento de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra a radia\u00e7\u00e3o solar aos servidores p\u00fablicos que desempenhem fun\u00e7\u00f5es ao ar livre no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carmo da Mata/MG."}, {"id": "26", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, Toninho do Inter", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/26/pl_1.788_emenda_01.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 9\u00ba, 11, 12 e 17."}, {"id": "31", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/31/pl_1.785_emenda_01.pdf", "ementa": "Suprime o art. 6\u00ba e altera reda\u00e7\u00e3o demais artigos do Projeto de Lei n\u00ba 1.785/2023."}, {"id": "156", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/156/pl_1.812_credito_especial_emenda_substitutiva_01.pdf.docx", "ementa": "Altera o art. 2\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 1.812/2023, que abre cr\u00e9dito especial"}, {"id": "188", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 01 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.816/2023"}, {"id": "208", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/208/pl_1.811_ploa_-_emendas_impositivas.docx", "ementa": "Emendas parlamentares impositivas para o or\u00e7amento de 2024"}, {"id": "100", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/100/02_-_nega_do_jaci.doc", "ementa": "PESAR PELO FALECIMENTO DA d. NEGA DO JACI"}, {"id": "101", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/101/03_-_nilsinho.doc", "ementa": "PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NILSINHO"}, {"id": "209", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/209/03_-_nilsinho.doc", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE PESAR\u201d para a fam\u00edlia DO Sr. Nilson Morais de Oliveira, em virtude de seu falecimento ocorrido em 30 de agosto de 2023."}, {"id": "210", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/210/04_-_d._maria_adame.doc", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE PESAR\u201d para a fam\u00edlia da Sra. Maria Auxiliadora Adame Carvalho, em virtude de seu falecimento ocorrido em 10 de dezembro de 2023."}, {"id": "211", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/211/05_-_mestre_carlao.doc", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\u201d ao  SR. CARLOS ALBERTO JUSTINO PEREIRA, pelo trabalho desenvolvido com a comunidade carmense na pr\u00e1tica da arte marcial jiu-jitsu."}, {"id": "6", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre as provid\u00eancias acerca das recomenda\u00e7\u00f5es do TCE MG."}, {"id": "7", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7/103_-_waltinho_-_iluminacao_atonio_souza_fontes.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o da rua Ant\u00f4nio Fontes Souza no Bairro Deputado Milton Salles."}, {"id": "8", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Infraestrutura em vias dos Bairros Belo Horizonte I e Belo Horizonte II."}, {"id": "9", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9/105_-_waltinho_-finisa.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto Finisa \u2013 Projeto de Lei Municipal 1.728."}, {"id": "22", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Nascimento", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22/106_-_mateus_-_hospital.docx", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre as reformas realizadas na Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Carmo da Mata \u2013 Hospital Olinto Diniz."}, {"id": "32", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Justificativa do Executivo para n\u00e3o conceder subven\u00e7\u00e3o social para a APAE, Vila da Melhor Idade e custeio do transporte do estudantes"}, {"id": "33", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/33/110_-_waltinho_-_material_delegacia.docx", "ementa": "Tendo em vista que foi realizado preg\u00e3o eletr\u00f4nico 005/2023 com fins de aquisi\u00e7\u00e3o de material a ser destinado \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia Civil de Carmo da Mata, venho solicitar informa\u00e7\u00f5es acompanhada de justificativa, do motivo pelo qual o material n\u00e3o foi totalmente entre ao departamento."}, {"id": "34", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "LUCAS LASMAR, deputado estadual, requer o uso da palavra para falar SOBRE A Santa casa de miseric\u00f3rdia de Carmo da Mata."}, {"id": "35", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/35/112_-_palavra_-_tulio.doc", "ementa": "T\u00falio Marques Sales, cidad\u00e3o carmense,  requer o uso da palavra para falar sobre a import\u00e2ncia das Pol\u00edticas P\u00fablicas."}, {"id": "36", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Referente ao empr\u00e9stimo do finisa"}, {"id": "37", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhar relat\u00f3rio detalhado e atual contendo os valores referentes as d\u00edvidas do munic\u00edpio dentre elas d\u00edvidas contratuais (incluindo a Cemig), empr\u00e9stimos e financiamentos, parcelamento previdenci\u00e1rio, outras d\u00edvidas n\u00e3o contratuais e precat\u00f3rios (alimentares e de terceiros)."}, {"id": "38", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "C\u00f3pia de todos os contratos celebrados com empresas de publicidade"}, {"id": "39", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/39/116_-_waltinho_-_patrol.docx", "ementa": "C\u00f3pia do contrato de aluguel da Patrol usada para fazer a manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, seguido dos comprovantes de nota fiscal, nota de empenho e comprovante de pagamento."}, {"id": "40", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Extrato atualizado dos recursos recebidos referente ao acordo da Vale com o estado de Minas Gerais destinado aos munic\u00edpios."}, {"id": "41", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldinho do Mo\u00e7ambique", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/41/118_-_geraldinho_cemiterio.docx", "ementa": "Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa c\u00f3pia do mapa contendo os lotes do cemit\u00e9rio."}, {"id": "42", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/42/119_-_palavra_-_cristina.doc", "ementa": "Cristina Maria Teixeira de Castro, cidad\u00e3 carmense, requer o uso da palavra para falar sobre o tr\u00e2nsito em Carmo da Mata."