{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "218", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara - Mesa", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/218/plc_120_altera_lc_65_plano_de_cargos_legislativo.docx", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 65, de 12 de dezembro de 2012, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Carmo da Mata, Estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias e seus anexos."}, {"id": "255", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/255/plc_121_revisao_salarios.doc", "ementa": "Concede reajuste salarial aos Servidores e Empregados P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Carmo da Mata/MG."}, {"id": "256", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/256/plc_122_cria_o_cargo_de_direitor_de_recursos_humanos.doc", "ementa": "Cria o cargo de Diretor de Recursos Humanos, altera o padr\u00e3o de vencimentos do cargo de gabinete e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "271", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/271/plc_123_5-_revisao_salarios_saae.doc", "ementa": "Concede reajuste salarial aos servidores p\u00fablicos do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto do Munic\u00edpio de Carmo da Mata."}, {"id": "272", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/272/plc_124_cria_cargo_de_fisioterapeuta_e_recepcionista.doc", "ementa": "Aumenta n\u00famero de vagas da fun\u00e7\u00e3o de fisioterapeuta, recepcionista e engenheiro civil; extingue o cargo de laoratorista cl\u00ednico e altera o anexo I da Lei Complementar Municipal n\u00ba 87, que disp\u00f5e sobre a nova reestrutura\u00e7\u00e3o do plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores da administra\u00e7\u00e3o geral da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata/MG."}, {"id": "585", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara - Mesa", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/585/plc125_elaboracao_e_revisao_leis.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre elabora\u00e7\u00e3o, a altera\u00e7\u00e3o e a consolida\u00e7\u00e3o das leis e demais atos normativos do Munic\u00edpio, nos termos do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 59 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 63, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado."}, {"id": "215", "ano": "2024", "numero": "1826", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEXEC", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/215/pl_1.826_credito_adicional_saae.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de credito adicional especial no or\u00e7amento vigente de Carmo da Mata, para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 e da outras providencias."}, {"id": "216", "ano": "2024", "numero": "1827", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/216/pl_1.826_subvencao_cantinho_pimpolhos.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Carmo da Mata a conceder subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 sociedade Cantinho dos Pimpolhos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "217", "ano": "2024", "numero": "1828", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara - Mesa", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/217/pl_1.828_gratificacao_controle_interno.docx", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.668/2023, que institui a Gratifica\u00e7\u00e3o de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o \u2013 GAC, a Gratifica\u00e7\u00e3o de Fiscal de Contrato \u2013 GFC, a Gratifica\u00e7\u00e3o de Agente de Apoio - GAA, a Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho de Atividade de Moderniza\u00e7\u00e3o dos Processos Legislativos \u2013 GDAM, na C\u00e2mara Municipal de Carmo da Mata/MG, para criar a Gratifica\u00e7\u00e3o de Controle Interno."}, {"id": "219", "ano": "2024", "numero": "1829", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/219/pl_1.829_lista_medicos_posto.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a publicidade da escala de trabalho dos m\u00e9dicos nas unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "220", "ano": "2024", "numero": "1830", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/220/pl_1.830_dia_condutor_ambulancia.docx", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Condutor de Ambul\u00e2ncia e Motorista de Transporte de Pacientes no \u00e2mbito do Munic\u00edpio."}, {"id": "239", "ano": "2024", "numero": "1831", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/239/pl_1.831_dia_terco_dos_homens.docx", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Ter\u00e7o dos Homens."}, {"id": "240", "ano": "2024", "numero": "1832", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/240/pl_1.832_botao_de_panico.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de dispositivo eletr\u00f4nico de seguran\u00e7a do tipo bot\u00e3o de p\u00e2nico nas escolas p\u00fablicas e privadas da rede de ensino do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "254", "ano": "2024", "numero": "1833", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/254/pl_1833_remuneracao_de_conselheiro_tutelar.doc", "ementa": "Concede revis\u00e3o salarial aos Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio de Carmo da Mata/MG."}, {"id": "269", "ano": "2024", "numero": "1834", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/269/pl_1834_abono_faltas.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o abono de faltas de servidores municipais acometidos de doen\u00e7as decorrentes de epidemias."}, {"id": "270", "ano": "2024", "numero": "1835", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/270/pl_1835_areias_descartadas_de_fundicao.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o das areias descartadas de fundi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "290", "ano": "2024", "numero": "1836", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/290/pl_1836_adicional_de_desempenho_enfermagem.doc", "ementa": "Institui gratifica\u00e7\u00e3o de desempenho para os auxiliares de enfermagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "291", "ano": "2024", "numero": "1837", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/291/pl_1837_antena.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o procedimento para a instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de suporte para Esta\u00e7\u00e3o Transmissora de Radiocomunica\u00e7\u00e3o - ETR autorizada pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es - ANATEL, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o federal vigente."}, {"id": "292", "ano": "2024", "numero": "1838", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Matheus Nascimento", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/292/pl_1838_iluminacao_publica.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a qualidade da manuten\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico essencial da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "293", "ano": "2024", "numero": "1839", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Silvana do Nelson", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/293/pl_1839_dia_do_cauboi.docx", "ementa": "Institui o \"Dia do Caub\u00f3i\" no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio de Carmo da Mata."}, {"id": "296", "ano": "2024", "numero": "1840", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/296/pl_1840_calculo_adicionais_enfermagem.doc", "ementa": "Fixa os crit\u00e9rios para c\u00e1lculo dos adicionais referentes aos cargos de enfermeiro e t\u00e9cnico de enfermagem da Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Carmo da Mata."}, {"id": "297", "ano": "2024", "numero": "1841", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/297/pl_1841_-_acrescenta_art._4o-a.doc", "ementa": "Acrescenta o art. 4\u00ba-A \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 1.672/2023."}, {"id": "306", "ano": "2024", "numero": "1842", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Matheus Nascimento", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/306/pl_1842_informacoes_reciclagem.docx", "ementa": "Disp\u00f5es sobre a publicidade das informa\u00e7\u00f5es relativas aos materiais recicl\u00e1veis recolhidos e comercializados pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "307", "ano": "2024", "numero": "1843", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/307/pl_1843_politica_alunos_diabetes.docx", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade de Alunos com Diabetes nas escolas da rede municipal de ensino."}, {"id": "308", "ano": "2024", "numero": "1844", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/308/pl_1844_programa_lixo_zero.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa Municipal Lixo Zero."}, {"id": "319", "ano": "2024", "numero": "1845", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/319/12-_parceria_cantinho_pimpolhos.pdf", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de parceria, envolvendo a transfer\u00eancia de recursos financeiros, com a Sociedade Cantinho dos Pimpolhos, nos termos da Lei Federal n\u00ba 13.019/2014."}, {"id": "320", "ano": "2024", "numero": "1846", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/320/pl_1846_leishmaniose.docx", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Controle da Leishmaniose."}, {"id": "330", "ano": "2024", "numero": "1847", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/330/pl_1847_capacitacao_mulher.docx", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Capacita\u00e7\u00e3o da Mulher."}, {"id": "341", "ano": "2024", "numero": "1848", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Matheus Nascimento", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/341/pl_1848_socorro_animais.docx", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria a presta\u00e7\u00e3o de socorro aos animais atropelados no Munic\u00edpio."}, {"id": "365", "ano": "2024", "numero": "1849", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/365/pl_1849_campanha_vacina.docx", "ementa": "Institui a Campanha Permanente de Promo\u00e7\u00e3o da Vacina\u00e7\u00e3o nas escolas do Munic\u00edpio."}, {"id": "364", "ano": "2024", "numero": "1850", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEXEC", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/364/pl_1850_-_ldo_2025_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da lei de or\u00e7amento para o ano de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "366", "ano": "2024", "numero": "1851", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/366/pl_1851_dia_da_advogada.docx", "ementa": "Institui o dia municipal da mulher advogada no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio."}, {"id": "380", "ano": "2024", "numero": "1852", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/380/pl_1852_dia_contra_violencia_idoso.docx", "ementa": "Institui o dia municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a viol\u00eancia contra o idoso no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio."}, {"id": "386", "ano": "2024", "numero": "1853", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/386/pl_1853_abril_verde.docx", "ementa": "Institui a Campanha Municipal do Abril Verde de preven\u00e7\u00e3o aos acidentes do trabalho e doen\u00e7as ocupacionais."}, {"id": "387", "ano": "2024", "numero": "1854", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/387/pl_1854_selo_pet_friendly.docx", "ementa": "Institui o selo Pet Friendly no Munic\u00edpio como certifica\u00e7\u00e3o oficial para estabelecimentos comerciais que autorizam a entrada, a circula\u00e7\u00e3o e a perman\u00eancia de animais de estima\u00e7\u00e3o."}, {"id": "398", "ano": "2024", "numero": "1855", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/398/pl_1855_banco_curriculos_pessoas_deficiencia.docx", "ementa": "Institui o Banco de Curr\u00edculos de Pessoas com Defici\u00eancia no Munic\u00edpio."}, {"id": "399", "ano": "2024", "numero": "1856", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/399/pl_1856_placas_de_alerta.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de placas de alerta em locais com alta incid\u00eancia de acidentes de tr\u00e2nsito."}, {"id": "400", "ano": "2024", "numero": "1857", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/400/pl_1857_semana_contra_automutilacao.docx", "ementa": "Inclui no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio a semana de preven\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 automutila\u00e7\u00e3o."}, {"id": "426", "ano": "2024", "numero": "1858", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/426/pl_1858_campanha_depressao_infantil.docx", "ementa": "Institui a Campanha de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Depress\u00e3o na Inf\u00e2ncia e na Adolesc\u00eancia no Munic\u00edpio de Carmo da Mata e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "427", "ano": "2024", "numero": "1859", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o de parceria, envolvendo a transfer\u00eancia de recursos financeiros, com a Irmandade dos Congadeiros de Nossa Senhora do Ros\u00e1rio da Comunidade do Quilombo, nos termos da Lei Federal n\u00ba 13.019/2014."}, {"id": "428", "ano": "2024", "numero": "1860", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o de parceria, envolvendo a transfer\u00eancia de recursos financeiros, com a APAE - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais, nos termos da Lei Federal n\u00ba 13.019/2014."}, {"id": "429", "ano": "2024", "numero": "1861", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o de parceria, envolvendo a transfer\u00eancia de recursos financeiros, com a Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Internacional, nos termos da Lei Federal n\u00ba 13.019/2014."}, {"id": "430", "ano": "2024", "numero": "1862", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/430/pl_1862_exames_domicilio.docx", "ementa": "Determina a coleta de material para exames m\u00e9dicos no domic\u00edlio."}, {"id": "447", "ano": "2024", "numero": "1863", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/447/pl_1863_cadastro_adocao_animais.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o cadastro municipal para ado\u00e7\u00e3o de animais."}, {"id": "448", "ano": "2024", "numero": "1864", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/448/pl_1864_conselho_equidade_genero.doc", "ementa": "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EQUIDADE DE G\u00caNERO E DIVERSIDADE - COEGEN NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "456", "ano": "2024", "numero": "1865", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/456/pl_1865_dia_do_fundidor.docx", "ementa": "Institui o dia municipal de do fundidor e dos trabalhadores de fundi\u00e7\u00f5es no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio."}, {"id": "468", "ano": "2024", "numero": "1866", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/468/pl_1866_selo_dengue.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Selo de Combate \u00e0 Dengue."