{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "612", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "L\u00e9o Cruz", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/612/plc_126_prioridade_regional.docx", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 55, de 15 de outubro de 2010, que disp\u00f5e sobre microempresa, empresa de pequeno porte e o empreendedor individual, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carmo da Mata, para estabelecer prioridade de contrata\u00e7\u00e3o para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente, nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais."}, {"id": "650", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/650/projeto_de_lei_-_altera_a_redacao_da_lei_complementar_82.docx", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 82 de 24.11.2023 que \u2018Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira, Remunera\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Carmo da Mata-MG."}, {"id": "701", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/701/02_-_projeto_de_lei_-_altera_a_redacao_da_lei_complementar_87.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 87 de 26 de fevereiro de 2019 que \u201cDisp\u00f5e sobre a nova reestrutura\u00e7\u00e3o do plano de cargos, vencimentos e carreiras dos Servidores da administra\u00e7\u00e3o geral da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata - MG."}, {"id": "772", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Presid\u00eancia da C\u00e2mara - PRES", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera os anexos da Lei Complementar 65, de 12 de dezembro de 2012, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do Poder Legislativo, para criar o cargo de Assessor de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica por meio de processo de sele\u00e7\u00e3o."}, {"id": "809", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/809/2_-_projeto_de_lei_-_altera_a_lc_103.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 103, de 30 de agosto de 2023, que Disp\u00f5e sobre is cargos em comiss\u00e3o e as fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a da Administra\u00e7\u00e3o Direta, cria, extingue cargos em comiss\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "810", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/810/2_-_projeto_de_lei_-_altera_a_redacao_da_lei_complementar_87.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 87 de 26 de fevereiro de 2019 que Disp\u00f5e sobre a nova reestrutura\u00e7\u00e3o do plano de cargos, vencimentos, e carreiras dos Servidores da Administra\u00e7\u00e3o geral da prefeitura Municipal de Carmo da Mata/MG, cria cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "821", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/821/2_projeto_de_lei_-_isencao_taxa_estado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o, em contrapartida, do pagamento de eventuais taxas pelo Estado de Minas Gerais ao Munic\u00edpio de Carmo da Mata - MG."}, {"id": "846", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Presid\u00eancia da C\u00e2mara - PRES", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/846/plc_133.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 87 de 26 de \r\nfevereiro de 2019 que \u201cDisp\u00f5e sobre a nova \r\nreestrutura\u00e7\u00e3o do plano de cargos, vencimentos \r\ne carreiras dos Servidores da administra\u00e7\u00e3o \r\ngeral da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata - \r\nMG\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "849", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEXEC", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/849/plc_134.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 103, de 30 de \r\nagosto de 2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre os cargos em \r\ncomiss\u00e3o e as fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a da \r\nAdministra\u00e7\u00e3o Direta\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "850", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEXEC", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/850/plc_135.pdf", "ementa": "Prorroga, at\u00e9 31 de dezembro de 2025, a \r\nvig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, \r\naprovado por meio da Lei Complementar n\u00ba 75, \r\nde 16 de junho de 2015."}, {"id": "861", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEXEC", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/861/plc_136.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 78, \r\nde 18 de janeiro de 2016, para reajustar o valor \r\nbase do sobreaviso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "956", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEXEC", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/956/2-_projeto_de_lei_-_lc_103.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 103, de 30 de agosto de 2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre os cargos em comiss\u00e3o e as fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a da Administra\u00e7\u00e3o Direta\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "957", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEXEC", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/957/2_-_projeto_de_lei_-_lc_87.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 87 de 26 de fevereiro de 2019 que \u201cDisp\u00f5e sobre a nova reestrutura\u00e7\u00e3o do plano de cargos, vencimentos e carreiras dos Servidores da administra\u00e7\u00e3o geral da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata - MG\u201d."}, {"id": "1010", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1010/plc_139.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 87 de 26 de fevereiro de 2019 que \u201cDisp\u00f5e sobre a nova reestrutura\u00e7\u00e3o do plano de cargos, vencimentos e carreiras dos Servidores da administra\u00e7\u00e3o geral da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata - MG\u201d."}, {"id": "1011", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1011/plc_140.