}, {"id": "47", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES RECEITAS DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA"}, {"id": "61", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Valor dos recursos recebidos na pasta da Cultura e valor gasto com festa do congado neste exerc\u00edcio financeiro."}, {"id": "62", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/62/122_-_waltinho_-_ata_professores.docx", "ementa": "Ata da reuni\u00e3o realizada ente o Prefeito e sua equipe com os professores da rede municipal, ocorrida no dia 11 de agosto, no pr\u00e9dio da E. M. Silviano Brand\u00e3o."}, {"id": "63", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Motivos pelos quais as emendas impositivas relativas aos exerc\u00edcios de 2021 e 2022 n\u00e3o foram cumpridas."}, {"id": "64", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Repasse para entidades dos valores da emenda parlamentar da Dep. Greyce Elias."}, {"id": "65", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Profissionais em cada escola municipal, urbana e rural."}, {"id": "66", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/66/126_-_waltinho_-_fernando_lobato.docx", "ementa": "Valor ressarcido aos cofres p\u00fablicos pelo ex-prefeito Fernando Lobato, bem como onde ser\u00e3o empregados estes recursos financeiros."}, {"id": "67", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Nascimento", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/67/127_-_matheus_-_vantagens_pessoais.docx", "ementa": "Decreto Municipal 2786, de 11 de maio de 2023, que trata do pagamento de vantagens pessoais suspensas por ocasi\u00e3o da pandemia da Covid 23."}, {"id": "68", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Nascimento", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas contendo os gastos de toda a reforma da sede da usina de reciclagem."}, {"id": "73", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Nascimento", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/73/129_-_matheus_-_matrimonio.docx", "ementa": "Informa\u00e7\u00e3o sobre se a lei Municipal 1.664/2023 foi regulamentada"}, {"id": "74", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/74/130_-_waltinho_-_parque_de_exposicao.docx", "ementa": "Encaminhar c\u00f3pia do contrato da empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da segunda etapa do Parque de Exposi\u00e7\u00e3o"}, {"id": "75", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Informar se o Munic\u00edpio possui d\u00edvida com a Funasa e informar os motivos da paralisa\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o das obras da ETE."}, {"id": "80", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/80/132_-_waltinho_-_tac.docx", "ementa": "Termo de Ajustamento de Conduta pelo qual o munic\u00edpio fica obrigado a ceder servidores para a entidade."}, {"id": "81", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/81/133_-_waltinho_-_limpeza_veiculos.docx", "ementa": "Periodicidade da limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos das Secretarias de  educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade."}, {"id": "82", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhar c\u00f3pia de todos os comprovantes de dep\u00f3sito da subven\u00e7\u00e3o repassada para as entidades SOS Amor e Cantinho dos Pimpolhos."}, {"id": "84", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/84/135_-_palavra_-_sintran.doc", "ementa": "SITRAN - Requer a Palavra"}, {"id": "85", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/85/136_-_waltinho_-_plano_de_gestacao_educacao.docx", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PLANO DE GEST\u00c3O DA EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "86", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/86/137_-_waltinho_-_santa_casa.docx", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PLANO DE GEST\u00c3O DA EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "87", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/87/138_-_waltinho_-_medicoes_obras.docx", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE OBRAS P\u00daBLICAS"}, {"id": "89", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre padr\u00e3o de energia substitu\u00eddo na reciclagem."}, {"id": "90", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Nascimento, Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO FUNDEB"}, {"id": "91", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES"}, {"id": "92", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RESERVATORIO DE AGUA"}, {"id": "95", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/95/143_-_waltinho_-_contratacao_agosto_e_setembro.docx", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL"}, {"id": "96", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/96/144_-_waltinho_-_manutencao_retorescavadeira.docx", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RETROESCAVADEIRA"}, {"id": "97", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/97/145_-_waltinho_-_nota_fiscal_amp.docx", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE NOTA FISCAIS DO FORNECEDOR  AMP"}, {"id": "98", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/98/146_-_waltinho_-_olhos_dagua.docx", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CAL\u00c7AMENTO DA ESTRADA OLHOS D\u00b4\u00c1GUA"}, {"id": "99", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Nascimento", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/99/147_-_matheus_-_leis.docx", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AS LEIS MUNICIPAIS 1677 E 1678"}, {"id": "102", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/102/148_-_palavra_-_fabinho.doc", "ementa": "Servidor do SAAE, Fabinho, requer uso da palavra para falar sobre \u00e1gua."}, {"id": "108", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Nascimento", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/108/149_-_matheus_-_convocacao_dizinho.docx", "ementa": "Oficiado o Diretor do SAAE, na pessoa do Sr. Olady Aleixo J\u00fanior, acompanhado,  para comparecer nesta Casa, no dia 16 de outubro, \u00e0s 19 horas, para prestar esclarecimentos sobre as medidas preventivas para evitar a escassez de \u00e1gua no per\u00edodo da seca e a crise financeira da autarquia."