}, {"id": "469", "ano": "2024", "numero": "1867", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/469/pl_1867_banheiro_quimico.docx", "ementa": "Regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos em eventos p\u00fablicos."}, {"id": "470", "ano": "2024", "numero": "1868", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/470/pl_1868_semana_transito.docx", "ementa": "Institui a Semana Municipal do Tr\u00e2nsito."}, {"id": "471", "ano": "2024", "numero": "1869", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/471/pl_1869_semana_artesanato.docx", "ementa": "Institui o \u201cDia Municipal do Artes\u00e3o\u201d e Institui e Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio o evento \u201cSemana Municipal do Artesanato."}, {"id": "472", "ano": "2024", "numero": "1870", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/472/pl_1870_selo_cultura.docx", "ementa": "Institui o Selo \u201cAmigos da Cultura\u201d."}, {"id": "485", "ano": "2024", "numero": "1871", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/485/pl_1871_telefones_urgencia.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de telefones emergenciais em ambientes p\u00fablicos e privados."}, {"id": "501", "ano": "2024", "numero": "1872", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/501/pl_1872_calendario_oficial.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Calend\u00e1rio Oficial de eventos e datas comemorativas do Munic\u00edpio."}, {"id": "507", "ano": "2024", "numero": "1873", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o hor\u00e1rio especial para servidor com defici\u00eancia ou que tenha c\u00f4njuge, filho ou dependente com defici\u00eancia."}, {"id": "534", "ano": "2024", "numero": "1874", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEXEC", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/534/pl_1874_loa.docx", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Carmo da Mata para o exerc\u00edcio financeiro de 2025e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "545", "ano": "2024", "numero": "1875", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/545/pl_1875_programa_contra_incendios_ambientais.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a preven\u00e7\u00e3o e o combate a inc\u00eandios e queimadas ambientais."}, {"id": "553", "ano": "2024", "numero": "1876", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/553/pl_1876_declaracao_utilidade_publica_gira.docx", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a entidade GIRA \u2013 Espa\u00e7o de produ\u00e7\u00e3o, pesquisa e performance em arte e cultura popular."}, {"id": "583", "ano": "2024", "numero": "1877", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/583/pl_1877_adote_uma_placa.docx", "ementa": "Institui o Programa Municipal Adote uma Placa."}, {"id": "591", "ano": "2024", "numero": "1878", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/591/pl_1878_analise_agua_poco_artesiano.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a an\u00e1lise anual da \u00e1gua dos po\u00e7os artesianos comunit\u00e1rios do Munic\u00edpio."}, {"id": "592", "ano": "2024", "numero": "1879", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/592/pl_1879_programa_transtornos_mentais_e_mutirao.docx", "ementa": "Institui o Programa Municipal Compreendendo os Transtornos Mentais e o Mutir\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica no Munic\u00edpio de Carmo da Mata."}, {"id": "593", "ano": "2024", "numero": "1880", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/593/pl_1880_campanha_cinomose.docx", "ementa": "Institui a Campanha de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Cinomose Canina no Munic\u00edpio de Carmo da Mata."}, {"id": "597", "ano": "2024", "numero": "1881", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/597/pl_1881_cabeamento.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o dos cabeamentos e fia\u00e7\u00f5es, identifica\u00e7\u00e3o, alinhamento e retirada do excedente, no Munic\u00edpio de Carmo da Mata."}, {"id": "598", "ano": "2024", "numero": "1882", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara - Mesa", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/598/__pl_1882_estatuto_dos_servidores_da_camara_municipal_-_redacao_final.docx", "ementa": "Institui o Estatuto dos Servidores da C\u00e2mara Municipal De Carmo da Mata e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "603", "ano": "2024", "numero": "1883", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/603/pl_1883_carros_oficiais.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o uso de carros oficiais no Munic\u00edpio de Carmo da Mata."}, {"id": "214", "ano": "2024", "numero": "295", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara - Mesa", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/214/pres_295_altera_resolucao_diarias.docx", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 204/2001, que disp\u00f5e sobre di\u00e1rias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal de Carmo da Mata."}, {"id": "586", "ano": "2024", "numero": "296", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara - Mesa", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/586/projeto_de_resolucao_programa_de_integridade.docx", "ementa": "Institui o Programa de Integridade do Poder Legislativo de Carmo da Mata."}, {"id": "605", "ano": "2024", "numero": "297", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara - Mesa", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/605/pres_297_resolucao_processos_eletronicos_1.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os processos legislativo e administrativo eletr\u00f4nicos."}, {"id": "757", "ano": "2024", "numero": "298", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/757/pres_298_auxi_alimentacao_especial.docx", "ementa": "Institui o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o especial"}, {"id": "381", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto a proposi\u00e7\u00e3o de lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEXEC", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 1.805/2023, que disp\u00f5e sobre a Lei de responsabilidade educacional do Munic\u00edpio de Carmo da Mata/MG."}, {"id": "299", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/299/plc_122_emenda_01.docx", "ementa": "Suprime o art. 2\u00ba e altera o Anexo I do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 122/2024"}, {"id": "321", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/321/plom_13_emenda_01.docx", "ementa": "Acrescente-se os seguintes par\u00e1grafos ao art. 31 proposto pelo art. 1\u00ba da Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 13/2023:"}, {"id": "446", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/446/pl_1850-_ldo_2025_-_substitutivo_01.docx", "ementa": "Substitutivo 01 ao Projeto de Lei n\u00ba 1.850/2024 - LDO"}, {"id": "607", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/607/pl_1874_ploa_2025_-_emendas_impositivas.docx", "ementa": "Emendas parlamentares impositivas"}, {"id": "298", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PSUBS", "tipo__descricao": "Projeto Substitutivo", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/298/pl_1805_subs_1_indicadores_educacionais.docx", "ementa": "Substitutivo n\u00ba 01 ao Projeto de Lei n\u00ba 1.805/2023"}, {"id": "606", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PSUBS", "tipo__descricao": "Projeto Substitutivo", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/606/subst_01_pres_297_-_governo_digital_e_processos_eletronicos.docx", "ementa": "SUBSTITUTIVO N\u00ba 01 AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 297/2024: Estabelece a ado\u00e7\u00e3o do Governo Digital no Legislativo e o Programa Legislativo de Processos Eletr\u00f4nicos, na C\u00e2mara Municipal de Carmo da Mata e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "267", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "APOIO A PEC MG."}, {"id": "268", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "PESAR PELO FALECIMENTO DE MAURO LOBATO"}, {"id": "243", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/243/006_-_waltinho_-_extrato_vale.doc", "ementa": "Encaminhar c\u00f3pia do extrato banc\u00e1rio atualizado, referente aos recursos financeiros recebidos do acordo da empresa Valle que se encontra em conta do munic\u00edpio."}, {"id": "394", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/394/02_lucas_lasmar.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Deputado Estadual LUCAS LASMAR, pela destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros, no importe de quinhentos mil reais, para a reforma e compra de equipamentos do bloco cir\u00fargico da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Carmo da Mata."}, {"id": "437", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/437/03_espaco_arte_biachi.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\u201d ao ESPA\u00c7O DE ARTE BIANCHI"}, {"id": "438", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/438/04_-_iracy.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\u201d para a fam\u00edlia do Sr. Iracy Lobato Bicalho, em virtude de seu falecimento ocorrido em 26 de maio de 2024."}, {"id": "480", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS AO ICAFE PELO FESTIVAL CULTURAL"}, {"id": "481", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSE CARLOS RICARDO"}, {"id": "500", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA PAULA"}, {"id": "609", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/609/08_-_silma.doc", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\u201d para a servidora SILMA RESENDE FRANCISCANI, em reconhecimento ao excelente trabalho prestado nesta Casa Legislativa"}, {"id": "610", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/610/09_-_ana_luiza.doc", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\u201d para a servidora ANA LUIZA AGRA ZAPONI, em reconhecimento ao excelente trabalho prestado nesta Casa Legislativa."}, {"id": "236", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Nascimento", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/236/001_-_matheus_-_lei_protocolo_saude.doc", "ementa": "Prestar as devidas informa\u00e7\u00f5es, referente a aplica\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Municipal 1.677/2023"}, {"id": "237", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/237/002_-_waltinho_-_cmprovante_santa_casa.doc", "ementa": "Referente a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Carmo da Mata, solicito a seguinte documenta\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "238", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/238/003_-_waltinho_-_contrato_empresa_de_publicidade.doc", "ementa": "Encaminhar c\u00f3pia do contrato celebrado entre o Munic\u00edpio e a empresa de publicidade, que tem por objetivo a publica\u00e7\u00e3o de fotos e mat\u00e9rias nas redes sociais."}, {"id": "241", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/241/004_-_waltinho_-_emenda_cassio_soares.doc", "ementa": "Informar quantas emendas parlamentares foram encaminhadas pelo Deputado Estadual C\u00e1ssio Soares, juntamente com o comprovante de recebimento, durante o exerc\u00edcio de 2023 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "242", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/242/005_-_waltinho_-_emenda_vilson.doc", "ementa": "Encaminhar c\u00f3pia do comprovante de recebimento da emenda parlamentar, no Valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), enviada pelo  ex Deputado Federal Vilson da FETAEMG, sendo R$50 Mil Creche dos Pimpolhos e R$50 mil Associa\u00e7\u00e3o do Quilombo e R$300 Mil para infraestrutura, acompanhada de  c\u00f3pia do extrato banc\u00e1rio referente ao recurso creditado em conta do munic\u00edpio."}, {"id": "309", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/309/006_-_waltinho_-_extrato_vale.doc", "ementa": "Encaminhar c\u00f3pia do extrato banc\u00e1rio atualizado, referente aos recursos financeiros recebidos do acordo da empresa Valle que se encontra em conta do munic\u00edpio."}, {"id": "244", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/244/007_-_waltinho_-_dispensa_servidor.doc", "ementa": "Informar o motivo pelo qual o servidor que fazia a manuten\u00e7\u00e3o das antenas de Tv com sinal para a rede alterosa e integra\u00e7\u00e3o foi dispensado e se j\u00e1 houve nova contrata\u00e7\u00e3o."}, {"id": "245", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/245/008_-_waltinho_-_obras_paralisadas.doc", "ementa": "Referente as Obras: Sal\u00e3o comunit\u00e1rio dos Campos, Cal\u00e7amento trecho da estrada cachoeira D\u2019\u00e1gua e Cal\u00e7amento de ruas comunidades dos Felix, informar, justificadamente, o motivo pelo qual at\u00e9 os dias atuais a primeira obra n\u00e3o foi iniciada e as demais encontram-se paralisadas"}, {"id": "246", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Nascimento", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/246/009_-_waltinho_-_multas_lei_da_dengue.doc", "ementa": "Informar quantas resid\u00eancias e terrenos baldios foram multados pelo munic\u00edpio desde 2021 at\u00e9 a presente data, por estarem abandonados ou apresentarem foco do mosquito da dengue, tomando por base a aplica\u00e7\u00e3o das Leis Municipais 1.479/2015 e 1.589/2019, com a devida comprova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "247", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/247/010_-_waltinho_-_fumace.doc", "ementa": "Informar o motivo pelo qual o Munic\u00edpio ainda n\u00e3o contratou o servi\u00e7o de Fumac\u00ea, uma vem que foi declarada situa\u00e7\u00e3o de calamidade e emerg\u00eancia devido a infesta\u00e7\u00e3o pelo mosquito Aedes Aegypti \u2013 Decreto Municipal 2809/2024."}, {"id": "248", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/248/011_-_waltinho_-_coreto_campos.doc", "ementa": "Informar se a obra referente ao coreto da comunidade dos Campos foi finalizada. Em caso positivo encaminhar o termo de recebimento, caso contr\u00e1rio informar os motivos pelos quais ainda n\u00e3o foi terminada."}, {"id": "249", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/249/012_-_waltinho_-_asfato_colorado_e_cohab.doc", "ementa": "Encaminhar c\u00f3pia do termo de notifica\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o para a empresa CRV que realizou a obra na Rua Jos\u00e9 Domingos Filhos, no Bairro Colorado e na AV Petr\u00f4nio de Paula C\u00e2mara, no Bairro Cohab II."}, {"id": "250", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/250/013_-_waltinho_-_finalizacao_de_obras.doc", "ementa": "Informar, encaminhando a c\u00f3pia do termo de entrega, se as seguintes obras foram finalizadas: Pra\u00e7a de Esporte, Pra\u00e7a do Colorado, Parque Ecol\u00f3gico e Pra\u00e7a do Bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "251", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/251/014_-_waltinho_-_tac_conselheiro_tutelar.doc", "ementa": "Informar se o Munic\u00edpio celebrou termo de Ajuste de Conduta com o Minist\u00e9rio P\u00fablico referente a remunera\u00e7\u00e3o dos Conselheiros Tutelares, em caso positivo encaminhar c\u00f3pia do mesmo."