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O NOVO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DA MATA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "622", "ano": "2025", "numero": "1884", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/622/projeto_de_lei_-_cmde_-_conselho_municipal_de_desenvolvimetno_economico.docx", "ementa": "Revoga a Lei n\u00ba 1.452, de 17 de novembro de 2014, cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Carmo da Mata - CMDE e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico - FUNDE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "623", "ano": "2025", "numero": "1885", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Silvana do Nelson", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/623/pl_1885_entulho.docx", "ementa": "Regulamenta a proibi\u00e7\u00e3o do descarte de entulho, res\u00edduos de grande porte e de poda de \u00e1rvores em via p\u00fablica no Munic\u00edpio de Carmo Da Mata/MG."}, {"id": "624", "ano": "2025", "numero": "1886", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/624/pl_1886_recuperacao_fiscal.docx", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal no Munic\u00edpio Carmo da Mata/MG e autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa espec\u00edfico e tempor\u00e1rio, descontos para pagamento, \u00e0 vista ou parcelado, de cr\u00e9ditos em favor do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "625", "ano": "2025", "numero": "1887", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/625/pl_1887.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Financeira Complementar prestada pela Uni\u00e3o Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n\u00ba 14.434, de 04 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do t\u00e9cnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, e na Emenda Constitucional n\u00ba 127, de 22 de dezembro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "649", "ano": "2025", "numero": "1888", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00e9o Cruz", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/649/pl_1888__taxi_pcd.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o municipal para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de t\u00e1xi por ve\u00edculos adaptados para transportar pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "673", "ano": "2025", "numero": "1889", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Priscila Piassi Borges Pitty", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/673/pl_1889_almoxarifado_v.2.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia da presta\u00e7\u00e3o adequada do servi\u00e7o p\u00fablico mediante o controle e invent\u00e1rio anual do almoxarifado do Munic\u00edpio de Carmo da Mata."}, {"id": "674", "ano": "2025", "numero": "1890", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Priscila Piassi Borges Pitty", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/674/pl_1890_controle_frota_v.2.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para o controle da frota de ve\u00edculos do Munic\u00edpio de Carmo da Mata/MG."}, {"id": "680", "ano": "2025", "numero": "1891", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Priscila Piassi Borges Pitty", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/680/pl_1892_dup_filarmonica_santa_cecilia.docx", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a entidade Filarm\u00f4nica Santa Cec\u00edlia."}, {"id": "684", "ano": "2025", "numero": "1892", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Willian Dos Campos", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/684/pl_1892_transporte_pacientes_v.2.docx", "ementa": "Regulamenta os servi\u00e7os de transporte para tratamento fora do domic\u00edlio \u2013 TFD e de transporte sanit\u00e1rio eletivo \u2013 TSE de usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carmo da Mata."}, {"id": "702", "ano": "2025", "numero": "1893", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eduardo Piassi", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/702/pl_1893_programa_dengue.docx", "ementa": "Cria a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o, Controle e Combate \u00e0 Dengue e doen\u00e7as end\u00eamicas e altera a Lei Municipal n\u00ba 1.479, de 23 de novembro de 2015."}, {"id": "694", "ano": "2025", "numero": "1894", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/694/2_-_projeto_de_lei_-_autoriza_a_concessao_de_subvencao_social_a_aacm.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o de parceria, envolvendo a transfer\u00eancia de recursos financeiros, com a Associa\u00e7\u00e3o Assistencial Carmo da Mata - AACM, conhecida como Vila da Melhor Idade, nos termos da Lei Federal n\u00ba 13.019/2014."}, {"id": "712", "ano": "2025", "numero": "1895", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00e9o Cruz", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/712/pl_1895_rainha_da_pipoca_1.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o de representantes de eventos culturais mediante a venda de bilhetes ou outras formas de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos financeiros nas escolas p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Carmo da Mata."}, {"id": "723", "ano": "2025", "numero": "1896", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Toninho do Inter", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/723/pl_1896_transporte_de_atletas.docx", "ementa": "Regulamenta a promo\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica esportiva e o tratamento privilegiado do esporte n\u00e3o profissional no Munic\u00edpio de Carmo da Mata/MG."}, {"id": "751", "ano": "2025", "numero": "1897", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/751/ldo_2026_carmo_da_mata_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2026 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "759", "ano": "2025", "numero": "1898", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/759/2_-_projeto_de_lei_-_parque_ecologico_so_bem.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Parque Ecol\u00f3gico do Munic\u00edpio de Carmo da Mata e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "764", "ano": "2025", "numero": "1899", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/764/projeto_de_lei_-_consorico_icismep_1.docx", "ementa": "Autoriza a ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Carmo da Mata ao Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Sa\u00fade ICISMEP\r\nInstitui\u00e7\u00e3o de Coopera\u00e7\u00e3o Intermunicipal do M\u00e9dio Paraopeba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "765", "ano": "2025", "numero": "1900", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eduardo Piassi", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/765/pl_1900_placa_prioridade.docx", "ementa": "Regulamenta a obrigatoriedade de aviso sobre a prioridade de atendimento, que disp\u00f5e o art. 2\u00ba da Lei Estadual n\u00ba 23.902, de 3 de setembro de 2021."