}, {"id": "109", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/109/150_-_waltinho_-_lista_de_medicamentos.docx", "ementa": "Motivos pelos quais at\u00e9 a atual data a lista de medicamentos da farm\u00e1cia municipal n\u00e3o foi atualizada"}, {"id": "110", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/110/151_-_waltinho_-_multas_tce.docx", "ementa": "Multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais"}, {"id": "111", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/111/152_-_waltinho_-_codigo_tributario.docx", "ementa": "Atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal"}, {"id": "112", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/112/153_-_waltinho_-__email_sedese.docx", "ementa": "Pesquisa SEDESE para mapear as atividades esportivas voltadas para as mulheres mineiras"}, {"id": "113", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "ADIAMENTO DA DISCUSS\u00c3O, POR 90 DIAS, DO PROJETO DE LEI 1805/2023 QUE LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DA MATA/MG"}, {"id": "115", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre instala\u00e7\u00f5es de c\u00e2meras"}, {"id": "116", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre empresa para cal\u00e7amento na rua F\u00e9lix da Costa"}, {"id": "117", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre pagamento do INSS dos servidores"}, {"id": "118", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre custeio de uniformes"}, {"id": "119", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Taxa de desemprego"}, {"id": "120", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre celebra\u00e7\u00e3o de TAC"}, {"id": "128", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Nascimento", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/128/161_-_waltinho_-_mamografia.docx", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REALIZA\u00c7\u00c3O DE MAMOGRAFIAS"}, {"id": "134", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/134/162_-_waltinho_-_tac_tomabamento.docx", "ementa": "Encaminhar c\u00f3pia do TAC \u2013 Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Munic\u00edpio referente ao tombamento de im\u00f3veis."}, {"id": "135", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/135/163_-_waltinho_-_licitacao_processo_seletivo.docx", "ementa": "Encaminhar c\u00f3pia do Processo Licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o da empresa para realiza\u00e7\u00e3o do Processo Seletivo Ano 2023."}, {"id": "136", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/136/164_-_waltinho_-_lista_fornecedores.docx", "ementa": "Encaminhar lista contendo os d\u00e9bitos com fornecedores at\u00e9 o m\u00eas de outubro de 2023."}, {"id": "137", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/137/165_-_waltinho_-_contrato_educacao.docx", "ementa": "Encaminhar uma c\u00f3pia do contrato celebrado entre o munic\u00edpio e o servidor ocupante do cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais da Educa\u00e7\u00e3o, referente ao processo seletivo realizado 2022. Poder\u00e1 ser em nome de qualquer servidor ocupante do referido cargo."}, {"id": "138", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/138/166_-_waltinho_-_multas_saae.docx", "ementa": "Encaminhar c\u00f3pia das multas aplicadas ao SAAE nos anos de 2022/2023, bem como o parcelamento, com os comprovantes de pagamento das parcelas j\u00e1 realizadas, conforme informado pelo diretor do SAAE em reuni\u00e3o na c\u00e2mara."}, {"id": "139", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/139/167_-_waltinho_-_santa_rosa.docx", "ementa": "Encaminhar c\u00f3pia da rescis\u00e3o contratual da Empresa Santa Rosa, referente obra trecho da estrada Cachoeira D\u2019\u00e1gua."}, {"id": "140", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/140/168_-_waltinho_-_fh_metais.docx", "ementa": "Tendo em vista que se encontra suspensa, h\u00e1 quase um ano,  a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de Lei 1767/2022, que faz doa\u00e7\u00e3o de terreno para a empresa  FH Metais, solicito que o executivo informe se ainda tem a inten\u00e7\u00e3o de manter esta doa\u00e7\u00e3o e quais as medidas est\u00e3o sendo tomadas para que o projeto possa retornar a tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "141", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Informar se o Hospital efetuou o pagamento dos d\u00e9bitos junto a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, em caso positivo encaminhar c\u00f3pia da CND e em caso negativo justificar os motivos, uma vez que foi repassado subven\u00e7\u00e3o para este fim."}, {"id": "152", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/152/170_-_waltinho_-_pavimentacao_da_domingos_filho_e_petronio_camara.docx", "ementa": "Encaminhar c\u00f3pia da nota fiscal e comprovante de pagamento referente aos servi\u00e7os de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Domingo Filhos, no Bairro Colorado e da Avenida Petr\u00f4nio de Paula C\u00e2mara \u2013 Cohab II, acompanhadas do termo de aceite da obra."}, {"id": "153", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/153/171_-_waltinho_-_poliesportivo.docx", "ementa": "Encaminhar c\u00f3pia da avalia\u00e7\u00e3o estrutural do muro do poliesportivo"}, {"id": "154", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvana do Nelson", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/154/172_-_silvana_-_fh_metais.docx", "ementa": "Que o executivo informe os motivos pelos quais a empresa FH Metais n\u00e3o se instalou, at\u00e9 o momento, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "161", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/161/173-_waltinho_-_obras_feliz_costa.docx", "ementa": "Que o Executivo informe os motivos pelos quais a empresa vencedora do certame 08/22 com o objeto: tomada de pre\u00e7os - contrata\u00e7\u00e3o de empresa de engenharia especializada para execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica de via rural no povoado dos Felix da Costa, at\u00e9 o momento n\u00e3o deu in\u00edcio \u00e0s obras no local."