}, {"id": "252", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/252/015_-_waltinho_-_reciclagem.doc", "ementa": "Informar qual o valor recebido em janeiro 2024, seguido do comprovante do pagamento da Empresa para o Munic\u00edpio, com a venda de material recicl\u00e1vel. Informar ainda, qual valor mensal, \u00e9 gasto pelo munic\u00edpio para manter em funcionamento a usina de reciclagem do munic\u00edpio."}, {"id": "253", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Nascimento", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/253/016_-_matheus_-_barraca_carnaval.doc", "ementa": "Encaminhar c\u00f3pia dos alvar\u00e1s expedidos para funcionamento das barracas de carnaval, seguido dos comprovantes de pagamento referente a cada alvar\u00e1."}, {"id": "229", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/229/017_-_waltinho_-_finisa.doc", "ementa": "Tendo por base os recursos financeiros do FINISA, informar, at\u00e9 o momento, quanto j\u00e1 foi gasto destes recursos, encaminhando a planilha demonstrativa e a atualiza\u00e7\u00e3o dos juros do empr\u00e9stimo junto a Caixa Econ\u00f4mica Federal."}, {"id": "230", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/230/018_-_waltinho_-_venda_reciclagem_2021_e_2022.doc", "ementa": "Encaminhar os relat\u00f3rios de vendas da Reciclagem ano 2021 e 2022, seguidos dos comprovantes."}, {"id": "231", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/231/019_-_waltinho_-_cemiterio.doc", "ementa": "Referente ao cemit\u00e9rio municipal, qual a programa\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o referente ao vel\u00f3rio que se encontra parado em sua manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "232", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/232/020_-_waltinho_-_divida_com_a_funasa.doc", "ementa": "Informar qual o valor atualizado da d\u00edvida do Munic\u00edpio com a Funasa."}, {"id": "233", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/233/021_-_waltinho_-_poco_artesiano.doc", "ementa": "Referente po\u00e7o artesiano na Comunidade dos Campos, na resposta do meu Requerimento de n\u00ba. 082/2022 o SAAE e a Prefeitura informaram que n\u00e3o foi executado e nem pago nenhum po\u00e7o artesiano na Comunidade. Assim solicito informa\u00e7\u00e3o se houve emenda parlamentar no valor de R$50 Mil do Deputado Estadual Cassio Soares. Em caso positivo informar onde se encontram estes recursos financeiro seguido de c\u00f3pia do extrato banc\u00e1rio."}, {"id": "234", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/234/022_-_waltinho_-_poliesportivo.doc", "ementa": "Referente local aonde seria um poliesportivo, a administra\u00e7\u00e3o transformou em um deposito de pneus, materiais do departamento de obras e outros. Assim solicito informa\u00e7\u00e3o sobre o motivo pelo qual n\u00e3o houve a recupera\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, dando a devida destina\u00e7\u00e3o ao mesmo, ou sendo finalizando o poliesportivo."}, {"id": "235", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/235/023_-_waltinho_-_obra_cohab.doc", "ementa": "Informar o motivo pelo qual as obras da Rua Ant\u00f4nio de Souza Fontes, at\u00e9 o momento, n\u00e3o tiveram in\u00edcio"}, {"id": "225", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/225/024_-_waltinho_-_obra_cohab.doc", "ementa": "Informar o motivo pelo qual, at\u00e9 o momento, n\u00e3o foi colocado a Placa conforme Item da Planilha da Obra na Av. Petr\u00f4nio de Paula C\u00e2mara:"}, {"id": "226", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/226/025_-_waltinho_-_cronograma.doc", "ementa": "C\u00f3pia do CRONOGRAMA de atendimento da empresa que executa a manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Munic\u00edpio, per\u00edmetro Urbano e Rural. Mediante a posse destas informa\u00e7\u00f5es, o vereador tem condi\u00e7\u00f5es de informar a popula\u00e7\u00e3o sobre os dias e locais, de forma que possam ter suas solicita\u00e7\u00f5es referente ao servi\u00e7o atendidas."}, {"id": "227", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/227/026_-_matheus_-_lista_de_espera_consultas.doc", "ementa": "Que o Executivo encaminhe o balan\u00e7o de consultas e exames m\u00e9dicos realizados durante os meses do exerc\u00edcio financeiro de 2023, bem como a lista de espera para a realiza\u00e7\u00e3o dos mesmos, conforme disposto na Lei Municipal 1.594 de 17 de mar\u00e7o de 2020."}, {"id": "228", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/228/027_-_matheus_-recursos_dengue.doc", "ementa": "Que o Executivo encaminhe o balan\u00e7o de consultas e exames m\u00e9dicos realizados durante os meses do exerc\u00edcio financeiro de 2023, bem como a lista de espera para a realiza\u00e7\u00e3o dos mesmos, conforme disposto na Lei Municipal 1.594 de 17 de mar\u00e7o de 2020."}, {"id": "257", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/257/028_-_waltinho_-_contratacao.doc", "ementa": "Informar a esta Casa Legislativa se houve contrata\u00e7\u00e3o de pessoal no per\u00edodo de 01 de janeiro a 29 de fevereiro de 2024, encaminhando c\u00f3pia do contrato, bem como a justificativa da contrata\u00e7\u00e3o."}, {"id": "258", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/258/029_-_waltinho_-_agua_pluvial_d._fatima.doc", "ementa": "Referente a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Dona F\u00e1tima, no centro da cidade, conforme licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 6/2024 PD/025 - Concorr\u00eancia, n\u00e3o consta na planilha os servi\u00e7os de drenagem da \u00e1gua pluvial."}, {"id": "259", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/259/030_-_waltinho_-_agua_pluvial.doc", "ementa": "Encaminhar a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es referente aos certames abaixo:\r\nRecapeamentos de Vias P\u00fablicas \u2013 1) N\u00famero da licita\u00e7\u00e3o: 6/2024 - n\u00famero do processo administrativo - 025 Modalidade da licita\u00e7\u00e3o - CONCORR\u00caNCIA e 2) N\u00famero da licita\u00e7\u00e3o: 5/2024 n\u00famero do processo administrativo: 024 Modalidade da licita\u00e7\u00e3o -  CONCORR\u00caNCIA."}, {"id": "260", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/260/031_-_waltinho_-_cahoeira_dos_dias.doc", "ementa": "Informar, se no dia 19 de fevereiro de 2024, o m\u00e9dico realizou atendimento no PSF da Comunidade da Cachoeira dos Dias. Em caso negativo, qual a justificativa pela falta do atendimento na data supracitada."}, {"id": "261", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/261/032_-_waltinho_-_extrato_contas_bancarias.doc", "ementa": "Encaminhar, para o e-mail do vereador, em formato PDF, c\u00f3pia do extrato banc\u00e1rio, atualizado, de TODAS as Contas da Prefeitura Municipal."}, {"id": "262", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/262/033_-_waltinho_-_asfalto_rua_antonio_de_souza_fontes.doc", "ementa": "Informar o motivo pelo qual a Administra\u00e7\u00e3o Municipal realizou duas licita\u00e7\u00f5es para o mesmo local, sendo celebrado o contrato de n\u00ba. 90/2023 com a empresa CRV Construtora Rezende e Alvarenga Ltda com objeto de pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica na Rua Ant\u00f4nio de Souza Fontes e outra licita\u00e7\u00e3o para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para o mesmo local, conforme discriminado abaixo:"}, {"id": "266", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "PALAVRA A SRA. CLAUDIANA"}, {"id": "280", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/280/035_-_waltinho_-_pet.doc", "ementa": "Informar se o Munic\u00edpio realizou o preenchimento do formul\u00e1rio referente a conclus\u00e3o da segunda etapa do Plano de Transporte Escolar (PTE) para repasses de 2024."}, {"id": "281", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/281/36_-_waltinho_-_cemig_falta_de_iluminacao_publica.doc", "ementa": "A Prefeitura realizou algum levantamento de falta de rede de energia CEMIG \u2013 Poste, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade dos Campos? Em outras localidades do Munic\u00edpio seja Bairro ou comunidade Rural. Se foi feito favor enviar c\u00f3pia do mesmo.\r\nFoi feito solicita\u00e7\u00e3o na CEMIG, c\u00f3pia do protocolo, se n\u00e3o foi feito qual a justificativa."}, {"id": "282", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/282/37_-_waltinho_-_cultura.doc", "ementa": "Informar qual Valor o Munic\u00edpio de Carmo da Mata MG recebeu de ICMS Cultural, quanto recebeu da lei Paulo Gustavo e Lei Rouanet."}, {"id": "283", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/283/38__-_waltinho_-_saude.doc", "ementa": "Copia da NF do produto usado para aplica\u00e7\u00e3o do fumac\u00ea no Ano de 2024.\r\nE a justificativa de N\u00c3O ter usado o veiculo para aplica\u00e7\u00e3o do produto,\r\nO Munic\u00edpio recebeu alguma ajuda do Governo, para combate a dengue ou n\u00e3o?"}, {"id": "284", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/284/39_-_waltinho_-_tapa_buracos.doc", "ementa": "A Prefeitura realizou algum levantamento de falta de rede de energia CEMIG \u2013 Poste, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade dos Campos? Em outras localidades do Munic\u00edpio seja Bairro ou comunidade Rural. Se foi feito favor enviar c\u00f3pia do mesmo.\r\nFoi feito solicita\u00e7\u00e3o na CEMIG, c\u00f3pia do protocolo, se n\u00e3o foi feito qual a justificativa."}, {"id": "285", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/285/40_-_waltinho_-servicos_de_terra_planagem_e_cascalhos.doc", "ementa": "A Prefeitura realiza servi\u00e7os de terraplanagem em im\u00f3veis particulares ou n\u00e3o? Se for sim como e feito o cadastro, a solicita\u00e7\u00e3o?\r\nReferente cascalho, fresa asf\u00e1ltica, e feito doa\u00e7\u00f5es ou n\u00e3o?\r\nSe for feito sim, informar como e feito a solicita\u00e7\u00e3o, se tem cadastro ou somente solicita\u00e7\u00e3o verbal."}, {"id": "286", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Qual a justificativa que a obra nas Ruas Padre Ant\u00f4nio e Rua Ant\u00f4nio Pedro foi paralisada?"}, {"id": "287", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/287/42_-_waltinho_-_gasto_com_festa_exposicao_2024.doc", "ementa": "Qual a JUSTIFICATICA do aumento para realiza\u00e7\u00e3o da Expocarmo no Ano 2024."}, {"id": "300", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/300/043_-_waltinho_-_sondagem_pontes.doc", "ementa": "Sondagem para constru\u00e7\u00e3o da ponte."}, {"id": "301", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/301/044_-_waltinho_-_exclusao_do_site.doc", "ementa": "Assunto: Transpar\u00eancia no site de licita\u00e7\u00f5es da Prefeitura."}, {"id": "302", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/302/045_-_waltinho_-_recursos_camara.doc", "ementa": "Assunto: Referente devolu\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros da C\u00e2mara para a Prefeitura, nos finais dos anos de 2023 e 2024."}, {"id": "303", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/303/046_-_leishmaniose.doc", "ementa": "Assunto: Leishmaniose"}, {"id": "304", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/304/047_-_waltinho_-_dengue.doc", "ementa": "Assunto: DENGUE"}, {"id": "305", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvana do Nelson", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/305/048_-_convocacao_claret.doc", "ementa": "Oficiado o Secretario de Obras do Munic\u00edpio, na pessoa da Claret Sales, a comparecer nesta Casa, no dia 15 de abril, \u00e0s 19 horas, para prestarem esclarecimentos sobre as estradas municipais."}, {"id": "310", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/310/049_-_iluminacao.doc", "ementa": "Que o Executivo encaminhe c\u00f3pia do cronograma de trabalho da empresa respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias no munic\u00edpio"}, {"id": "311", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/311/050_-_transito.doc", "ementa": "Informar os motivos pelos quais at\u00e9 o momento n\u00e3o houve a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito."}, {"id": "312", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/312/051_-_contratos.doc", "ementa": "Encaminhar c\u00f3pia dos contratos com as empresas prestadoras de servi\u00e7os no Munic\u00edpio ano 2024, exemplo: ve\u00edculos (caminh\u00e3o, \u00f4nibus, vans, Taxi), maquin\u00e1rios, servi\u00e7os de pedreiro, calceteiro, Jardinagem, pinturas, dentre outros."}, {"id": "313", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/313/052_-_clinicas_conveniadas.doc", "ementa": "Encaminhar lista contendo o nome das cl\u00ednicas e hospitais conveniados com a Secretaria Municipal de sa\u00fade, no ano de 2024, dispon\u00edveis para atendimento da popula\u00e7\u00e3o carmense."}, {"id": "314", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/314/053_-_empreendimento.doc", "ementa": "Refer\u00eancia: Arvoredo Residencial"}, {"id": "325", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/325/054_-_congado.doc", "ementa": "Informar qual o valor ser\u00e1 destinado, atrav\u00e9s da Secretaria de Cultura, a cada institui\u00e7\u00e3o, para o custeio da festa cultural do Congado no ano de 2024. Informar ainda se j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel a programa\u00e7\u00e3o da festa, e em caso positivo encaminhar c\u00f3pia"}, {"id": "326", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/326/055_-_waltinho_-_asfalto_vias_publica.doc", "ementa": "Que o Munic\u00edpio informe a justificativa pela falta de an\u00e1lise e preparo adequado na recupera\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas onde eram detectados problemas de ondula\u00e7\u00f5es e afundamentos, tendo sido asfaltadas sem a devida corre\u00e7\u00e3o pr\u00e9via."}, {"id": "327", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/327/056_-_waltinho_-_veiculos_oficina.doc", "ementa": "Refer\u00eancia: ve\u00edculos paralisados"}, {"id": "328", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/328/057_-_waltinho_-_processo.doc", "ementa": "Informar quais as medidas est\u00e3o sendo tomadas para sanar as consequ\u00eancias advindas do processo judicial n\u00ba 50006510920228130140, evitando o ac\u00famulo da multa di\u00e1ria."}, {"id": "329", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/329/058_-_waltinho_-_notas_fiscais.doc", "ementa": "Encaminhar c\u00f3pia das notas fiscais de aquisi\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios, fraldas outros produtos que s\u00e3o distribu\u00eddos na farm\u00e1cia popular, de novembro at\u00e9 os dias atuais."}, {"id": "333", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Nascimento", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/333/059_-_matheus_-_execucao_leis.doc", "ementa": "Que o Executivo informe, atrav\u00e9s de documento comprobat\u00f3rio, a execu\u00e7\u00e3o das leis Municipais 1.664/2023 e 1.678/2023."