}, {"id": "766", "ano": "2025", "numero": "1901", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eduardo Piassi", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/766/pl_1901_adm_lgbt.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as san\u00e7\u00f5es administrativas a serem aplicadas \u00e0s pr\u00e1ticas de discrimina\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero."}, {"id": "787", "ano": "2025", "numero": "1902", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Willian Dos Campos", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/787/pl_1902_primeiros_socorros.docx", "ementa": "Regulamenta, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carmo da Mata/MG, a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 13.722, de 4 de outubro de 2018, que torna obrigat\u00f3ria a capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros de professores e funcion\u00e1rios de estabelecimentos de ensino p\u00fablicos e privados de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e de recrea\u00e7\u00e3o infantil."}, {"id": "788", "ano": "2025", "numero": "1903", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guto", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/788/pl_1903_fogos_de_artificio.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a queima, a soltura, a comercializa\u00e7\u00e3o, o armazenamento e o transporte de fogos de artif\u00edcio de estampido no Munic\u00edpio de Carmo da Mata e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "789", "ano": "2025", "numero": "1904", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Willian Dos Campos", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/789/pl_1904_denominacao_ruas.docx", "ementa": "Denomina logradouros p\u00fablicos na localidade de Campos, no munic\u00edpio de Carmo da Mata/MG."}, {"id": "806", "ano": "2025", "numero": "1905", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/806/acrescenta_o_art._85_a_na_lei_1310.pdf", "ementa": "Acrescenta o art. 85-A \u00e0 Lei Municipal n\u00b0 1.310, de 29 de dezembro de 2008, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Carmo da Mata."}, {"id": "807", "ano": "2025", "numero": "1906", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/807/casa_lar.pdf", "ementa": "Cria o servi\u00e7o de acolhimento institucional na modalidade de Casa Lar para atendimento de crian\u00e7as e adolescentes no munic\u00edpio de Carmo da mata/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "811", "ano": "2025", "numero": "1907", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/811/2_-projeto_de_lei_1672-substitutivo_assinado.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.672, de 04 de julho de 2023, que \"Cria cargos para cumprimento dos Programas Governamentais para provimento atrav\u00e9s de Processo seletivo Simplificado\", para criar cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "822", "ano": "2025", "numero": "1908", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Willian Dos Campos", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/822/1908_-_remedio_em_casa.pdf", "ementa": "Institui o Programa \u201cRem\u00e9dio em Casa\u201d, para entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso cont\u00ednuo a pacientes idosos, com defici\u00eancia e/ou portadores de doen\u00e7as cr\u00f4nicas."}, {"id": "842", "ano": "2025", "numero": "1909", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEXEC", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/842/pl_1909.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos \r\nservidores p\u00fablicos da Prefeitura Municipal de \r\nCarmo da Mata - MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "843", "ano": "2025", "numero": "1910", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEXEC", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/843/pl_1910.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos para coloca\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio no Munic\u00edpio de Carmo da Mata/MG e d\u00e1 outras \r\nprovidencias."}, {"id": "844", "ano": "2025", "numero": "1911", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEXEC", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/844/pl_1911.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Carmo da Mata a \r\ntransferir recursos financeiros ao Servi\u00e7o \r\nAut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE, Autarquia \r\nMunicipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "845", "ano": "2025", "numero": "1912", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEXEC", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/845/pl_1912.docx", "ementa": "Autoriza servidores p\u00fablicos da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata-MG a conduzirem ve\u00edculos oficiais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal Direta, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "847", "ano": "2025", "numero": "1913", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEXEC", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/847/pl_1913.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.672, de 04 de julho de 2023, que \r\n\u201cCria cargos para cumprimento dos Programas \r\nGovernamentais para provimento atrav\u00e9s de \r\nProcesso Seletivo Simplificado\u201d, para criar \r\ncargo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "848", "ano": "2025", "numero": "1914", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEXEC", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/848/pl_1914.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 1.498, de 18 de maio \r\nde 2016 que \u201cEstabelece normas para o \r\npagamento de di\u00e1rias aos Servidores P\u00fablicos, \r\nSecret\u00e1rios, Prefeito e Vice-Prefeito do \r\nMunic\u00edpio de Carmo da Mata, bem como \r\nadiantamento e ressarcimento de despesas e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "855", "ano": "2025", "numero": "1915", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guto", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/855/1915.