}, {"id": "166", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/166/174-_waltinho_-_inss_e_contrato_caixa.docx", "ementa": "Que O Executivo encaminhe c\u00f3pia dos seguintes documentos:\r\n1 - do Protocolo de entrega de documentos na Caixa Econ\u00f4mica Federal referente constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na comunidade da Forquilha \u2013 Contrato de repasse n\u00ba 914366/2021;\r\n2 \u2013 do comprovante de recolhimento junto ao INSS dos valores retidos e da parte patronal de todos os servidores p\u00fablicos da prefeitura referente a compet\u00eancia mar\u00e7o de 2023 at\u00e9 outubro de 2023."}, {"id": "174", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/174/175_-_palavra_-_jose_donizete.doc", "ementa": "Requerer o uso da palavra para a necessidade de um novo reservat\u00f3rio de \u00e1gua na cidade."}, {"id": "175", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/175/176-_waltinho_-_recanto_lago.docx", "ementa": "Em rela\u00e7\u00e3o ao Chacreamento/loteamento Recanto do Lago, requeiro as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 \u2013 Em rela\u00e7\u00e3o aos lotes de cau\u00e7\u00e3o, estes retornaram para o empreendedor?\r\n2 \u2013 Quantos lotes ainda existem de cau\u00e7\u00e3o?\r\n3 \u2013 Encaminhar comprovante das respostas acima."}, {"id": "176", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/176/177-_waltinho_-_mevra.docx", "ementa": "A Empresa Mevra informou em sua rede social que tem uma parceria com a Prefeitura. Assim solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 \u2013 o Munic\u00edpio fez alguma doa\u00e7\u00e3o de terreno ou algum recurso financeiro para a empresa supracitada?\r\n2 \u2013 O munic\u00edpio vai contribuir de alguma forma com a constru\u00e7\u00e3o de alguma infraestrutura?\r\n3 \u2013 Qual o retorno desta parceria para o Munic\u00edpio?\r\n4 \u2013 Encaminhar c\u00f3pia do contrato/conv\u00eanio celebrado entre o munic\u00edpio e a empresa Mevra para a constru\u00e7\u00e3o de casas populares."}, {"id": "177", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/177/178-_waltinho_-_empreitera_cemig.docx", "ementa": "Encaminhar c\u00f3pia do contrato atualizado celebrado entre o Munic\u00edpio e a  empreiteira que realiza servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da CEMIG."}, {"id": "178", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/178/179-_waltinho_-_pocos_artesianos.docx", "ementa": "Informar quantos s\u00e3o os po\u00e7os artesianos e caixa d\u00e1gua sob responsabilidade do SAAE, fazendo o devido mapeamento de localiza\u00e7\u00e3o dos mesmos, com foto se poss\u00edvel."}, {"id": "179", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/179/180-_waltinho_-_periodo_chuvoso.docx", "ementa": "Informar se o Munic\u00edpio desenvolveu um plano de a\u00e7\u00e3o para prevenir os donos no per\u00edodo chuvoso, em caso positivo enviar do mesmo, em caso negativo informar os motivos pelo qual este plano n\u00e3o foi criado."}, {"id": "204", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/204/181-_waltinho_-_alimentacao_escolar_e_limpeza.docx", "ementa": "Referente alimenta\u00e7\u00e3o escolar e produtos de limpezas destinado \u00e0s escolas municipais, solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es, seguidos de documentos comprobat\u00f3rios:\r\n1)\tOs pagamentos de fornecedores est\u00e3o em dia?\r\n2)\tComo \u00e9 feito o controle de fornecimentos para cada escola? Enviar c\u00f3pia do mesmo.\r\n3)\tEncaminhar o demonstrativo de gastos por escolas referente alimenta\u00e7\u00e3o e produtos de limpezas."}, {"id": "342", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Eu, Isac Gomes de Souza, cidad\u00e3o carmense, venho requerer o uso da palavra para falar sobre a ponte da comunidade do Riacho."}, {"id": "343", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que o Munic\u00edpio informe quantos ve\u00edculos est\u00e3o parados por falta de manuten\u00e7\u00e3o. Se h\u00e1 previs\u00e3o para que a manuten\u00e7\u00e3o seja efetuada para que possam retornar \u00e0 suas atividades ou se o munic\u00edpio n\u00e3o tem o planejamento de reforma-los."}, {"id": "344", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que o munic\u00edpio informe se est\u00e1 com d\u00edvida atrasada com os laborat\u00f3rios, em caso positivo informar o valor e os motivos do atraso no pagamento dos mesmos."}, {"id": "345", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que o munic\u00edpio informe se foi realizado o cadastro no programa \u201cMiguilim\u201d. Este programa \u00e9 uma iniciativa da Secretaria Estadual de Sa\u00fade de Minas Gerais (SES-MG), em conjunto com a Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (SEE-MG), institu\u00edda pela Delibera\u00e7\u00e3o CIB-SUS/MG N\u00ba 4.284, de 25 de julho de 2023"}, {"id": "346", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que o munic\u00edpio informe se realizou a notifica\u00e7\u00e3o para a empresa que realizou a obra de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o no Bairro Colorado? Em caso positivo enviar c\u00f3pia desta notifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "347", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Nascimento", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que o munic\u00edpio informe qual o valor recebido, m\u00eas a ames, neste ano de 2023, referente aos royalts pela explora\u00e7\u00e3o do grafite, bem como tamb\u00e9m informe quem \u00e9 a pessoa respons\u00e1vel pelo controle de sa\u00eddas dos caminh\u00f5es carregados com a mat\u00e9ria prima."}, {"id": "348", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que o munic\u00edpio informe o seguinte: \r\n1 \u2013 Qual o valor gasto na decora\u00e7\u00e3o de Natal das Pra\u00e7as Presidente Vargas e Pra\u00e7a da Matriz?\r\n2 - Qual processo licitat\u00f3rio? Encaminhar c\u00f3pia contrato celebrado entre a empresa e o munic\u00edpio. Caso j\u00e1 tenha efetuado algum pagamento, enviar c\u00f3pia da nota fiscal e comprovante de pagamento, seguido da nota de empenho. \r\n3 \u2013 Informar se ambas as pra\u00e7as foram decoradas pela mesma empresa."}, {"id": "349", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Referente as comemora\u00e7\u00f5es do anivers\u00e1rio de 85 Anos que Carmo da Mata, requeiro as seguintes informa\u00e7\u00f5es"}, {"id": "350", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que o munic\u00edpio informe como \u00e9 feita a inscri\u00e7\u00e3o do agricultor para ter acesso aos servi\u00e7os da secretaria de agricultura, se \u00e9 verbal ou por escrito, atrav\u00e9s de requerimento?"