}, {"id": "334", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/334/060_-_waltinho_-_asfalto_d._fatima.doc", "ementa": "Refer\u00eancia: asfalto rua D. F\u00e1tima"}, {"id": "335", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/335/061_-_waltinho_-_exames.doc", "ementa": "Que o munic\u00edpio informe quais exames laboratoriais s\u00e3o custeados pela prefeitura no pronto atendimento da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Carmo da Mata, detalhando o valor pago em cada exame."}, {"id": "336", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/336/062_-_waltinho_-_subvencoes.doc", "ementa": "Que o munic\u00edpio informe o valor dos recursos financeiros repassados a cada institui\u00e7\u00e3o privada, sem fins lucrativos, sediadas no munic\u00edpio, do ano de 2021 at\u00e9 os dias atuais, enviando juntamente c\u00f3pia da presta\u00e7\u00e3o de contas destas institui\u00e7\u00f5es."}, {"id": "337", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/337/063_-_waltinho_-_zoonose.doc", "ementa": "Que o munic\u00edpio informe se \u00e9 feito o controle de Zoonoses."}, {"id": "338", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/338/064_-_waltinho_-_terraplanagem..doc", "ementa": "Informar se o munic\u00edpio possui algum contrato vigente para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de terraplanagem. Em caso positivo encaminhar c\u00f3pia do contrato, Notas fiscais, Nota de empenho e comprovantes de pagamento. Informar ainda o n\u00famero do procedimento licitat\u00f3rio."}, {"id": "339", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/339/065_-_waltinho_-_transporte_escolar..doc", "ementa": "Que o munic\u00edpio informe qual foi o gasto com o transporte escolar nos exerc\u00edcios financeiros de 2021, 2022, 2023 e at\u00e9 abril de 2024."}, {"id": "340", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/340/066_-_waltinho_-_lista_de_medicamentos.doc", "ementa": "Informar os motivos pelos quais a lista de medicamentos distribu\u00eddos pelo munic\u00edpio encontra-se desatualizada. A \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o no app est\u00e1 datada em 30/08/2023."}, {"id": "371", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/371/067_-_waltinho_-_cadeira_odontologica.doc", "ementa": "Refer\u00eancia: cadeira odontol\u00f3gica"}, {"id": "372", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/372/068_-_waltinho_-_cachoeira_dos_dias.doc", "ementa": "Refer\u00eancia: Escola Cachoeira dos Dias"}, {"id": "373", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/373/069_-_waltinho_-_licitacao.doc", "ementa": "Referente ao processo licitat\u00f3rio 8/2022 N\u00famero do processo administrativo: 170 Objeto: TOMADA DE PRE\u00c7OS, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POLIEDRICA DE VIA RURAL NO POVOADO DOS FELIX DA COSTA."}, {"id": "374", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/374/070_-_waltinho_-_ambulancia.doc", "ementa": "Informar os motivos pelos quais a administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o comprou outra ambul\u00e2ncia para atender a popula\u00e7\u00e3o com os recursos devolvidos pelo Poder Legislativo"}, {"id": "375", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/375/071_-_waltinho_-_antena.doc", "ementa": "Informar se o im\u00f3vel onde est\u00e1 a torre da Telemig \u00e9 de propriedade do Munic\u00edpio ou do Estado"}, {"id": "376", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/376/072_-_waltinho_-_covid_e_dengue.doc", "ementa": "Referente Dengue e Covid, enviar c\u00f3pia do boletim atualizado, seguido dos motivos pelos quais o boletim n\u00e3o tem sido mais publicado nas midias oficiais do munic\u00edpio."}, {"id": "377", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/377/073_-_waltinho_-_medicamentos.doc", "ementa": "Referente medicamentos da farm\u00e1cia municipal."}, {"id": "378", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/378/074_-_waltinho_-_secretario.doc", "ementa": "Qual \u00e9 o nome do atual Secret\u00e1rio(a) Municipal de Governo e Articula\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica? Salienta-se que ainda consta no site da Prefeitura o nome de Leandro Ant\u00f4nio Ferreira de Souza, o mesmo ainda responde pela pasta ou n\u00e3o?"}, {"id": "379", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/379/075_-_waltinho_-_emenda_impositiva.doc", "ementa": "Referente as Emendas Impositivas, houve coment\u00e1rios que atual administra\u00e7\u00e3o ir\u00e1 pagar as de 2023, se for verdade qual a justificativa de n\u00e3o realizar o pagamento das emendas 2020, 2021 e 2022."}, {"id": "384", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/384/076_-_waltinho_-_pneus.doc", "ementa": "Encaminhar c\u00f3pia da nota fiscal referente a compra de pneus para maquin\u00e1rios da Secretaria Municipal de Obras, (Patrol, p\u00e1 carregadeira, caminh\u00e3o), juntamente com c\u00f3pia da garantia dos produtos, empenho e comprovante de pagamento."}, {"id": "385", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/385/077_-_waltinho_-_tapaburaco.doc", "ementa": "Informar o motivo pelo qual a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de tapa-buracos N\u00c3O seguiu a recomenda\u00e7\u00e3o indicada."}, {"id": "388", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/388/078_-_waltinho_-_aceite.doc", "ementa": "Informar o motivo pelo qual o executivo n\u00e3o encaminhou a esta Casa o aceite de obras,  principalmente, das que foram inauguradas, sendo que foram solicitadas por este vereador."}, {"id": "389", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/389/079_-_waltinho_-_imoveis_rurais.doc", "ementa": "Informar os motivos pelos quais os problemas estruturais dos im\u00f3veis, onde funcionavam as  escolas de comunidades rurais, como Riacho, Forquilha, Cachoeira dos dias dentre outras, n\u00e3o foram resolvidos."}, {"id": "390", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Informar os motivos pelos quais o munic\u00edpio n\u00e3o instalou um centro de apoio a popula\u00e7\u00e3o, exemplo, disponibilizado o uso de 01 computador, com internet e impressora, para o uso da popula\u00e7\u00e3o de forma gratuita."}, {"id": "391", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/391/081_-_waltinho_-_taxa_de_desemprego.doc", "ementa": "Referente a taxa de desemprego em nosso Munic\u00edpio, a administra\u00e7\u00e3o tem algum documento que mostra ano a ano essa taxa de desemprego?"}, {"id": "392", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/392/82_-_palavra_-_renata.doc", "ementa": "Renata Pereira Pinto, requer o uso da palavra para falar sobre a confec\u00e7\u00e3o de carteira de identidade."}, {"id": "393", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/393/83_-_palavra_-_marilene.doc", "ementa": "Marilene Castro Broemm\u00e9 Von der Lautz e Aloisio Fernando Maia Ferraz Demunno requerem o uso da palavra para apresentar indica\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es de melhorias para a comunidade carmense."}, {"id": "406", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/406/084_-_waltinho_-_divida_do_municipio.doc", "ementa": "Informar quais os valores, atualizados, dos d\u00e9bitos do Munic\u00edpio"}, {"id": "407", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/407/085_-_waltinho_-_servidores.doc", "ementa": "Informar quantos servidores possui a Secretaria de Obras."}, {"id": "408", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/408/086_-_waltinho_-_linha_ferrea.doc", "ementa": "Informar se o munic\u00edpio foi notificado pela empresa VLI Multimodal S.A, referente a aplica\u00e7\u00e3o de CBUQ (asfalto) na linha f\u00e9rrea que corta o munic\u00edpio."}, {"id": "409", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/409/087_-_waltinho_-_estradas_rurais.doc", "ementa": "Informar se o munic\u00edpio \u00e9 o respons\u00e1vel pelo transporte de combust\u00edvel/\u00f3leo para abastecimento dos ve\u00edculos da empresa contratada para a manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais."}, {"id": "410", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/410/088_-_waltinho_-_assistente_social.doc", "ementa": "Informar quantos servidores ocupantes do cargo de assistente social temos prestando servi\u00e7os para o munic\u00edpio, informar ainda se todos os PSFs possuem um assistente social."}, {"id": "411", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/411/089_-_waltinho_-_drenagem_aeroporto.doc", "ementa": "Justificar os motivos pelos quais, at\u00e9 a presente data, n\u00e3o foi solucionado o problema do escoamento da agua pluvial do bairro Aeroport"}, {"id": "412", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/412/090_-_waltinho_-_veiculos_saude.doc", "ementa": "Informar quantos ve\u00edculos da Secretaria Municipal de Sa\u00fade est\u00e3o parados por problemas mec\u00e2nicos neste m\u00eas maio de 2024, dentre eles ambul\u00e2ncias."}, {"id": "413", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/413/091_-_waltinho_-_buraco_noel_dario.doc", "ementa": "Informar os motivos pelos quais n\u00e3o foi feito an\u00e1lise no buraco localizado na Rua Noel D\u00e1rio Moreira."}, {"id": "414", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/414/092_-_waltinho_-dispensa_servidor.doc", "ementa": "Informar os motivos pelos quais os servidores contratados para o Departamento de Obras para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de pontes e mata- burros, foram dispensados."}, {"id": "415", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/415/093_-_waltinho_-santa_casa.doc", "ementa": "Encaminhar a esta Casa c\u00f3pia da presta\u00e7\u00e3o de contas da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Carmo da Mata, referente a compra de pronto atendimentos, m\u00eas de janeiro a abril de 2024, em contrato com a Prefeitura Municipal."}, {"id": "416", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/416/094_-_waltinho_-_remedios.doc", "ementa": "Referente medicamentos na farm\u00e1cia municipal, enviar c\u00f3pia da ordem de compra dos medicamentos que se encontram na lista atualizada com data 23 de maio de 2024, onde consta que est\u00e1 AGUARDANDO ENTREGA."}, {"id": "417", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/417/095_-_waltinho_-_asfalto.doc", "ementa": "Informar os motivos pelos quais, at\u00e9 o momento, n\u00e3o foi realizado o tapa buraco, com CBUQ, em vias pavimentadas no Centro e Bairros que se encontram com v\u00e1rios buracos, somente foi realizado em vias de acesso ao parque de exposi\u00e7\u00e3o, devido a festa realizada esse ano de 2024. Tem alguma programa\u00e7\u00e3o para as demais vias ou n\u00e3o?"}, {"id": "418", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/418/096_-_waltinho_-_aceite_de_obra.doc", "ementa": "Encaminhar a esta Casa c\u00f3pia do termo de aceite definitivo, assinado pelo Engenheiro respons\u00e1vel e pela Prefeitura, referente a obra na Rua Ant\u00f4nio de Souza Fontes."}, {"id": "419", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/419/097_-_waltinho_-_copia_de_docuemnto.doc", "ementa": "Que encaminhe a esta Casa, c\u00f3pia do requerimento de autoria da Prefeitura Municipal, assinado pelo Prefeito, solicitando apoio no Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais ou para o delegado da delegacia local, em refer\u00eancia a confec\u00e7\u00e3o da carteira de identidade, para atendimento Uma c\u00f3pia do requerimento da Prefeitura Municipal assinado pelo Prefeito solicitando apoio no Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais ou para o delegado da delegacia local em refer\u00eancia a confec\u00e7\u00e3o da carteira de identidade para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carmense."}, {"id": "420", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/420/098_-_waltinho_-_reparos_dom_alexandre_amaral.doc", "ementa": "Informar os motivos pelos quais, n\u00e3o foi realizada, at\u00e9 o momento, nenhuma manuten\u00e7\u00e3o, nem revitaliza\u00e7\u00e3o, no cal\u00e7amento da Avenida Dom. Alexandre Amaral"}, {"id": "421", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/421/099_-_waltinho_-_saae_falta_de_agua.doc", "ementa": "Informar se atual administra\u00e7\u00e3o realizou com o SAAE alguma a\u00e7\u00e3o, projetos, planejamento referente o problema de falta de \u00e1gua na seca"}, {"id": "422", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvana do Nelson", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/422/100_-_silvana_-finisa.doc", "ementa": "Informar, atrav\u00e9s de documentos comprobat\u00f3rios, onde foi investido os recursos financeiros advindo do financiamento junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal - FINISA ."}, {"id": "423", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Nascimento", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/423/101_-_matheus_-hospital.doc", "ementa": "Diante das diversas manifesta\u00e7\u00f5es da comunidade em rela\u00e7\u00e3o ao grande tempo de espera no pronto atendimento municipal, bem como reclama\u00e7\u00f5es constantes de suspostos\r\n erros de diagn\u00f3sticos, venho solicitar do executivo informa\u00e7\u00f5es sobre quais providencias est\u00e3o sendo tomadas para sanar estas reclama\u00e7\u00f5es, uma vez que \u00e9 de responsabilidade do munic\u00edpio a manuten\u00e7\u00e3o do pronto atendimento."}, {"id": "431", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/431/102_-_waltinho_-_poste_campos.doc", "ementa": "Informar o motivo pelo qual n\u00e3o foi solicitado junto a Cemig a altera\u00e7\u00e3o do local do poste que est\u00e1 localizado no meio da via na comunidade dos Campos, onde est\u00e1 sendo executada obras de cal\u00e7amento da rua."}, {"id": "432", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Referente aos processos licitat\u00f3rios abaixo, encaminhar c\u00f3pia da ata, do contrato celebrado com a empresa vencedora, ordem de servi\u00e7o, notas de empenho e pagamento e recibo de medi\u00e7\u00e3o, caso tenha sido conclu\u00eddo a obra."}, {"id": "433", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/433/104_-_waltinho_-_lei_cultura.doc", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre repasses da lei de cultura Aldir Blanc"}, {"id": "434", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/434/105_-_waltinho_-_rampas.doc", "ementa": "Referente constru\u00e7\u00e3o de rampas para acesso aos cadeirantes em  vias p\u00fablicas do munic\u00edpio, informar se est\u00e3o sendo observadas as Normas T\u00e9cnicas (ABNT). Encaminhar c\u00f3pia dos projetos referentes a estes servi\u00e7os, assinado pelo engenheiro respons\u00e1vel."}, {"id": "439", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/439/107_-_waltinho_-_iluminacao_publica.doc", "ementa": "Que o executivo informe o valor da arrecada\u00e7\u00e3o com a contribui\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, m\u00eas a m\u00eas, desde janeiro de 2021 at\u00e9 os dias atuais, bem como todas as despesas relativas a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no per\u00edodo supramencionado."