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal \u201cCuidar de Quem Cuida\u201d, de apoio e acolhimento \u00e0s m\u00e3es at\u00edpicas do Munic\u00edpio de Carmo da Mata, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "862", "ano": "2025", "numero": "1916", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Willian Dos Campos", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/862/pl_-_prestacao_de_servicos_de_psicologia_e_de_servico_social_nas_escolas_publicas_de_educacao_basica..docx", "ementa": "EMENTA: \u201cDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carmo da Mata, da Lei Federal n\u00ba 13.935/2019, que assegura a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Psicologia e de Servi\u00e7o Social nas escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.\u201d"}, {"id": "892", "ano": "2025", "numero": "1917", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Priscila Piassi Borges Pitty", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/892/pl-_brincar_e_para_todos_-_priscila_piassi.doc", "ementa": "\u201cInstitui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carmo da Mata, o Projeto de Recrea\u00e7\u00e3o Inclusiva \u2013 \u201cBrincar \u00e9 para Todos\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "894", "ano": "2025", "numero": "1918", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/894/pl_1918.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do art. 1\u00ba da Lei n\u00ba \r\n1.748, de 20 de novembro de 2024, que \u201cDisp\u00f5e \r\nsobre o hor\u00e1rio especial para servidor com \r\ndefici\u00eancia ou que tenha c\u00f4njuge, filho ou \r\ndependente com defici\u00eancia\u201d, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "895", "ano": "2025", "numero": "1919", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/895/pl_1919.pdf", "ementa": "Ratifica e faz ingressar no ordenamento \r\njur\u00eddico do Munic\u00edpio de Carmo da Mata-MG \r\no Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico e o Estatuto \r\nSocial do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de \r\nSaneamento B\u00e1sico do Sul de Minas Gerais - \r\nCISAB SUL."}, {"id": "896", "ano": "2025", "numero": "1920", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEXEC", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/896/projeto_de_orcamento_2026.pdf", "ementa": "\u201cEstima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Carmo da Mata- MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "897", "ano": "2025", "numero": "1921", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEXEC", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/897/ppa_2026-2029_carmo_da_mata-_revisado_ana_cristina.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual \u2013 PPA do Munic\u00edpio de Carmo da Mata-MG para o quadri\u00eanio 2026-2029."}, {"id": "898", "ano": "2025", "numero": "1922", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Toninho do Inter", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/898/projeto_de_lei.doc", "ementa": "EMENTA: INSTITUI A POL\u00cdTICA DE INCENTIVO \u00c0 PR\u00c1TICA DE ESPORTES PARA IDOSOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DA MATA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "929", "ano": "2025", "numero": "1923", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/929/pl_1923.pdf", "ementa": "Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder gratifica\u00e7\u00e3o aos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade que atuem em regime de escala 12x36."}, {"id": "941", "ano": "2025", "numero": "1924", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEXEC", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/941/projeto_de_lei_-_altera_o_artigo_14o_da_lei_1.520_de_07_de_abril_de_2017.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 14\u00ba da Lei n\u00ba 1.520, de 07 de abril de 2017, que \u201cDisp\u00f5e sobre a pol\u00edtica Municipal de Turismo, Institui o Fundo Municipal de Turismo \u2013 FUMTUR.\u201d."}, {"id": "942", "ano": "2025", "numero": "1925", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEXEC", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/942/projeto_de_lei_-_altera_o_artigo_4o_da_lei_1.531_de_29_de_junho_de_2017.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 1.531, de 29 de junho de 2017, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, estabelece normas de funcionamento e define a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Turismo de Carmo da Mata\u2013 COMTUR.\u201d."}, {"id": "961", "ano": "2025", "numero": "1926", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Willian Dos Campos", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/961/projeto_de_lei_ordinaria_1926_de_2025.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de o Munic\u00edpio garantir o transporte de pacientes ap\u00f3s alta hospitalar at\u00e9 sua resid\u00eancia, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carmo da Mata."}, {"id": "962", "ano": "2025", "numero": "1927", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Willian Dos Campos", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/962/projeto_de_lei_ordinaria_1927_de_2025.docx", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \u201cESCOLA ABERTA\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DA MATA."}, {"id": "983", "ano": "2025", "numero": "1928", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEXEC", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/983/2_-_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.313, de 29 de dezembro de 2008, que \u201cDisp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata\u201d; e revoga a Lei Municipal n\u00ba 1.458, de 15 de janeiro de 2015."}, {"id": "985", "ano": "2025", "numero": "1929", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eduardo Piassi", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/985/projeto_de_lei_ordinaria_1929_de_2025.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de manuten\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de caixas d\u2019\u00e1gua e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1007", "ano": "2025", "numero": "1930", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1007/pl_1930.