}, {"id": "351", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que o munic\u00edpio informe se na Secretaria de Obras os ve\u00edculos como retro-escavadeira, patrol e Caminh\u00e3o basculante trabalham aos s\u00e1bados, domingos e feriados. Em caso positivo, se recebem horas extras por estes dias, e justificar a necessidade de trabalhar nos finais de semana."}, {"id": "352", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Informar os motivos pelos quais a empresa vencedora do certame, Construtora Santa Rosa, ainda n\u00e3o deu in\u00edcio as na comunidade dos F\u00e9lix, conforme Processo Licitat\u00f3rio: N\u00famero da licita\u00e7\u00e3o: 8/2022 N\u00famero do processo administrativo: 170 Modalidade da licita\u00e7\u00e3o: TOMADA DE PRE\u00c7OS Data de abertura: 07/12/2022 ."}, {"id": "353", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que o munic\u00edpio encaminhe a documenta\u00e7\u00e3o referente a sondagem do solo para constru\u00e7\u00e3o da ponte do Riacho, c\u00f3pia do resultado, do contrato com a empresa contratada, seguido da  NF, da nota de empenho e do processo de dispensa de licita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "354", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Informar os motivos pelos quais  a obra EXECU\u00c7\u00c3O ASFALTICA PARA MELHORIAS EM TRECHOS DAS RUAS ANTONIO PEDRO E PADRE ANTONIO NO MUNICIPIO DE CARMO DA MTA /MG. Conforme Processo Licitat\u00f3rio N\u00famero da licita\u00e7\u00e3o: 4/2023 N\u00famero do processo administrativo: 104 Modalidade da licita\u00e7\u00e3o: TOMADA DE PRE\u00c7OS, Data de abertura: 28/08/2023 empresa vencedora Pavidez Engenharia, N\u00c3O teve in\u00edcio at\u00e9 o momento, qual a Justificativa da Prefeitura e da Empresa."}, {"id": "355", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que o munic\u00edpio informe se as madeiras usadas em manuten\u00e7\u00e3o de pontes em estradas Rurais, s\u00e3o compradas, doadas por fazendeiros ou trocadas em horas de maquinas ou outro tipo de servi\u00e7os a ser executado. No caso de compra, encaminhar as NF, seguidos dos comprovantes de pagamentos e notas de empenhos."}, {"id": "356", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que o Munic\u00edpio informe quantas pessoas realizaram a inscri\u00e7\u00e3o no Edital da Lei Paulo Gustavo publicado no dia 29/11/2023 no site da Prefeitura,."}, {"id": "357", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que o Munic\u00edpio informe o valor gasto com o informativo da prefeitura que est\u00e1 sendo veiculado na cidade neste m\u00eas."}, {"id": "27", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/27/parecer_11-23_pl_1.785_ccj_dependente_quimico.pdf", "ementa": "Parecer da CLJRF pela rejei\u00e7\u00e3o do PL 1.785/2023, que autoriza o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a disponibilizar profissional m\u00e9dico ou assistente social para visita domiciliar de dependente qu\u00edmico."}, {"id": "11", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11/parecer_13-23_pl_1.787_ccj_programa_seguraca_escolar.pdf", "ementa": "Parecer da CLJRF pela rejei\u00e7\u00e3o do PL 1.787/2023, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Seguran\u00e7a Escolar no Munic\u00edpio de Carmo da Mata/MG."}, {"id": "155", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CFFO - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "PARECER CFFO - Presta\u00e7\u00e3o de contas do Chefe do Poder Executivo Municipal referente ao exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "18", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18/090_waltinho_-__parque_ecologico.doc", "ementa": "Melhorias no Parque Ecol\u00f3gico S\u00f4 Bem"}, {"id": "19", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19/091_waltinho_-__reservatorio_de_agua.doc", "ementa": "Novo reservat\u00f3rio de \u00e1gua para atender o bairro da V\u00e1rzea"}, {"id": "20", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que o munic\u00edpio melhore a qualidade da impress\u00e3o de seus documentos."}, {"id": "21", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil da Cohab", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21/093_gil_-__transito.doc", "ementa": "Melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na cidade."}, {"id": "50", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Viabilidade de instituir no munic\u00edpio o Conselho Municipal do Idoso"}, {"id": "51", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Revinho", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/51/095_revinho_-__buraco_jose_firmino.doc", "ementa": "Provid\u00eancias no sentido de tapar os buracos da Rua Jos\u00e9 Firmino e Bairro Colorado."}, {"id": "52", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/52/096_waltinho_-__placa_saude.doc", "ementa": "Placa a ser afixada na sede do \u00f3rg\u00e3o explicando que pacientes com consultas agendadas pelo SUS tem prioridade no transporte p\u00fablico intermunicipal."}, {"id": "53", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Transpar\u00eancia nas obras p\u00fablicas."}, {"id": "59", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Cursos de capacita\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da inform\u00e1tica, gratuitamente."}, {"id": "60", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/60/099_waltinho_-_esgosto_cesario_rios.doc", "ementa": "Veda\u00e7\u00e3o no tamp\u00e3o do esgoto no final da Rua Ces\u00e1rio Rios."}, {"id": "69", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa de engenharia de tr\u00e2nsito, para que seja elaborado um estudo de moderniza\u00e7\u00e3o e harmoniza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito na cidade."}, {"id": "71", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/71/101_-_waltinho__-_poda_de_arvore.doc", "ementa": "Avalia\u00e7\u00e3o pelo CODEMA de pode de \u00e1rvores secas na Rua Professora Neusa C\u00e2mara"}, {"id": "72", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/72/102_waltinho_-_anteprojeto_idoso.doc", "ementa": "Oferecimento de anteprojetos que  \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Projeto Acolher de cuidados da pessoa idosa na cidade de Carmo da Mata\u201d e que \u201cDisp\u00f5e sabre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e da outras provid\u00eancias\u201d  para serem analisados."