}, {"id": "440", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/440/108_-_waltinho_-_led.doc", "ementa": "Sabendo-se que Carmo da Mata MG foi contemplada pelo Projeto Minas LED, da Cemig, informar o que segue"}, {"id": "441", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/441/109_-_waltinho_-_licitacao.doc", "ementa": "Referente a obra do Processo licitat\u00f3rio, N\u00famero da licita\u00e7\u00e3o: 2/2022 N\u00famero do processo administrativo: 119 Modalidade da licita\u00e7\u00e3o: CARTA CONVITE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POLI\u00c9DRICA"}, {"id": "442", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/442/110_-_waltinho_-_mapeamento_postes.doc", "ementa": "Que o Executivo encaminhe a esta Casa c\u00f3pia do mapeamento do munic\u00edpio - per\u00edmetro urbano e rural - demonstrando os postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Lembrando que este mapeamento foi realizado diante de indica\u00e7\u00e3o minha, para melhorar o trabalho das empresas na manuten\u00e7\u00e3o da CEMIG no Munic\u00edpio."}, {"id": "449", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/449/111_-_waltinho_-_extrato_saude.doc", "ementa": "Na \u00e1rea da sa\u00fade municipal, tem alguma conta bancarias separada ou n\u00e3o? Se for sim o extrato banc\u00e1rio completo de 2023 a 13 de junho de 2024, com demonstrativo da sua movimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "450", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/450/112_-_waltinho_-_licitacoes.doc", "ementa": "Encaminhar c\u00f3pia das medi\u00e7\u00f5es, nota de empenho e nota fiscal, bem como comprovante de pagamento das licita\u00e7\u00f5es"}, {"id": "451", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Nascimento", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/451/113_-_matheus_-_execucao_lei_protocolo.doc", "ementa": "Diante da aprova\u00e7\u00e3o da lei Municipal 1677/2023, sendo que posteriormente foi cobrado da Secretaria Municipal de Sa\u00fade a execu\u00e7\u00e3o da mesma, tendo sido informado que o servi\u00e7o de protocolo eletr\u00f4nico teria in\u00edcio no m\u00eas de maio de 2024, venho solicitar que seja demonstrado a Execu\u00e7\u00e3o da lei municipal supracitada."}, {"id": "457", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/457/114_-_waltinho_-_licitacoes.doc", "ementa": "Solicito que seja encaminhado relat\u00f3rio contendo, de forma individual e detalhada: data, valor, objeto e autoridade remetente, de todos os recursos p\u00fablicos estaduais ou federais, destinados \u00e0 esta municipalidade, provenientes de emendas parlamentares, bem como de minist\u00e9rios, conv\u00eanios, parcerias, Governo Federal, Governo Estadual ou forma legal conveniente, assim como informar o nome da autoridade respons\u00e1vel pela destina\u00e7\u00e3o dos recursos, inclusive o respectivo valor total individualizado e respectivos objetos ou projetos em que foram aplicadas tais verbas, incluindo a identifica\u00e7\u00e3o dos setores foram beneficiados com tais recursos, pelo per\u00edodo compreendido entre 01-06-2023 at\u00e9 21-06-2024."}, {"id": "458", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/458/115_-_waltinho_-_divida_funasa.doc", "ementa": "Informar o valor atual da d\u00edvida do munic\u00edpio e do SAAE com a FUNASA, os motivos pelos quais esta d\u00edvida n\u00e3o foi quitada e se h\u00e1 parcelamento. Em caso positivo informar se as parcelas est\u00e3o sendo devidamente pagas tanto pelo SAAE quanto pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "459", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/459/116_-_waltinho_-_notificacao_idoso.doc", "ementa": "Informar se o Munic\u00edpio foi notificado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico para a CONTRATA\u00c7\u00c3O SE SERVI\u00c7OS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA O IDOSO. Em caso positivo, enviar c\u00f3pia da notifica\u00e7\u00e3o e demonstrativos dos gastos."}, {"id": "460", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/460/117_-_waltinho_-_audiencia_publica_prestacao_contas.doc", "ementa": "Encaminhar c\u00f3pia do demonstrativo das d\u00edvidas do munic\u00edpio atualizada e detalhada. Tamb\u00e9m solicito que o Poder Executivo realize uma audi\u00eancia p\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas do dinheiro p\u00fablico."}, {"id": "461", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/461/118_-_waltinho_-_cronograma_estradas_rurais.doc", "ementa": "Encaminhar c\u00f3pia do cronograma e mapeamento da manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais do ano de 2024, para an\u00e1lise e levantamento das comunidades Rurais, que solicita os servi\u00e7os de melhorias."}, {"id": "462", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que o Executivo d\u00ea cumprimento a LRF \u2013 Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme artigo exposto abaixo, considerando que n\u00e3o foi realizada nenhuma audi\u00eancia p\u00fablica, nesse sentido."}, {"id": "463", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/463/120_-_palavra_-_marilene.doc", "ementa": "N\u00f3s, Marilene Castro Broemm\u00e9 Von der Lautz e Aloisio Fernando Maia Ferraz Demunno, vimos requerer o uso da palavra para falar sobre a viabilidade das estradas rurais e sobre seguran\u00e7a."}, {"id": "491", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/491/129_-_waltinho_-_ponte_quilombo.doc", "ementa": "Referente a obra de constru\u00e7\u00e3o da Ponte na Comunidade do Riacho, informar e encaminhar a seguinte documenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": "492", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/492/130_-_waltinho_-_rede_ferroviaria.doc", "ementa": "Referente ao protocolo n\u00ba 302465 realizado por mim na prefeitura na data do dia 14/12/2021 referente oficio n\u00ba121696/2021/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE esse documento foi enviado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de transportes Sede do DNIT em Bras\u00edlia /DF Diretoria de Infraestrutura Ferrovi\u00e1ria \u2013 Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Patrim\u00f4nio Ferrovi\u00e1ria Coordena\u00e7\u00e3o de Patrim\u00f4nio, informar"}, {"id": "493", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/493/131_-_waltinho_-_praca_de_esportes.doc", "ementa": "Referente a EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BILHETERIA QUIOSQUE COM COZINHA E BANHEIROS E ARQUIBANCADA NA PRA\u00c7A DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA CEL. MATOS, informar"}, {"id": "494", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/494/132_-_waltinho_-_rua_antonio_fontes.doc", "ementa": "Referente a EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRA DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REFE DE DRENAGEM, RECAPEAMENTO E SINALIZA\u00c7\u00c3O EM TRECHOS DA AVENIDA PETRONIO DE PAULO CAMARA E RUA ANTONIO DE SOUZA FONTES, DO CONJUNTO HABITACIONAL MILTON SALES DO MUNICIPIO DE CARMO DA MATA, informar o valor final desta obra."}, {"id": "495", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/495/133_-_waltinho_-_povoado_dos_felix.doc", "ementa": "Referente a licita\u00e7\u00e3o PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO POLI\u00c9DRICO EM VIA RURAL NO POVOADO F\u00c9LIX DA COSTA, INCLUINDO M\u00c3O DE OBRA E MATERIAIS, informar"}, {"id": "496", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/496/134_-_waltinho_-_ete.doc", "ementa": "Informar os motivos pelos quais a constru\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto \u2013 ETE, n\u00e3o foi finalizado."}, {"id": "497", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/497/135_-_waltinho_-_poliesportivo.doc", "ementa": "Tomando conhecimento que o telhado da obra que seria poliesportivo foi danificado decorrentes da queda de uma \u00e1rvore, informar"}, {"id": "498", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/498/136_-_waltinho_-_muro_escola.doc", "ementa": "Encaminhar c\u00f3pia digitalizada do Termo de Aceite Definitivo da Obra execu\u00e7\u00e3o da quadra na Escola Municipal Pe Galdino Ferreira Diniz, e informar por qual motivo n\u00e3o foi realizada a constru\u00e7\u00e3o de muro para fechamento da quadra e nem da escola."}, {"id": "499", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/499/137_-_palavra_-_john.doc", "ementa": "John Paulo Barbosa Pereira, cidad\u00e3o carmense, solicitar o uso da palavra para falar sobre a limpeza das cacimbas."}, {"id": "502", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/502/138_-_waltinho_-_licitacao.doc", "ementa": "Licita\u00e7\u00e3o 15/2024 N\u00famero do processo administrativo: 085 Modalidade da licita\u00e7\u00e3o: INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O - CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODU\u00c7\u00c3O ARTISTICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE ARTISTA/BANDA GINO E GENO NO DIA 27/09/2024 POR OCASI\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 2\u00aa FESTA DO CAVALO DE CARMO DA MATA MG;\r\nReferente a licita\u00e7\u00e3o: N\u00famero da licita\u00e7\u00e3o: 17/2024 N\u00famero do processo administrativo: 090 Modalidade da licita\u00e7\u00e3o: CONCORR\u00caNCIA Objeto: Reforma do Vel\u00f3rio Municipal;\r\nReferente licita\u00e7\u00e3o licita\u00e7\u00e3o 13/2024 - N\u00famero do processo administrativo: 071 Modalidade da licita\u00e7\u00e3o: CONCORR\u00caNCIA - Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Cava;"}, {"id": "503", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/503/139_-_waltinho_-_engenheiro_civil.doc", "ementa": "Informar quantos e quais s\u00e3o os engenheiros que prestam servi\u00e7os para Prefeitura Municipal, salientando qual a forma de contrata\u00e7\u00e3o: efetivo, comissionado ou contratado."}, {"id": "504", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/504/140_-_waltinho_-_veiculos.doc", "ementa": "Informar quantos ve\u00edculos a prefeitura tem alugado. Encaminhar c\u00f3pia do contrato de loca\u00e7\u00e3o e justificativa para o aluguel."}, {"id": "512", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/512/141_-_waltinho_-_licitacao_psf_campos.doc", "ementa": "Referente a Licita\u00e7\u00e3o18/2024 \u2013 inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o - objeto Credenciamento de pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e  conserva\u00e7\u00e3o dos ESF rurais"}, {"id": "513", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/513/142_-_waltinho_-_licitacao.doc", "ementa": "Referente Licita\u00e7\u00e3o: 18/2024, Referente Licita\u00e7\u00e3o:  17/2024, Referente licita\u00e7\u00e3o: 16/2024, Referente licita\u00e7\u00e3o: 15/2024."}, {"id": "514", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/514/143_-_waltinho_-_medicos.doc", "ementa": "Informar quantos m\u00e9dicos temos contratados no Munic\u00edpio, especificando a especialidade, a escalas de trabalho nos PSF dos Bairros e das comunidades rurais."}, {"id": "515", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/515/144_-_waltinho_-_santa_casa.doc", "ementa": "C\u00f3pia do comprovante de repasse \u00e0 Santa Casa em realiza\u00e7\u00e3o a compra do pronto atendimento municipal, m\u00eas de maio de 2024 a agosto de 2024."}, {"id": "516", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/516/145_-_waltinho_-_pagamento_aposentados.doc", "ementa": "Informar se o munic\u00edpio est\u00e1 em dia com o pagamento de todos os servidores p\u00fablicos apesentados. Em caso negativo, informar se h\u00e1 acordos celebrados encaminhando c\u00f3pia do mesmo."}, {"id": "517", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/517/146_-_waltinho_-_motoristas.doc", "ementa": "Qual a justificativa da atual administra\u00e7\u00e3o ter secret\u00e1rio, sub secret\u00e1rios e outros servidores p\u00fablicos n\u00e3o ocupantes do cargo de motorista realizando o transporte de pessoas."}, {"id": "518", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/518/147_-_waltinho_-_antenas.doc", "ementa": "informar se Carmo da Mata foi contemplada com o programa de distribui\u00e7\u00e3o de Antenas Digitais Gratuitas e em caso positivo como est\u00e1 sendo realizado o cadastro."}, {"id": "522", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/522/148_-_waltinho_-_reforma_pronto_atendimento.doc", "ementa": "Informar o valor que a prefeitura repassou de recursos pr\u00f3prios do munic\u00edpio, sem ser os valores de emendas de Deputados, para a obra de reforma do Hospital/Pronto atendimento."}, {"id": "523", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/523/149_-_waltinho_-_reforma_calcamento.doc", "ementa": "Informar os motivos pelo qual a prefeitura n\u00e3o est\u00e1 recuperando o cal\u00e7amento antigo/ obra de arte da Pra\u00e7a da Matriz, tem que realizar uma manuten\u00e7\u00e3o em geral no cal\u00e7amento para recupera\u00e7\u00e3o dos desenhos."}, {"id": "524", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/524/150_-_waltinho_-_protocolo_saude.doc", "ementa": "Informar os motivos pelos quais os protocolos de atendimento na secret\u00e1ria de Sa\u00fade n\u00e3o t\u00eam a data de previs\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o do procedimento agendado. O protocolo precisa constar a previs\u00e3o aproximada e a classifica\u00e7\u00e3o na ordem da fila de espera."}, {"id": "525", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/525/151_-_waltinho_-_codema.doc", "ementa": "Encaminhar c\u00f3pia da Ata de nomea\u00e7\u00e3o do novo presidente do CODEMA."}, {"id": "528", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/528/152_-_convocacao_rosarinha.doc", "ementa": "Convoca contadora Poder Executivo"}, {"id": "532", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/532/153_-_waltinho_-_licitacao.doc", "ementa": "Em rela\u00e7\u00e3o as licita\u00e7\u00f5es abaixo, encaminhar a seguinte documenta\u00e7\u00e3o\r\nLicita\u00e7\u00e3o: 12/2024   - objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e drenagem superficial na Avenida Jos\u00e9 Firmino.\r\nLicita\u00e7\u00e3o: 8/2024 - Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa t\u00e9cnica especializada para constru\u00e7\u00e3o de ponte em estrutura mista na estrada de acesso ao povoado do Quilombo\r\nN\u00famero da licita\u00e7\u00e3o: 9/2022 - Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa de engenharia especializada para execu\u00e7\u00e3o de galp\u00e3o em conformidade com o contrato de repasse n\u00b0922415/2021/mapa/caixa\r\nN\u00famero da licita\u00e7\u00e3o: 2/2022 Objeto: referente a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para execu\u00e7\u00e3o de obra de constru\u00e7\u00e3o do sal\u00e3o comunit\u00e1rio do povoado dos campos - zona rural - do munic\u00edpio de Carmo da Mata."}, {"id": "533", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/533/154_-_waltinho_-_lampadas.doc", "ementa": "Informar qual o valor dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios gastos com a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionas pelas de led no munic\u00edpio."