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito adicional suplementar nas dota\u00e7\u00f5es que especifica."}, {"id": "756", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Presid\u00eancia da C\u00e2mara - PRES", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/756/resolucao_pronto_pagamento.doc", "ementa": "Regulamenta o contrato verbal de pequenas compras e de servi\u00e7os de pronto pagamento, dispostos no art. 95, \u00a72\u00ba, da Lei federal n\u00ba 14.133/2021 no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Carmo da Mata/MG."}, {"id": "773", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara - Mesa", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/773/pres_300.doc", "ementa": "Concede licen\u00e7a \u00e0 Prefeita Municipal de Carmo da Mata para se ausentar do pa\u00eds, pelo prazo de 15 dias, conforme determina a Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "950", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho do Inter", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/950/projeto_de_resolucaono_301_de_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias aos Vereadores e Servidores da C\u00e2mara Municipal de Carmo da Mata/MG."}, {"id": "996", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CFFO - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/996/projeto_de_resolucao_-_comissao.pdf", "ementa": "\u201cAprova as Contas do Munic\u00edpio de Carmo da Mata, Estado de Minas, relativas ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2023, apreciadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer pr\u00e9vio exarado nos autos do processo 1167458\u201d."}, {"id": "721", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto a proposi\u00e7\u00e3o de lei", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/721/104_-_oficio_camara_-_veto_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei 1885/2025"}, {"id": "761", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto a proposi\u00e7\u00e3o de lei", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/761/oficio_118.pdf", "ementa": "Veto Parcial do Projeto de Lei 1889/2025"}, {"id": "762", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto a proposi\u00e7\u00e3o de lei", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Veto ao projeto de Lei 1890/2025"}, {"id": "907", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto a proposi\u00e7\u00e3o de lei", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/907/veto_pl_1908.pdf", "ementa": "VETO TOTAL ao Projeto de Lei n\u00ba 1.908/2025, que institui o \u201cPrograma Rem\u00e9dio em Casa, para entrega domiciliar gratuita de \r\nmedicamentos de uso cont\u00ednuo a pacientes idosos, com defici\u00eancia e/ou portadores de doen\u00e7as cr\u00f4nicas\u201d."}, {"id": "639", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/639/pl_1885_em_01_entulho.docx", "ementa": "Emenda ao PL 1885/2024, altera art. 11 para prever multa com base no sal\u00e1rio m\u00ednimo (e n\u00e3o no valor venal do im\u00f3vel)"}, {"id": "705", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/705/pl_1892_em_01_transporte_pacientes.docx", "ementa": "Suprime o art. 25 do PL 1892/2025"}, {"id": "706", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/706/pl_1892_em_02_transporte_pacientes.docx", "ementa": "Suprime o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 24 do PL 1892/2025"}, {"id": "803", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CFFO - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/803/pl_1897_ldo_emendas.docx", "ementa": "EMENDAS 01 E 02 AO PL 1897/2025 - LDO"}, {"id": "964", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/964/emenda_modificativa.pdf", "ementa": "Emenda modificativa ao Projeto de Lei ordin\u00e1ria 1919/2025."}, {"id": "1027", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1027/emendas_impositivas_loa_2026.pdf", "ementa": "Emendas impositivas LOA 2026."}, {"id": "658", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PSUBS", "tipo__descricao": "Projeto Substitutivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEXEC", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/658/substitutivo_ao_projeto_de_lei_-_altera_a_redacao_da_lei_complementar_82.docx", "ementa": "Substitutivo n\u00ba 01 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 127/2025, para aumentar 2 vagas do cargo de Psic\u00f3logo."}, {"id": "667", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PSUBS", "tipo__descricao": "Projeto Substitutivo", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/667/pl_1887_sub_piso_enfermagem.docx", "ementa": "Substitutivo ao PL 1887/2025 para consolidar normas sobre o mesmo tema, sem altera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado."}, {"id": "734", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PSUBS", "tipo__descricao": "Projeto Substitutivo", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/734/pl_1893_programa_dengue_subs_01.docx", "ementa": "Proposta de Substitutivo ao PL n\u00ba 1893/2025"}, {"id": "797", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PSUBS", "tipo__descricao": "Projeto Substitutivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEXEC", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/797/ldo_2026_-_com_exposicao_de_motivos_-_substituir_na_camara.pdf", "ementa": "Substitutivo 01 ao PL 1897/2025 - PLDO"}, {"id": "872", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PSUBS", "tipo__descricao": "Projeto Substitutivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/872/substitutivo_pl_1909.pdf", "ementa": "Substitutivo ao Projeto de Lei 1909/2025"}, {"id": "1013", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PSUBS", "tipo__descricao": "Projeto Substitutivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEXEC", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1013/1_-_projeto_de_lei_-_codigo_tributario_carmo_da_mata_v2_1.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 140/2025"}, {"id": "816", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara - Mesa", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/816/01_-_manquebra.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Eduardo Piassi de Rezende."}, {"id": "832", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho do Inter", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/832/02_-_manoel.