}, {"id": "77", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/77/103_-_waltinho__-_quebra_mola_antonio_correa_vaz.doc", "ementa": "Quebra mola (lombada) na Rua Ant\u00f4nio Correa Vaz (Ruas atr\u00e1s do F\u00f3rum)"}, {"id": "78", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/78/104_-_waltinho__-_oficina_mecanica.doc", "ementa": "Construir uma oficina mec\u00e2nica para tender a frota da administra\u00e7\u00e3o, a fim de fazer a manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica nos ve\u00edculos"}, {"id": "79", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Revinho", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/79/105_-_revinho__-_asfalto.doc", "ementa": "Avalia\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua Jos\u00e9 Domingos"}, {"id": "88", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Nascimento", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/88/106-matheus_-_passage_pedestre_planeta_azul.doc", "ementa": "Passagem de pedestres na Rua Virgilio Silveira"}, {"id": "93", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Revinho", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/93/107_-_revinho__-_agua_na_forquilha.doc", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o que leva \u00e1gua \u00e0s resid\u00eancia na Comunidade da Forquilha"}, {"id": "94", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/94/108_-_waltinho__-_cemiterio_animal.doc", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de cemit\u00e9rio p\u00fablico de animais de pequeno e m\u00e9dio porte"}, {"id": "103", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/103/109_-_waltinho__-_fundo_municipal_animal.doc", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do Conselho e do Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais"}, {"id": "105", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/105/110_-_waltinho__-_passeio_nos_campos.doc", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o do passeio localizado no campo de futebol da comunidade dos Campos"}, {"id": "106", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/106/111_-_waltinho__-_poda_de_galhos.doc", "ementa": "Prefeitura e CODEMA acompanhar as podas de arvores realizada pela empresa prestadora de  servi\u00e7os para a CEMIG"}, {"id": "107", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/107/112_-_waltinho__-_pesiana_na_farmacia.doc", "ementa": "Instalar uma persiana nas janelas do deposito de rem\u00e9dio na farm\u00e1cia municipal"}, {"id": "121", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reservat\u00f3rio de \u00e1gua"}, {"id": "122", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Balc\u00e3o de atendimento"}, {"id": "123", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvana do Nelson", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Adapta\u00e7\u00e3o van"}, {"id": "124", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho do Badu", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/124/116_-_juninho__-_saude_bucal.doc", "ementa": "Portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (Portaria anexa)  que instituiu o pagamento por desempenho na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria do Sistema \u00fanico de Sa\u00fade para as equipes que fazem atendimentos bucais"}, {"id": "125", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/125/117_-_waltinho__-_parque_ecologico.doc", "ementa": "Duchas (pelo menos 03), com \u00e1gua natural do c\u00f3rrego que abastece a lagoa do Parque Ecol\u00f3gico e limpeza da estrada que passa no fundo do Parque Ecol\u00f3gico"}, {"id": "126", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/126/118_-_waltinho__-_tanques_parque_de_exposicao.doc", "ementa": "Manter os tanques de \u00e1gua do parque de exposi\u00e7\u00e3o limpos com produtos contra dengue."}, {"id": "127", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/127/119_-_waltinho__-_podas_de_arvores_bomba.doc", "ementa": "Que o CODEMA junto com a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, possa realizar a poda de arvores pr\u00f3ximas as redes el\u00e9tricas da casa de bombas do SAAE, com Urg\u00eancia."}, {"id": "132", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/132/120_-_waltinho__-_sinalizar_quebra_molas.doc", "ementa": "Sinalizar com placas e pinturas todos os quebra-molas de nossa cidade, at\u00e9 mesmo os localizados nos bairros, para evitar que danos sejam causados pela falta de sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "133", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/133/121_-_waltinho__-_placas_comunidades_rurais.doc", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o do DNIT para instala\u00e7\u00e3o de placas indicando o nome das comunidades rurais e a dist\u00e2ncia"}, {"id": "146", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/146/123_-_waltinho__-_pac_selecoes.doc", "ementa": "Inscri\u00e7\u00e3o no NOVO PAC SELE\u00c7\u00d5ES"}, {"id": "147", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/147/122_-_waltinho__-_limpeza_corrego.doc", "ementa": "Providencie a limpeza do c\u00f3rrego do a\u00e7ude e do c\u00f3rrego Bom Jesus at\u00e9 o Rio Boa Vista"}, {"id": "148", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/148/124-_waltinho__-_tapa_curaco_com_fresa.doc", "ementa": "Servi\u00e7o de tapa-buracos com fresa de asfalto"}, {"id": "149", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/149/125-_waltinho__-sinal_vivo.doc", "ementa": "Melhorar o sinal de telefone e internet da operadora Vivo."