}, {"id": "535", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/535/155_-_waltinho.doc", "ementa": "Drenagem de \u00e1gua pluvial antes de realizar o cal\u00e7amento de vias na comunidade dos Felix e outras informa\u00e7\u00f5es"}, {"id": "536", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/536/156_-_waltinho.doc", "ementa": "C\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio; do contrato; se j\u00e1 teve pagamento, c\u00f3pia do comprovante de pagamento e empenho; referentes \u00e0 licita\u00e7\u00e3o 21/2024 N\u00famero do processo administrativo: 94 - Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O TECNICOS DE ENGENHARIA CIVIL - Valor estimado: R$ 60.000,00 Data de publica\u00e7\u00e3o: 12/07/2024 Data de abertura: 19/07/2024;"}, {"id": "537", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/537/157_-_waltinho.doc", "ementa": "Que a administra\u00e7\u00e3o municipal possa realizar um levantamento minucioso no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na cidade."}, {"id": "538", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/538/158_-_waltinho.doc", "ementa": "Qual a justificativa da administra\u00e7\u00e3o Municipal para que n\u00e3o tenham sido resolvidos at\u00e9 o momento os problemas relacionados ao escoamento das \u00e1guas que v\u00eam das ruas do centro (ex.: Rua Presidente Arthur Bernardes e Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Teodoro Fria\u00e7a) em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Marcelo de Souza, no Bairro Bom Jesus."}, {"id": "539", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/539/159_-_waltinho.doc", "ementa": "Qual a justificativa da administra\u00e7\u00e3o municipal ainda n\u00e3o ter resolvido os problemas da rua Cesario Rios, no per\u00edodo de chuva, pois o esgoto volta para dentro das casas."}, {"id": "546", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/546/160_-_waltinho.doc", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o ao Departamento de Obras e ao SAAE sobre a exist\u00eancia de rede de esgoto desativada na rua Hon\u00f3rio Silveira, pr\u00f3ximo ao pasto do Tete, pois os moradores relataram a presen\u00e7a constante de ratos, baratas, escorpi\u00f5es e animais pe\u00e7onhentos."}, {"id": "547", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/547/161_-_waltinho.doc", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre licita\u00e7\u00f5es"}, {"id": "548", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/548/162_-_waltinho.doc", "ementa": "A justificativa da atual administra\u00e7\u00e3o para que os im\u00f3veis onde funcionaram a Escola e o PSF nas comunidades Quilombo, Cachoeira, Forquilha e Riacho se encontrarem abandonados, sem manuten\u00e7\u00e3o e cuidados."}, {"id": "549", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/549/163_-_waltinho.doc", "ementa": "Informa\u00e7\u00e3o sobre a quantidade mensal de atendimentos m\u00e9dico, odontol\u00f3gico e em demais \u00e1reas da sa\u00fade, em cada Comunidade Rural."}, {"id": "550", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/550/164_-_palavra.doc", "ementa": "Marco Aur\u00e9lio Gomes, Presidente do Sintram, para falar sobre Aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do FUNDEB."}, {"id": "559", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/559/165_-_waltinho.docx", "ementa": "Sobre licita\u00e7\u00f5es e contratos"}, {"id": "560", "ano": "2024", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/560/166_-_waltinho.docx", "ementa": "Referente a empresa J A Pavimenta\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os e Loca\u00e7\u00e3o Ltda que ganhou a licita\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento de vias na comunidade dos F\u00e9lix, teve algum distrato de contrato ou n\u00e3o? Se teve copia do mesmo com sua justificativa, se foi realizado a transfer\u00eancia para outra empresa executar, c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio."}, {"id": "561", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/561/167_-_waltinho.docx", "ementa": "Que a atual administra\u00e7\u00e3o possa notificar a empresa JM Construtora, que realizou a execu\u00e7\u00e3o da obra da Farm\u00e1cia Municipal, para solicitar o conserto no telhado. Com a chuva ocorrida no dia 16 de outubro de 2024, v\u00e1rias goteiras e infiltra\u00e7\u00f5es no telhado ocorreram, e podem ter diversas causas, como telhas quebradas, telhas porosas, inclina\u00e7\u00e3o inadequada ou telhado mal instalado."}, {"id": "562", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/562/168_-_waltinho.docx", "ementa": "Referente a COVID-19 em nosso Munic\u00edpio como est\u00e1 o controle, tem registro de pessoas contaminadas ou n\u00e3o? Se for sim, qual a a\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo executada, visando proteger os grupos de riscos como idosos, imunodeprimidos, crian\u00e7as, gestantes, entre outros."}, {"id": "563", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/563/169_-_waltinho.docx", "ementa": "Qual a justificativa da atual administra\u00e7\u00e3o em N\u00c3O recolher as tendas montadas nos eventos"}, {"id": "564", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/564/170_-_waltinho.docx", "ementa": "Lista dos funcion\u00e1rios que foi efetivado pela atual administra\u00e7\u00e3o nesse ano de 2024. (nome completo, cargos) justificativa da efetiva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "565", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/565/171_-_waltinho.docx", "ementa": "C\u00f3pia do extrato banc\u00e1rio  completo referente as contas da Secretaria de Sa\u00fade e da Secretaria de Cultura do ano 2024."}, {"id": "572", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/572/172_-_waltinho.docx", "ementa": "C\u00f3pia de contratos da empresa Jornal Tribuna do Carmo com a Prefeitura e com o SAAE; e informar se os contratos est\u00e3o ativos ou j\u00e1 foram finalizados ano 2024"}, {"id": "573", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/573/173_-_waltinho.docx", "ementa": "Que a Prefeitura possa notificar a empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da obras constru\u00e7\u00e3o da ponte na comunidade do Riacho referente processo de licita\u00e7\u00e3o 2/2024, pois a obra est\u00e1 lenta em execu\u00e7\u00e3o e teve problemas com a chuvas que teve esses dias no munic\u00edpio."}, {"id": "574", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/574/174_-_waltinho_-_ponte_riacho.doc", "ementa": "Referente a obra da Ponte da Comunidade do Riacho"}, {"id": "575", "ano": "2024", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/575/175_-_waltinho_-_divida_do_municipio.doc", "ementa": "Que o Executivo encaminhe c\u00f3pia do demonstrativo das d\u00edvidas da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata MG, com o INSS ((Instituto Nacional do Seguro Social), Caixa Econ\u00f4mica Federal (FINISA), CEMIG, FUNASA, Fornecedores e d\u00edvidas trabalhistas."}, {"id": "587", "ano": "2024", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/587/176_-_waltinho_-_licitacoes.doc", "ementa": "Referente as licita\u00e7\u00f5es 22/2024 Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ACOLHIMENTO E ACOMPANHANTE"}, {"id": "588", "ano": "2024", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/588/177_-_waltinho_-_ambulancia.doc", "ementa": "Informar se h\u00e1 uma ambul\u00e2ncia que se encontra em oficina. Em caso positivo, a manuten\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo realizada dentro do prazo de garantia"}, {"id": "589", "ano": "2024", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/589/178_-_waltinho_-_iluminacao.doc", "ementa": "Encaminhar c\u00f3pia do contrato, e aditivos, caso haja, celebrado entre o munic\u00edpio e  a empresa que est\u00e1 realizando a manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio, tanto em LED quanto em l\u00e2mpadas comum."}, {"id": "594", "ano": "2024", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/594/179_-_waltinho_-_licitacoes.doc", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre licita\u00e7\u00f5es"}, {"id": "595", "ano": "2024", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/595/180_-_waltinho_-_portico.doc", "ementa": "Referente a constru\u00e7\u00e3o do p\u00f3rtico na pra\u00e7a Marechal Teodoro na entrada da cidade, informar o que segue"}, {"id": "596", "ano": "2024", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/596/181_-_waltinho_-_finisa.doc", "ementa": "Encaminhar c\u00f3pia do demonstrativo final do empr\u00e9stimo FINISA, que demonstra o valor total, e as planilhas demostrando o valor das parcelas e vencimentos"}, {"id": "600", "ano": "2024", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/600/182_-_waltinho_-_licitacoes.doc", "ementa": "Licita\u00e7\u00f5es"}, {"id": "604", "ano": "2024", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/604/183_-_waltinho_-_licitacoes.doc", "ementa": "Licita\u00e7\u00f5es"}, {"id": "358", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Nascimento", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Providenciar o pagamento da insalubridade aos profissionais ocupantes dos cargos de auxiliar de servi\u00e7os gerais, que executam a limpeza de banheiros dos pr\u00e9dios p\u00fablicos."}, {"id": "359", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que providencie a manuten\u00e7\u00e3o (patrolamento, limpeza e cascalhamento) das estradas das comunidades rurais, dentre elas os povoados dos Campos, Riacho, Quilombo, Felix das Costa e demais comunidades rurais."}, {"id": "360", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Verificar a possibilidade, junto a Cemig, de fazer melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o do trevo da cidade, inclusive nos pontos de \u00f4nibus, uma vez que o local se encontra escuro"}, {"id": "361", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Verificar a possibilidade de fazer reparos no cal\u00e7amento das vias da cidade de todos os bairros, inclusive do centro, pois o mesmo encontra-se danificado"}, {"id": "362", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Verificar a possibilidade de tampar as pontas dos canos onde est\u00e3o as placas das ruas"}, {"id": "363", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Tomar as devidas provid\u00eancias, juntamente com o SAAE, na Rua Noel D\u00e1rio Moreira, no bairro da V\u00e1rzea, pois, pela segunda vez a via est\u00e1 abrindo um enorme buraco"}, {"id": "221", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/221/0011_waltinho_-_praca_pe_jose_roberto.doc", "ementa": "Que o Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, verifique a possibilidade de instalar guarda corpo na Pra\u00e7a Padre Roberto Cruz, no Bairro Colorado, assim como Lixeiras containers, poste de ilumina\u00e7\u00e3o, e manter a limpeza toda semana, fazendo a jardinagem grama e flores."}, {"id": "222", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/222/0012_waltinho_-_prac_igreja_rosario.doc", "ementa": "Verificar a possibilidade de instalar placa luminosa no Canteiro de flor em frente a Igreja do Ros\u00e1rio"}, {"id": "223", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/223/0013_waltinho_-_manutencao_vias.doc", "ementa": "Verificar a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o nas sarjetas de concreto da Rua Jos\u00e9 Domingos Filhos, no bairro Colorado, pois muitos pontos j\u00e1 est\u00e3o danificados pela \u00e1gua pluvial."}, {"id": "224", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/224/0014_waltinho_-_varzea.doc", "ementa": "Analisar a possibilidade de instalar lixeira containers na pra\u00e7a do Cruzeiro, no Bairro Boa vista (V\u00e1rzea), tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o no cruzamento das Ruas Noel Dario Moreira com a Rua Jo\u00e3o Massada, seguindo para comunidade da Forquilha pois o local est\u00e1 muito ruim."}, {"id": "263", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/263/0015_waltinho_-_drenagem.doc", "ementa": "Que seja realizado a Drenagem pluvial da rua Dona Fatima, bem como as demais vias que receber\u00e3o o asfalto, conforme processo licitat\u00f3rio 05/2024."}, {"id": "264", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/264/0016_waltinho_-_juvencio_de_carvalho.doc", "ementa": "Verificar a possibilidade de realizar tapa-buracos na Rua Juv\u00eancio de Carvalho no Bairro S\u00e3o Geraldo,  bem como nas demais via do bairro que encontra-se com buracos."}, {"id": "265", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/265/0017_waltinho_-_campos.doc", "ementa": "Providenciar a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso ao povoado dos Campos, principalmente no Alto do Cuiab\u00e1,"}, {"id": "273", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que verifique a possibilidade de fazer a instala\u00e7\u00e3o em toda Avenida Dom Alexandre Amaral de postes de jardim no v\u00e3o entre um poste e outro de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Esta medida visa dar maior e melhor ilumina\u00e7\u00e3o na via, deixando-a mais segura e bonita."}, {"id": "274", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/274/0019_waltinho_-_bancos_pracas_publicas.doc", "ementa": "Fazer a manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o dos bancos de todas as pra\u00e7as do munic\u00edpio, pois muitos encontram-se danificados e quebrados, bem como verificar a conserva\u00e7\u00e3o das lixeiras, fazenda a devida substitui\u00e7\u00e3o das que se encontram danificadas."}, {"id": "275", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/275/0020_waltinho_-_av_jose_firmino.doc", "ementa": "Que verifique a possibilidade de realizar a execu\u00e7\u00e3o de passeio em toda a extens\u00e3o da Avenida Jos\u00e9 Firmino, no Bairro Aeroporto, dos dois lados da via."}, {"id": "276", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/276/0021_waltinho_-_notificacao_lotes_sujos.doc", "ementa": "Que o Executivo notifique os propriet\u00e1rios de lotes sujos ou que execute a limpeza e fa\u00e7a a cobran\u00e7a do servi\u00e7o do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel, nos moldes como \u00e9 feito na cidade de Oliveira, (notifica\u00e7\u00e3o anexa)."}, {"id": "277", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/277/0022_waltinho_-_tendas.doc", "ementa": "Que o Munic\u00edpio fa\u00e7a o recolhimento, logo ap\u00f3s o evento, das tendas adquiridas pela equipe da Feira Livre, atrav\u00e9s do ex Deputado Federal Vilson da FETAEMG, que est\u00e3o sendo utilizadas pela prefeitura em eventos e solicita\u00e7\u00f5es."}, {"id": "278", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/278/0023_waltinho_-_lei_pipa.doc", "ementa": "Que o Executivo cobre das autoridades competentes, a execu\u00e7\u00e3o da lei da Lei N\u00ba 23.515 de 20 de Dezembro de 2019 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO USO DE CEROL OU QUALQUER MATERIAL CORTANTE EM LINHAS OU FIOS USADOS PARA EMPINAR PIPAS, bem como informe se a mesma tem sido obedecida"}, {"id": "279", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/279/0024_waltinho_-_anteprojeto.doc", "ementa": "Que analise a possibilidade de encaminhar a esta Casa, como proposi\u00e7\u00e3o legislativa, o anteprojeto de lei 002/2024, c\u00f3pia anexa, visando a cria\u00e7\u00e3o de uma rede de apoio a diversidade sexual e uma melhor articula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e das a\u00e7\u00f5es para a garantia dos direitos humanos de pessoas LGBTQIAP+, conforme justificativa anexa ao anteprojeto."