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o ex servidor p\u00fablico Manoel Rocha Pedrosa."}, {"id": "949", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho do Inter", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/949/03_-_amazil.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do servidor p\u00fablico Amazil Leite."}, {"id": "633", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho do Inter", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/633/007-_santa_casa_-_toninho.doc", "ementa": "Que seja encaminhada c\u00f3pia do balan\u00e7o patrimonial de dezembro/2024 e balancete financeiro de janeiro de 2025 da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Carmo da Mata."}, {"id": "641", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dunga do Riacho", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/641/008-_transporte_escolar_-_dunga.doc", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00f5es a respeito do transporte escolar para os estudantes da zona rural, per\u00edodo matutino."}, {"id": "642", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvana do Nelson", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/642/009-_gasolina_-_silvana.doc", "ementa": "Solicito que seja elaborado e enviado a esta Casa Legislativa, relat\u00f3rio detalhado contendo as despesas com gasolina realizadas por cada secretaria municipal referente ao m\u00eas de janeiro de 2025."}, {"id": "652", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dunga do Riacho", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/652/010-_dispensa_01_-_dunga.doc", "ementa": "Solicita documenta\u00e7\u00e3o referente a dispensa eletr\u00f4nica 01/2025, ocorrida em 05.02.2025."}, {"id": "672", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/672/011-_palavra_-_aderlon.doc", "ementa": "Falar sobre a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no munic\u00edpio."}, {"id": "683", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/683/012-_palavra_-_albano.doc", "ementa": "ALBANIO GONTIJO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o n\u00ba 687.085.486-68, cidad\u00e3o deste Munic\u00edpio, venho solicitar c\u00f3pia do \u00e1udio referente \u00e0 Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria ocorrida no dia 17 de mar\u00e7o do corrente ano."}, {"id": "679", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guto", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/679/013-_convocacao_-_guto.doc", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio de Obras do Munic\u00edpio, Walter Loriano de Oliveira, para comparecer perante esta Casa no dia 07 de abril do corrente ano, \u00e0s 19 horas, a fim de prestar, pessoalmente, informa\u00e7\u00f5es sobre a limpeza geral da cidade e reparos nas estradas rurais."}, {"id": "717", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/717/014_-_palavra_junia.doc", "ementa": "Requer palavra."}, {"id": "719", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara - Mesa", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/719/015-_contra-cheque.doc", "ementa": "Requer contracheques da administra\u00e7\u00e3o  e autarquia."}, {"id": "720", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/720/016_-_palavra_mateus.doc", "ementa": "Requerimento da Palavra"}, {"id": "729", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/729/017_-_palavra_almir.doc", "ementa": "ALMIR REZENDE - PALAVRA"}, {"id": "730", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabr\u00edcio da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/730/018-_cachoeira_-_fabricio.doc", "ementa": "ATRASO NOS SERVI\u00c7OS DA CACHOEIRA DOS DIAS"}, {"id": "731", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara - Mesa", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONVOCA SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE A PRESTAR ESCLARECIMENTOS."}, {"id": "752", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabr\u00edcio da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/752/020-_aluguel_de_maquinas_-_fabricio.doc", "ementa": "Referente a servi\u00e7os prestados com m\u00e1quinas pesadas alugadas pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "770", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian Dos Campos", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/770/021-_cacimbas_-_willian.doc", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o de cacimbas."}, {"id": "771", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvana do Nelson", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/771/022-_convocacao_-_silvana.doc", "ementa": "Convoca a prestar esclarecimento o Diretor da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Carmo da Mata."}, {"id": "777", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian Dos Campos", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/777/023-_transporte_escolar_-_willian.doc", "ementa": "Solicita documenta\u00e7\u00e3o referente ao transporte escolar."}, {"id": "799", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvana do Nelson", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/799/024-_imoveis_-_silvana.doc", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre im\u00f3veis de propriedade do Munic\u00edpio."}, {"id": "800", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/800/025-_palavra_-_carol_emater.doc", "ementa": "Representante da Emater, Carolina Mesquita Telis, requer uso da palavra para apresentar o relat\u00f3rio anual de a\u00e7\u00f5es 2024."}, {"id": "820", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Cruz", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/820/026-_resposta_indicacoes_-_leo_cruz.pdf", "ementa": "Requer resposta de indica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "823", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Piassi Borges Pitty", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/823/027-_prestacao_de_contas_maquinas.pdf", "ementa": "Solicita presta\u00e7\u00e3o de contas da Secretaria Municipal de Agricultura."}, {"id": "830", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian Dos Campos", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/830/028-_equiparacao_salarial_-_willian.