}, {"id": "150", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/150/126-_waltinho__-cabos_de_internet.doc", "ementa": "Que o executivo notifique as empresas de internet no Munic\u00edpio para quando trocar os cabos realizar a retiradas dos antigos"}, {"id": "151", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvana do Nelson", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/151/127_-_silvana__-_mutirao_limpeza_aeroporto.doc", "ementa": "Que o Executivo verifique a possibilidade de fazer um mutir\u00e3o de limpeza no final do Bairro Aeroporto"}, {"id": "157", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/157/128-_waltinho__-_devolucao_camara.doc", "ementa": "Que o Munic\u00edpio destine o dinheiro de devolu\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, no final do ano, para o SAAE \u2013 Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto, a fim de custear despesas com o d\u00e9cimo terceiro dos servidores p\u00fablicos da autarquia e investir em melhorias na casa de Bomba."}, {"id": "158", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/158/129-_waltinho__-_conselho.doc", "ementa": "Que o Munic\u00edpio tome provid\u00eancias no sentido de realizar reuni\u00e3o com os membros do legislativo, a comunidade em geral e todo os conselhos municipais, com o objetivo de informar a relev\u00e2ncia destes conselhos para os mun\u00edcipes, bem como apresentar os membros integrantes e suas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "159", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/159/130-_waltinho__-_fresa.doc", "ementa": "Que o executivo avalie a possibilidade e refazer os servi\u00e7os de aplica\u00e7\u00e3o de fresa de asfalto nas Ruas do Bairro Alto dos Pinheiros, com a realiza\u00e7\u00e3o da devida compacta\u00e7\u00e3o, a fim de evitar que a \u00e1gua pluvial leve embora na enxurrada todo o material."}, {"id": "160", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/160/131-_waltinho__-_gerador_energia.doc", "ementa": "Que o Executivo avalie a possibilidade de adquirir um gerador de energia el\u00e9trica para esta\u00e7\u00e3o de capta\u00e7\u00e3o (Casa de Bomba) de \u00e1gua do Ribeir\u00e3o Boa Vista."}, {"id": "167", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/167/132-_waltinho__-vasamento_fonte.doc", "ementa": "Que o Executivo tome medidas definitivas no sentido de paralisar o vazamento da fonte de \u00e1gua localizada no jardim da Pra\u00e7a Presidente Vargas. A boia j\u00e1 substitu\u00edda, por\u00e9m, a mesma continua com vazamentos, sendo necess\u00e1rio a substitui\u00e7\u00e3o de alguns azulejos e o rejunte geral dos demais a fim de vedar apropriadamente, evitando o vazamento de \u00e1gua."}, {"id": "168", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/168/133-_waltinho__-servidor_carteira_de_identidade.doc", "ementa": "Que a administra\u00e7\u00e3o possa ceder um servidor para a delegacia de pol\u00edcia para trabalhar na confec\u00e7\u00e3o de carteiras de identidades, fazendo a designa\u00e7\u00e3o do mesmo para participar do curso promovido para tal fim."}, {"id": "169", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/169/134-_waltinho__-secretarias.doc", "ementa": "Que o Executivo verifique a possiblidade de construir no local onde funciona o Departamento de Obras e que em breve estar\u00e1 vago, um im\u00f3vel que possa receber todas as secretarias do Municipais, de forma que estejam funcionando em um local mais adequado. Assim como construir uma sala para reuni\u00f5es, palestras dentre outros, economizando com alugueis e dando maior conforto para os servidores e usu\u00e1rios de cada secretaria."}, {"id": "180", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/180/135-_waltinho__-placa_transito.doc", "ementa": "Que verifique a possibilidade de instalar uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, de CARGA E DESCARGA, em frente ao estabelecimento comercial na Rua Antonio Notini n\u00ba88, Centro, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios do estabelecimento."}, {"id": "181", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/181/136-_waltinho__-antonio_pedro.doc", "ementa": "Que seja realizado uma vistoria t\u00e9cnica da engenharia na Rua Ant\u00f4nio Pedro pr\u00f3ximo ao im\u00f3vel do conhecido Z\u00e9 do Leco para resolver a drenagem e coleta da \u00e1gua pluvial."}, {"id": "182", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/182/137-_waltinho__-iluminacao.doc", "ementa": "Que a Empresa respons\u00e1vel pela troca de l\u00e2mpadas do Munic\u00edpio possa realizar um analise t\u00e9cnica referente a lumin\u00e1ria do posto localizado na Rua Antonio Jos\u00e9 Ferreira, n\u00ba115, Bairro Alto dos Pinheiros, pois j\u00e1 foi realizado v\u00e1rias trocadas da l\u00e2mpada e a mesma n\u00e3o dura noite toda ligada. A mesma solicita\u00e7\u00e3o para o poste localizado na esquina das Ruas Ces\u00e1rio Rios com Urquiza Teixeira."}, {"id": "183", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/183/138-_waltinho__-lixo_doca_piassi.doc", "ementa": "Que o munic\u00edpio verifique a possibilidade de realizar uma limpeza, retirando o lixo, na Rua Doca Piassi, esquina com a Rua Caboclo pr\u00f3ximo o n\u00ba 430 Bairro Cohab II. Tamb\u00e9m fazer a instala\u00e7\u00e3o de uma placa proibido jogar lixo, pois o local esta virando um descarte de lixo."}, {"id": "185", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/185/139-_waltinho__-placas_de_ruas_cohab.doc", "ementa": "Que o munic\u00edpio fa\u00e7a a toca de lugar das placas dos nomes de ruas do Bairro Cohab II, pois as mesmas foram instaladas nas resid\u00eancias da esquinas de cada rua, antes dos propriet\u00e1rios instalar seus muros. Muitos constru\u00edram muros altos o que tem tampado a visualiza\u00e7\u00e3o das placas. Assim \u00e9 necess\u00e1rio trocar as placas de lugar, fazendo a instala\u00e7\u00e3o correta em postes de ferro em cada esquina do bairro"}, {"id": "186", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/186/140-_waltinho__-parque_ecologico.doc", "ementa": "Verificar a possibilidade de limpar todo o parque ecol\u00f3gico \u201cS\u00f3 Bem\u201d, principalmente onde foram instalados brinquedos. Tamb\u00e9m \u00e9 importante destinar um servidor para fazer a manuten\u00e7\u00e3o di\u00e1ria, assim como manter um servidor de roda noturno para proteger o pr\u00e9dio da Secret\u00e1ria de Agricultura, Parque Ecol\u00f3gico e de Exposi\u00e7\u00e3o, e fazer a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras para dar maior seguran\u00e7a."