}, {"id": "288", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/288/25__-_waltinho_-platio_de_grama.doc", "ementa": "Que verifique a possibilidade realizar a limpeza da Rua Ant\u00f4nio de Souza Fontes, entre a Cohab (Bairro Ant\u00f4nio Milton Sales) e os Bairros Belo Horizonte I e II. colocar placa proibido jogar lixo e a possibilidade de plantar grama para evitar eros\u00e3o em barranco."}, {"id": "289", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/289/26__-_waltinho_-.doc", "ementa": "Que verifique a possibilidade de ajudar na recupera\u00e7\u00e3o da Igreja Nossa Senhora de Fatima na Comunidade Cachoeira dos Dias."}, {"id": "294", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvana do Nelson", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/294/27_-_silvana.doc", "ementa": "Que verifique a possibilidade de numerar os postes de energia el\u00e9trica da comunidade rural dos campos de forma que facilita a identifica\u00e7\u00e3o na hora da troca das l\u00e2mpadas."}, {"id": "295", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho do Mo\u00e7ambique", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/295/28_-_geraldinho.doc", "ementa": "Que verifique a possibilidade de colocar bra\u00e7o de poste ao final da rua Ces\u00e1rio Rios em frente ao n\u00famero 695, pois o local encontra-se muito escuro e perigoso, causando transtornos aos moradores."}, {"id": "315", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/315/29_waltinho_-_leishmaniose.doc", "ementa": "esclarecer a popula\u00e7\u00e3o sobre a preven\u00e7\u00e3o, formas de cont\u00e1gio e poss\u00edveis tratamentos, a fim de reduzir o n\u00famero de casos de leishmaniose."}, {"id": "316", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/316/0030_waltinho_-_tapa_buraco.doc", "ementa": "Que o Executivo realize a opera\u00e7\u00e3o tapa"}, {"id": "317", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/317/0031_waltinho_-limpeza_lotes.doc", "ementa": "Que o Executivo providencie a limpeza dos lotes vagos, de sua propriedade"}, {"id": "318", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/318/0032_waltinho_-dengue.doc", "ementa": "Solicitar a visita dos agentes de endemia na regi\u00e3o das Ruas Francisco Cambraia, e Benjamim Constante"}, {"id": "322", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/322/0033_waltinho_-asfalto.doc", "ementa": "servi\u00e7os de tapa buracos"}, {"id": "323", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/323/0034_waltinho_-vias_publicas.doc", "ementa": "Que o executivo fa\u00e7a uma an\u00e1lise na rua Professora Neusa C\u00e2mara, Bairro Conjunto Habitacional Deputado Milton Sales, em frente a padaria Santo Vieira,"}, {"id": "324", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/324/0035_waltinho_-pintura_quebra_mola.doc", "ementa": "Que o executivo refa\u00e7a a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o em todos os quebra-molas das vias da cidade. Pintura com tinta espec\u00edfica, pr\u00f3pria para sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "331", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/331/0036_waltinho_-dengue.doc", "ementa": "Que o executivo, atrav\u00e9s do setor competente realize campanhas de combate e preven\u00e7\u00e3o da dengue, bem como os mutir\u00f5es e limpezas, em todas as comunidades rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "332", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que o executivo termine a pintura interna da farm\u00e1cia municipal, principalmente no balc\u00e3o. Finalizar tamb\u00e9m a parte de acabamentos, como vidros e outros."}, {"id": "367", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/367/0038_waltinho_-pracas.doc", "ementa": "Que a administra\u00e7\u00e3o realize a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a, com academia popular e instala\u00e7\u00e3o de brinquedos para as crian\u00e7as, nas comunidades rurais que ainda n\u00e3o possuem como:  Cachoeira dos dias, Riacho, Felix, Quilombo, dentre outras."}, {"id": "368", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/368/0039_waltinho_-calcamento.doc", "ementa": "Que seja realizada uma an\u00e1lise no cal\u00e7amento que est\u00e1 afundando, cruzamento das Ruas Afonso de Bragan\u00e7a com Jose da Cruz e Ruas Jose Afonso com Jos\u00e9 da Cruz, em ambos os lados."}, {"id": "369", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/369/0040_waltinho_-expocarmo.doc", "ementa": "Que a prefeitura municipal solicite ao organizador da Expocarmo 2024 um gerador de energia para evitar os problemas como acontecidos no ano de 2023, onde ocorreram picos e a oscila\u00e7\u00e3o de energia em resid\u00eancias pr\u00f3ximas ao parque."}, {"id": "370", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/370/0041_waltinho_-conta_gov..doc", "ementa": "Que o executivo possa disponibilizar um servidor  para ajudar a popula\u00e7\u00e3o que ainda n\u00e3o tem  a conta do  GOV.BR ou recupera\u00e7\u00e3o da senha."}, {"id": "382", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/382/0042_waltinho_-mata_burro.doc", "ementa": "Que o executivo providencie a manuten\u00e7\u00e3o de todos os mata-burros, pois embora seja um recurso necess\u00e1rio, quando n\u00e3o projetado de forma correta pode causar v\u00e1rios acidentes."}, {"id": "383", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/383/0043_waltinho_-banheiro.doc", "ementa": "Para oferecer maior conforto aos frequentadores do Parque Ecol\u00f3gico S\u00d3 BEM e  Parque de Exposi\u00e7\u00e3o, solicito a constru\u00e7\u00e3o de banheiros masculinos e femininos no local, bem como a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros."}, {"id": "395", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/395/0044_waltinho_-caminhao_pipa.doc", "ementa": "Que Secretaria de Obras possa disponibilizar um caminh\u00e3o pipa para acompanhar a patrol nos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais."}, {"id": "396", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/396/0044_waltinho_-quebra_mola.doc", "ementa": "Que o executivo fa\u00e7a melhorias nos quebra-molas realizados nas Ruas Dona Fatima, Ant\u00f4nio Pedro e Pedro Ant\u00f4nio, bem como em demais localidades onde foram constru\u00eddos nos mesmos par\u00e2metros, transformando-os em quebra-molas tipo rampas e receba a pintura com tinta acr\u00edlico."}, {"id": "397", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/397/0046_waltinho_-linha_ferrea.doc", "ementa": "Que o Executivo realize a manuten\u00e7\u00e3o nos trilhos da linha f\u00e9rrea na entrada da cidade, trocar o CBUQ por brita."}, {"id": "401", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/401/0047_waltinho_-cemig.doc", "ementa": "Que o Executivo cobre da CEMIG solu\u00e7\u00f5es para os problemas de l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimando com frequ\u00eancia"}, {"id": "402", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/402/0048_waltinho_-limpeza_mata_burro.doc", "ementa": "Que seja realizado limpeza dos mata-burros na estrada da fazenda Bela Vista do Sr. Mauro Lobato"}, {"id": "403", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/403/0049_waltinho_-placa_sinalizacao.doc", "ementa": "Que sejam instaladas v\u00e1rias placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Felisberto Correa Vaz"}, {"id": "404", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/404/0050_waltinho_-lavatorio.doc", "ementa": "Que o executivo providencie a instala\u00e7\u00e3o de um lavat\u00f3rio na sa\u00edda do cemit\u00e9rio municipal, com urg\u00eancia."}, {"id": "405", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho do Badu", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/405/0051_juninho_-bebedouro.doc", "ementa": "Que o executivo verifique a possibilidade de instalar bebedouros com \u00e1gua gelada, em locais p\u00fablicos, nas comunidades rurais dos Campos, Riacho, Quilombo e Cachoeira"}, {"id": "424", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/424/0052_waltinho_-limpeza_corrego.doc", "ementa": "Que o executivo providencie a limpeza dos c\u00f3rregos do a\u00e7ude, Bom Jesus  na lagoa do parque ecol\u00f3gico S\u00f4 B\u00eam e no c\u00f3rrego que faz parte da \u00e1rea do Parque Ecol\u00f3gico."}, {"id": "425", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/425/0053_waltinho_-pintura_quebra_mola.doc", "ementa": "Que seja providenciada a pintura dos quebra-molas localizados ao longo das Ruas Dona Fatima, Leonidia Alves de Melo, Ces\u00e1rio Rios, Pedro Notini, Ant\u00f4nio Notini e demais vias que possuem quebra-molas sem a devida pintura."}, {"id": "435", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/435/0054_waltinho_-toldos.doc", "ementa": "Que sejam instalados toldos na entrada da secretaria municipal de sa\u00fade"}, {"id": "436", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Nascimento", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/436/055_matheus_-_anteprojeto.doc", "ementa": "Que encaminhe para esta Casa, o anteprojeto anexo, que \u201cCria o Conselho Municipal da Juventude e o Centro da Juventude no Munic\u00edpio de Carmo da Mata/MG\u201d  para ser analisado e votado nesta egr\u00e9gia Casa de Leis."}, {"id": "443", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/443/0056_waltinho_-curso_capacitacao_de_cuidador.doc", "ementa": "Que promova cursos de capacita\u00e7\u00e3o profissional de cuidadores de crian\u00e7as, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoa com defici\u00eancia."}, {"id": "444", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/444/0057_waltinho_-medicamento.doc", "ementa": "Que o executivo viabilize a possibilidade da entrega de medica\u00e7\u00e3o para pacientes com receita de m\u00e9dico particular pela secretaria de sa\u00fade, desde que o usu\u00e1rio seja cadastrado no sus."}, {"id": "445", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/445/0058_waltinho__-_lixeiras.doc", "ementa": "Que o Executivo analise a possibilidade de fazer a instala\u00e7\u00e3o de uma Lixeira Container De Pl\u00e1stico na porta de todas as Escolas Municipais do Munic\u00edpio."}, {"id": "452", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/452/0059_waltinho__-_lixeiras.doc", "ementa": "Diante da aprova\u00e7\u00e3o da lei Municipal 1677/2023, sendo que posteriormente foi cobrado da Secretaria Municipal de Sa\u00fade a execu\u00e7\u00e3o da mesma, tendo sido informado que o servi\u00e7o de protocolo eletr\u00f4nico teria in\u00edcio no m\u00eas de maio de 2024, venho solicitar que seja demonstrado a Execu\u00e7\u00e3o da lei municipal supracitada."}, {"id": "453", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/453/0060_waltinho__-_palntio_de_arvores.doc", "ementa": "Que o executivo analise a possibilidade de fazer o plantio de \u00e1rvores, modelo de arvores Escova-de-garrafa. Essa \u00e1rvore tem esse nome por suas flores vermelhas se assemelharem a uma escova de garrafa. \u00c9 uma esp\u00e9cie resistente \u00e0 seca, com at\u00e9 7 m de altura. A flora\u00e7\u00e3o se d\u00e1 entre o inverno e a primavera."}, {"id": "454", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/454/0061_waltinho__-_estacionamento_psf.doc", "ementa": "Que o Executivo regulamente os estacionamentos em frente aos PSF\u2019s do Munic\u00edpio, determinando o uso exclusivo das vagas para os pacientes que est\u00e3o em atendimento no momento, providenciando inclusive a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nos referidos locais, deixando expressa a proibi\u00e7\u00e3o do uso dos estacionamentos pessoas que n\u00e3o est\u00e3o nos PSF\u2019s."}, {"id": "455", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/455/0062_waltinho__-_indicacao_recurso.doc", "ementa": "Que o Executivo, quando do envio de projetos de lei para autoriza\u00e7\u00e3o de parcerias com recursos provenientes de emendas parlamentares, fa\u00e7a a indica\u00e7\u00e3o, na justificativa do projeto, referente a origem do recurso, contendo especialmente o nome do parlamentar que a indicou e a data da indica\u00e7\u00e3o do recurso."}, {"id": "464", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/464/0063_waltinho__-_esquadrilha_da_fumaca.doc", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o possa programar para levar os alunos da rede municipal de ensino ao evento  de abertura espetacular do 4\u00ba Festival de Cultura e Arte em Carmo da Mata, que ser\u00e1 realizado no dia 01 de julho, as 14 hrs, no Campo do Carmense."}, {"id": "465", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/465/0064_waltinho__-_sinalizacao.doc", "ementa": "Buscando uma melhor organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito, devido ao evento nos dias 5,6 e 7 de julho de 2024 na Pra\u00e7a da Matriz - 4\u00ba Festival Cultura Caf\u00e9 e Arte - que o executivo realize melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, principalmente no centro."}, {"id": "466", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/466/0065_waltinho__-_telefonia_movel.doc", "ementa": "Devido os problemas recorrentes com a telefonia fixa em nosso Munic\u00edpio, solicito que o Executivo disponha de um aparelho de telefone m\u00f3vel em todas as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de Carmo da Mata/MG."}, {"id": "467", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/467/0066_waltinho__-_lixo.doc", "ementa": "Que seja realizada a limpeza na sa\u00edda de \u00e1gua pluvial da Rua Leonina Tavares de Assis, pois o local encontra-se com muito lixo.  Aproveitar e instalar uma placa ''Proibido jogar lixo e entulho neste local."}, {"id": "482", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 67"}, {"id": "473", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 68"}, {"id": "474", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 69"}, {"id": "475", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 70"}, {"id": "476", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 71"}, {"id": "477", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 72"}, {"id": "478", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 73"}, {"id": "479", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 74"}, {"id": "486", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/486/76-_waltinho__-conselho_moradores.doc", "ementa": "Que o executivo avalie a possibilidade de criar o Conselho Municipal de Representantes dos Bairros e dos Povoados de Carmo da Mata MG."