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre isonomia salarial dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "831", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho do Inter", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/831/029-_convocacao_-_waltinho.pdf", "ementa": "Convoca o secret\u00e1rio de obras a comparecer nesta casa e convida a prefeita."}, {"id": "865", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho do Inter", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/865/30_-_emendas_impositivas_-_toninho.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es referente ao pagamento das emendas impositivas ao or\u00e7amento de 2025."}, {"id": "943", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guto", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/943/31_-_convocacao_defesa_civil.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o de representante da Defesa Civil."}, {"id": "954", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/954/032_-_requerimento_alessandra.pdf", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o para fazer o uso da palavra na Tribuna."}, {"id": "955", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian Dos Campos", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/955/requerimento-_willian.pdf", "ementa": "Retirada de proposi\u00e7\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "982", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/982/033-_convocacao_-_secretaria_de_cultura.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal de Cultura e Turismo."}, {"id": "984", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEXEC", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/984/34_-_palavra_francisco_correa.pdf", "ementa": "Requer o uso da Tribuna para apresenta\u00e7\u00e3o do Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia."}, {"id": "989", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabr\u00edcio da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/989/35_-_previsao_de_pericias_medicas-_fabricio.pdf", "ementa": "Previs\u00e3o de per\u00edcias m\u00e9dicas."}, {"id": "990", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvana do Nelson", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/990/36_-_convocacao_secretario_de_obras.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio de Obras."}, {"id": "1028", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1028/37_-_palavra.docx", "ementa": "Uso da Palavra para falar sobre a prescri\u00e7\u00e3o de receita m\u00e9dica."}, {"id": "618", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/618/parecer_01-25_cljr_plc_126.docx", "ementa": "Parecer CLJR sobre PLC 126/2024, pela aprova\u00e7\u00e3o"}, {"id": "619", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CFFO - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/619/parecer_01-25_cffo_plc_126.docx", "ementa": "Parecer CFFO sobre PLC 126/2025, pela aprova\u00e7\u00e3o"}, {"id": "634", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/634/parecer_02-25_cljr_pl_1884.docx", "ementa": "Parecer CLJR sobre PL 1884/2025"}, {"id": "635", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/635/parecer_03-25_cljr_pl_1885.docx", "ementa": "Parecer CLJR sobre PL 1885/2025 com proposta de emenda"}, {"id": "636", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CSPM - Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipal", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/636/parecer_01-25_cspm_pl_1884.docx", "ementa": "Parecer CSPM sobre PL 1884/2025"}, {"id": "637", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CSPM - Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipal", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/637/parecer_02-25_cspm_pl_1885.docx", "ementa": "Parecer CSPM sobre PL 1885/2025"}, {"id": "638", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CFFO - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/638/parecer_02-25_cffo_pl_1884.docx", "ementa": "Parecer CFFO sobre PL 1884/2025"}, {"id": "640", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/640/parecer_04-25_cljr_pl_1886.docx", "ementa": "Parecer CLJR - PL 1886/2025"}, {"id": "647", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/647/parecer_05-25_cljr_pl_1887.docx", "ementa": "Parecer CLJR - PL 1887/2025"}, {"id": "651", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de 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{"id": "998", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/998/parecer_da_comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O."}, {"id": "999", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CSPM - Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipal", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/999/parecer_da_comissao_de_servicos_publicos.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O."}, {"id": "1000", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, 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"http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1023/parecer_da_comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O."}, {"id": "1024", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CFFO - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1024/parecer_da_comissao_de_fiscalizacao_financeira_e_orcamentaria.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O."}, {"id": "611", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Dos Campos", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/611/001_willian_-_isonomia_salarial.doc", "ementa": "Reajuste salarial para os profissionais da sa\u00fade, como o psic\u00f3logo, assistente social dentre outros, que embora desempenhe as mesmas fun\u00e7\u00f5es em outras secretarias, recebem remunera\u00e7\u00e3o menor."}, {"id": "614", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Dos Campos", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/614/002_willian_-_estrada_e_estudantes.doc", "ementa": "1 - Custeio de 50% do transporte escolar dos universit\u00e1rios e cursos t\u00e9cnicos que saem de Carmo da Mata e v\u00e3o para outras cidades.