}, {"id": "187", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil da Cohab", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/187/141-_gil__-substituicao_tampoes.doc", "ementa": "Que o Munic\u00edpio junto com o SAAE possa fazer as trocas das manilhas da Rua Ces\u00e1rio Rios, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 560, pois na \u00e9poca da chuva os tamp\u00f5es n\u00e3o suportam o volume de \u00e1gua e esta retorna entrando nas resid\u00eancias. Na \u00e9poca da seca, volta um mal cheiro insuport\u00e1vel, o que tem prejudicado muito os moradores do local. O inc\u00f4modo \u00e9 tanto que muitos n\u00e3o est\u00e3o fazendo refei\u00e7\u00f5es nas suas resid\u00eancias, devido a este mal cheiro."}, {"id": "189", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que seja providenciada a limpeza na linha f\u00e9rrea pr\u00f3ximo as esquinas das Ruas Isaltino Teixeira com Ailton Costa; Inoc\u00eancio Salgado, Sebasti\u00e3o Paulino de Souza. Al\u00e9m da limpeza, providenciar a instala\u00e7\u00e3o de placas com indica\u00e7\u00e3o de \u201cProibido Jogar Lixo e entulhos\u201d de forma a conscientizar as pessoas para fazer o descarte no local adequado."}, {"id": "190", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/190/143-_waltinho__-_sinalizacao_isaltino_teixeira..doc", "ementa": "Fazer a devida sinaliza\u00e7\u00e3o na rua Felisberto Correa Vaz, pr\u00f3ximo a Escola Estadual Joaquim Afonso Rodrigues, instalando placas, pintando os quebra-molas e pintando faixa preferencial de pedestres a fim de dar maior seguran\u00e7a para alunos e demais usu\u00e1rios da via."}, {"id": "191", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/191/144-_waltinho__-_esgoto_rua.doc", "ementa": "Que o SAAE possa realizar um estudo t\u00e9cnico na Rua Rubens Ant\u00f4nio C\u00e2mara no Bairro Aeroporto, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 120, devido solicita\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios moradores da rua, pois o cheiro de esgoto est\u00e1 voltando muito forte, incomodando os moradores no dia-a-dia."}, {"id": "192", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/192/145-_waltinho__-_descarte_de_lixo.doc", "ementa": "Que o munic\u00edpio viabilize um local adequado para o descarte de entulhos de constru\u00e7\u00e3o e jardins, uma vez que os mesmos est\u00e3o sendo jogados pr\u00f3ximos a resid\u00eancias ou em outros locais inapropriados."}, {"id": "193", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/193/146-_waltinho__-_lixeira.doc", "ementa": "Que seja instalada uma nova lixeira na Rua Ant\u00f3nio Borges, pois a que estava no local encontra-se quebrada, precisando ser substitu\u00edda."}, {"id": "198", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil da Cohab", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/198/147-_gil__-poste.doc", "ementa": "Que o Munic\u00edpio verifique a possibilidade de colocar um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Murilo Lobato Bicalho, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00ba 35, Bairro Boa Vista."}, {"id": "199", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho do Mo\u00e7ambique", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/199/148-_geraldinho__-_iluminacao_quiosque.doc", "ementa": "Os moradores haviam iluminado o quiosque utilizando a energia el\u00e9trica de uma resid\u00eancia pr\u00f3xima ao local, por\u00e9m os fios arrebentaram e o quiosque encontra-se totalmente no escuro, o que tem propiciado a pr\u00e1tica de atos ilegais, al\u00e9m do uso de drogas e arrua\u00e7as. Assim solicito que seja colocado um pequeno padr\u00e3o para que possa levar energia do poste ao quiosque de forma a iluminar o local, dando maior seguran\u00e7a aos moradores locais."}, {"id": "200", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200/149-_waltinho__-_limpeza_parque_ecologico.doc", "ementa": "Verificar a possibilidade de realizar a limpeza atr\u00e1s do parque ecol\u00f3gico, nas margens da estrada rural, pois a popula\u00e7\u00e3o sem consci\u00eancia, est\u00e1 fazendo o local de  lix\u00e3o. Providenciar, ainda, placas de \u201cProibido Jogar Lixo\u201d para manter a limpeza do local."}, {"id": "201", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/201/150-_waltinho__-_d._fatima_poda_de_arvores.doc", "ementa": "Que o Executivo atrav\u00e9s do CODEMA possa buscar junto a CEMIG a realiza\u00e7\u00e3o da poda de v\u00e1rios galhos das \u00e1rvores na Rua Benjamin Constant, esquina com a Rua Dona Fatima, pr\u00f3ximo a Resid\u00eancia de n\u00famero 219."}, {"id": "202", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/202/151-_waltinho__-_vazamento.doc", "ementa": "Que o SAAE realize um estudo t\u00e9cnico na tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da Rua Ant\u00f3nio Notini, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia 184, esquina com Rua Asc\u00e2nio Diniz, pois no local tem um vazamento constante."}, {"id": "203", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/203/152-_waltinho__-ponte_forquilha.doc", "ementa": "Que o executivo fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o das laterais da ponte da forquilha, uma vez que a mesma j\u00e1 apresenta danos. A manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para que o buraco n\u00e3o se torne maior, possibilitando que caminh\u00f5es e \u00f4nibus possam cair no local"}, {"id": "212", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/212/155-_waltinho__-estrada_feix_da_costa.doc", "ementa": "Que o Executivo fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o nas estradas que d\u00e3o acesso ao povoado do Felix da Costa, pois tem muitos pontos aonde a \u00e1gua pluvial fica empossada causando lama. Solicito ainda que seja realizado um servi\u00e7o de canaletas e manilhas para a retirada essas \u00e1guas do veio das vias. Esta \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o dos moradores da localidade."}, {"id": "213", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Referente aos R$ 300.000,00 (trezentos mil) para ser investido em infraestrutura, que tamb\u00e9m j\u00e1 se encontra em conta do munic\u00edpio, solicito que o executivo re\u00fana com os  representantes da Fam\u00edlia PSB (partido PSB), conforme signat\u00e1rios do of\u00edcio anexo enviado ao Ex Deputado Federal Vilson, para defini\u00e7\u00e3o dos locais aonde os recursos ser\u00e3o empregados."}]}