}, {"id": "487", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/487/77-_waltinho__-campos.doc", "ementa": "Que o Executivo providencie a manuten\u00e7\u00e3o nos pontos da estrada da comunidade dos Campos"}, {"id": "488", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/488/78-_waltinho__-saude_da_mulher.doc", "ementa": "Que o Executivo avalie a possibilidade de unificar o atendimento do SA\u00daDE DA MULHER em um s\u00f3 local, onde elas possam efetuar todos os exames preventivos e/ou necess\u00e1rios."}, {"id": "489", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/489/79-_waltinho__-farmacia.doc", "ementa": "Que o executivo avalie a possibilidade de instalar a FARM\u00c1CIA MUNICIPAL dentro HOSPITAL OLINTO FERREIRA DINIZ, possibilitando um atendimento 24 horas, inclu\u00eddos s\u00e1bados, domingos e feriados."}, {"id": "490", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/490/80-_waltinho__-limpeza_bairros.doc", "ementa": "Que o Executivo avalie a possibilidade de determinar que seja efetuado o planejamento e a execu\u00e7\u00e3o de um cronograma de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de todos os bairros e povoados do Munic\u00edpio"}, {"id": "505", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/505/81-_waltinho__-manutencao_preventiva.doc", "ementa": "Que o Executivo possa implementar um sistema de manuten\u00e7\u00e3o preventiva para todos os ve\u00edculos e maquin\u00e1rios da Prefeitura."}, {"id": "506", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/506/82-_waltinho__-ensaio_foto.doc", "ementa": "Que o Executivo avalie a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o e efetiva execu\u00e7\u00e3o de um projeto social que poderia ser intitulado PROGRAMA VIDAS BEM-VINDAS, que consistiria em um ensaio fotogr\u00e1fico para mulheres gr\u00e1vidas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, assistidas por projetos sociais no Munic\u00edpio."}, {"id": "508", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/508/083_waltinho_-_vila_vicentina.doc", "ementa": "Que o executivo realize parceria junto a Vila da Melhor Idade \u2013 (Associa\u00e7\u00e3o  (Associa\u00e7\u00e3o Assistencial de Carmo da Mata) visando o acolhimento de idosos e repasses p\u00fablicos para a entidade, de forma que n\u00e3o seja necess\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o de processo de contrata\u00e7\u00e3o, dispensando a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o como a 86/2024 com o objetivo de contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de acolhimento institucional para idoso \u2013 vaga masculina para atender as necessidades da secretaria de Desenvolvimento Social."}, {"id": "509", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/509/084_waltinho_-_bueiro_dona_fatima.doc", "ementa": "Que seja instalado uma grade no bueiro localizado na Rua Ces\u00e1rio Rios esquina com Dona Fatima"}, {"id": "510", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/510/084_waltinho_-_bueiro_dona_fatima.doc", "ementa": "Que seja realizada a limpeza nas entradas de todas as comunidades rurais do munic\u00edpio"}, {"id": "511", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/511/086_waltinho_-_patrilhamento_zona_rurais.doc", "ementa": "Que o Executivo solicite da Pol\u00edcia Militar a realiza\u00e7\u00e3o, semanalmente e principalmente nos finais de semana e feriado, do patrulhamento rural em TODAS a Comunidade do munic\u00edpio."}, {"id": "527", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 87"}, {"id": "519", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/519/088_waltinho_-_caminhao_pipa.doc", "ementa": "Que o Executivo envie caminh\u00f5es-pipa para molhar as ruas n\u00e3o pavimentadas nos bairros  e tamb\u00e9m os pontos cr\u00edticos das estradas rurais do munic\u00edpio, pois a poeira, al\u00e9m de causar doen\u00e7as respirat\u00f3rias, especialmente nas crian\u00e7as e idosos, contribui para ocorr\u00eancia de acidentes, uma vez que diminui a visibilidade dos motoristas. Principalmente as estradas mais movimentadas, Campos, Quilombo, Forquilha, Felix e Riacho"}, {"id": "520", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/520/089_waltinho_-_cadastro_de_tumulos.doc", "ementa": "Que o executivo analise a possibilidade de promover o cadastramento dos t\u00famulos do cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "521", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/521/090_waltinho_-_cobertura_veiculos_da_saude.doc", "ementa": "Que o Executivo providencie a instala\u00e7\u00e3o de cobertura para os ve\u00edculos da sa\u00fade que permanecem estacionadas no p\u00e1tio da secret\u00e1ria de sa\u00fade (p\u00e1tio ao fundo da secret\u00e1ria)."}, {"id": "529", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/529/091_waltinho_-_placas_bairro_aeroporto.doc", "ementa": "Que sejam instaladas com URGENCIA placas nas esquinas das Ruas Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Ferreira com a Rua Ant\u00f4nio Pedro e nas Pra\u00e7as Ant\u00f4nio Teodoro Fria\u00e7a e Jos\u00e9 Louren\u00e7o, indicando o bairro Aeroporto, facilitando assim deslocamento e acesso de caminh\u00f5es \u00e0s empresas instaladas no referido bairro."}, {"id": "530", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/530/092_waltinho_-_recapeamento.doc", "ementa": "Que seja realizado recapeamento asf\u00e1ltico de todas as vias da cidade que se encontram com o cal\u00e7amento danificado, dentre elas as Ruas Ces\u00e1rio Rios, Virg\u00edlio Silveira, Jos\u00e9 Lobato, Jos\u00e9 Firmino, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Ferreira e outras. \u00c9 muito importante que se realize, com urg\u00eancia, um novo recapeamento asf\u00e1ltico de qualidade, garantindo assim a durabilidade e a resist\u00eancia necess\u00e1rias para suportar o tr\u00e1fego."}, {"id": "531", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/531/093_waltinho_-_cercar_lotes.doc", "ementa": "Que o munic\u00edpio promova o cercamento, bem como a limpeza dos im\u00f3veis de sua propriedade localizados no bairro por do sol, conjunto Habitacional Milton Sales, Aeroporto e demais localidades, dando assim o exemplo para que a popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m mantenham seus lotes limpos e cercados."}, {"id": "540", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/540/094_waltinho.doc", "ementa": "Que o executivo analise a possibilidade implementa\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica na Rua Jos\u00e9 de Matos pr\u00f3ximo ao numero 313 permitindo assim a instala\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o que permitir\u00e1 maior seguran\u00e7a \u00e0 comunidade em geral."}, {"id": "541", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/541/095_waltinho.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie junto ao DNIT a instala\u00e7\u00e3o de abrigo com a cobertura na parada de \u00f4nibus, trevo de Carmo da Mata (sentido Divinopolis MG) tamb\u00e9m nas entradas das comunidades (nos dois lados da BR 494), Riacho, Araras, Felix e enfrente a empresas Fundimig e Afer."}, {"id": "542", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/542/096_waltinho.doc", "ementa": "Que seja institu\u00eddo no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carmo da Mata o F\u00f3rum Interconselhos."}, {"id": "543", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/543/097_waltinho.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal realize estudos para elabora\u00e7\u00e3o de projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da feira da agricultura familiar envolvendo melhoria na infraestrutura, divulga\u00e7\u00e3o e fomento destes espa\u00e7os."}, {"id": "544", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/544/098_waltinho_-_anteprojeto.doc", "ementa": "Anteprojeto que Institui a Brigada Municipal de Prote\u00e7\u00e3o contra Inc\u00eandios."}, {"id": "551", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/551/099_waltinho.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie para os moradores da comunidade do Quilombo diversas demandas."}, {"id": "552", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/552/100_waltinho.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie para os moradores da comunidade dos Campos a manuten\u00e7\u00e3o com patrola e cascalhamentos em todas as vias que se encontram sem cal\u00e7amentos."}, {"id": "554", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/554/101_waltinho.doc", "ementa": "Que a atual administra\u00e7\u00e3o possa realizar ainda esse m\u00eas de outubro de 2024 um levantamento e  a poss\u00edvel execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico em vias publicas do munic\u00edpio."}, {"id": "555", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/555/102_waltinho.doc", "ementa": "Que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento in\u00edcio da Rua. Arquimedes Martins Borges no Bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "556", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/556/103_waltinho.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar uma limpeza da lixeira que encontra-se instalada na estrada da Comunidade do Riacho, entrada pr\u00f3xima a BR 494."}, {"id": "557", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/557/104_waltinho.doc", "ementa": "Parque So Bem"}, {"id": "558", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/558/105_waltinho.doc", "ementa": "Que seja realizado uma manuten\u00e7\u00e3o em todas as placas de sinaliza\u00e7\u00e3o das vias, tem local que n\u00e3o encontra-se nenhuma placa mais ficou um buraco, sendo assim importante tampar o mesmo com massa de cimento."}, {"id": "566", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/566/106_waltinho.doc", "ementa": "Que seja realizado cascalhamento na entrada da estrada que da acesso a Comunidade do Batatal em frente a casa amarelinha da In\u00eas no p\u00e9 do morro da cana na atual situa\u00e7\u00e3o em que as estradas se encontram, est\u00e1 muito dif\u00edcil o tr\u00e1fego, causando transtornos aos condutores."}, {"id": "567", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/567/107_waltinho.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal envia a esta casa Legislativa um Projeto de Lei para Instituir o programa \u201cBanco de Ra\u00e7\u00e3o e Utens\u00edlios para Animais\u201d no Munic\u00edpio de Carmo da Mata / MG. Segue Projeto de Lei Sugest\u00e3o."}, {"id": "568", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/568/108_waltinho.doc", "ementa": "que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, fiscalize e implemente a obriga\u00e7\u00e3o legal de os propriet\u00e1rios manterem os passeios p\u00fablicos (cal\u00e7adas) em frente a suas propriedades em boa situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "569", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/569/109_waltinho.doc", "ementa": "que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, fa\u00e7a uma campanha de divulga\u00e7\u00e3o da coleta seletiva do lixo"}, {"id": "570", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/570/110_waltinho.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, fa\u00e7a um estudo para isen\u00e7\u00e3o de IPTU para pessoas com c\u00e2ncer"}, {"id": "571", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/571/111_waltinho.doc", "ementa": "Cascalhamento de alguns pontos da Comunidade dos F\u00e9lix, pois com a chuva ficou ruim a passagem de ve\u00edculos."}, {"id": "576", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/576/112_waltinho_-_patrimonio_historico.doc", "ementa": "Que o executivo promova a conscientiza\u00e7\u00e3o e Incentivo \u00e0 Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio P\u00fablico, desenvolvendo palestras, campanhas educativas e atividades did\u00e1ticas, com \u00eanfase para a import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico."}, {"id": "577", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/577/113_waltinho_-_gps.doc", "ementa": "Que o Executivo providencie a instala\u00e7\u00e3o de Sistema de Posicionamento Global \u2013 GPS nos ve\u00edculos do Transporte Escolar."}, {"id": "578", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/578/114_waltinho_-_acoes_de_saude.doc", "ementa": "Que o Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade promova as seguintes a\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "579", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/579/115_waltinho_-_corrida_de_rua.doc", "ementa": "Que o Executivo fomente a iniciativa \u00e0 corrida de rua, com as seguintes a\u00e7\u00f5es"}, {"id": "580", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/580/116_waltinho_-_doar_constroi.doc", "ementa": "Que o Executivo fa\u00e7a a institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal \u201cDoar Constr\u00f3i\u201d com a cria\u00e7\u00e3o do Dep\u00f3sito de Sobras de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o para doa\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas de baixa renda e entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "581", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/581/117_waltinho_-_calcao.doc", "ementa": "Que o Executivo torne obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o de uma garantia (cal\u00e7\u00e3o) como forma de seguro, pelo vencedor de licita\u00e7\u00e3o de obra ou servi\u00e7o contratado pela Municipalidade."}, {"id": "582", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/582/118_waltinho_-_logo_defesa_civil.doc", "ementa": "Que o Executivo -providencie a cria\u00e7\u00e3o da logomarca e slogan da Defesa Civil de Carmo da Mata."}, {"id": "590", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/590/119_waltinho_-_campod_e_futebol.doc", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o no Campo de futebol da comunidade do Felix"}, {"id": "601", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/601/120_waltinho_-_carga_eletrica.doc", "ementa": "Que o Executivo juntamente o engenheiro eletricista do Munic\u00edpio possa realizar um estudo e verificar qual a carga el\u00e9trica est\u00e1 chegando, bem como fazer o monitoramento para poss\u00edvel verifica\u00e7\u00e3o de picos de energia na comunidade do F\u00e9lix da Costa, conforme solicita\u00e7\u00e3o da empresa que realiza a manuten\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio."}, {"id": "602", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/602/121_waltinho_-_asfalto.doc", "ementa": "Que o Executivo fa\u00e7a an\u00e1lise no afundamento do asfalto e tamb\u00e9m o reparo urgentemente, para evitar danos aos ve\u00edculos que trafegam na Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Ferreira no quebra-mola de frente ao Sacol\u00e3o do Fabinho e outro na esquina da Rua Lafaiete Brand\u00e3o pr\u00f3ximo a papelaria, sendo ambos na esquina. \r\nCaso o problema n\u00e3o seja resolvido, a situa\u00e7\u00e3o pode se agravar e causar problemas para os mun\u00edcipes que por ali trafegam."}, {"id": "608", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waltinho da D. Maria do Z\u00e9 da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que o Executivo fa\u00e7a um estudo viabilizando a cria\u00e7\u00e3o de leis municipais que seguem."}]}