\r\n2 - Reparos, com urg\u00eancia, na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 casa da Sra. Salustiana, situada no povoado dos Campos"}, {"id": "615", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Piassi", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/615/003_eduardo_-_redutor_de_velocidade_trevo.doc", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade do tipo radar de velocidade"}, {"id": "616", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvana do Nelson", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/616/004_silvana_-_quebra_mola_ponte_cemei_cras.doc", "ementa": "1- CRAS ofere\u00e7a atividades recreativas e de lazer,\r\n2- instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Rubens Ant\u00f4nio C\u00e2mara\r\n3- constru\u00e7\u00e3o de uma escola municipal - CEMEI no Bairro Aeroporto\r\n4- reforma da ponte que d\u00e1 acesso a comunidade rural denominada Estrela\r\n5- poda das \u00e1rvores pr\u00f3ximo a resid\u00eancia da Sra. Maria Ant\u00f4nia e Rog\u00e9rio e Ana Cl\u00e1udia"}, {"id": "617", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/617/005_fabricio_-_transito_e_estrada.doc", "ementa": "1- limpeza das faixas laterais das estradas rurais\r\n2- contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada em engenharia de tr\u00e2nsito para realizar um estudo detalhado de moderniza\u00e7\u00e3o e harmoniza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito em nossa cidade"}, {"id": "620", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guto", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/620/006_guto_-_esgoto_nephtali.doc", "ementa": "Quest\u00e3o do esgoto da escola Nephali Gongaza de Melo, do bairro V\u00e1rzea"}, {"id": "621", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dunga do Riacho", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/621/007_dunga_-_felix.doc", "ementa": "possibilidade de ser arrumada a estrada rural na Comunidade dos F\u00e9lix e a estrada no Beco da Barreira, tamb\u00e9m na Comunidade dos F\u00e9lix."}, {"id": "626", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho do Inter", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/626/008_toninho_-_valvula_retencao.doc", "ementa": "Considerando os danos causados pelas chuvas intensas do dia 24 de dezembro, que afetaram v\u00e1rias resid\u00eancias dos bairros Bom Jesus e Conjunto habitacional Deputado Milton Sales, venho indicar a instala\u00e7\u00e3o de v\u00e1lvulas de reten\u00e7\u00e3o de esgoto nas casas atingidas."}, {"id": "627", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Piassi", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/627/009_eduardo_-.doc", "ementa": "1 \u2013 Que sejam efetuadas as podas das \u00e1rvores nas seguintes vias p\u00fablicas do bairro da V\u00e1rzea.\r\n2.\tQue seja sejam instalados containers de lixo nas duas pracinhas do bairro da V\u00e1rzea. \r\n3.\tQue sejam realizados reparos definitivos na rua Leon\u00eddia Alves de Melo onde se localiza o latic\u00ednio no bairro V\u00e1rzea.\r\n4 \u2013 Com o objetivo de proporcionar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada e garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, solicito que sejam instalados postes de energia el\u00e9trica, com bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o e l\u00e2mpada, nas seguintes vias da cidade."}, {"id": "628", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvana do Nelson", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/628/010_silvana_-_pracinha_da_helia.doc", "ementa": "1 - Que sejam realizados os seguintes servi\u00e7os na Rua Jos\u00e9 Domingos Filho, na conhecida pracinha da H\u00e9lia"}, {"id": "629", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Dos Campos", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/629/011_willian_-.doc", "ementa": "1 - Que realize, com urg\u00eancia, o corte de \u00e1rvores localizadas pr\u00f3ximo \u00e0s resid\u00eancias dos moradores da comunidade rural do Quilombo. \r\n2 - Que sejam realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na estrada que liga a comunidade rural dos Campos ao Quilombo.\r\n3 \u2013 Que o SAAE realize a limpeza do po\u00e7o de esgoto da comunidade dos Campos.\r\n4 - que seja enviada uma equipe para realizar a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas no povoado dos Campos.\r\n5 \u2013 Que sejam realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 estrada do falecido Edimar da Barreira."}, {"id": "630", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Piassi Borges Pitty", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/630/012_priscila.doc", "ementa": "1 - Que seja dada aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 pra\u00e7a do bairro S\u00e3o Geraldo, que \u00e9 frequentada por muitas crian\u00e7as."}, {"id": "631", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Cruz", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/631/013_leo_cruz.doc", "ementa": "1 - Que o fiscal de condutas do Munic\u00edpio (ou o respons\u00e1vel designado) adote medidas para regularizar a instala\u00e7\u00e3o de fios e cabos de internet nos postes da cidade.\r\n2 - Que o setor de publicidade da prefeitura adote uma pol\u00edtica de atualiza\u00e7\u00e3o regular das informa\u00e7\u00f5es de contato em todos os canais de comunica\u00e7\u00e3o oficiais, incluindo o site, Instagram e outros."}, {"id": "632", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guto", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/632/014_guto_do_esporte.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal disponibilize transporte escolar para os alunos da rede estadual de ensino \u2013 Escola Estadual Joaquim Pereira Notini, que residem no bairro Aeroporto."}, {"id": "643", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Dos Campos", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/643/015_willian_-.doc", "ementa": "1 - Que sejam tomadas provid\u00eancias para garantir o atendimento de sa\u00fade b\u00e1sico \u00e0 comunidade dos Campos, que atualmente carece de assist\u00eancia adequada."}, {"id": "644", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Piassi", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/644/016_eduardo_-.doc", "ementa": "Considerando a import\u00e2ncia da castra\u00e7\u00e3o de animais para controle populacional e preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, solicito que Munic\u00edpio realize repasse financeiro para a APAC (Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia aos Animais Carentes) para custear as castra\u00e7\u00f5es de animais."}, {"id": "645", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dunga do Riacho", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/645/17_dunga_-_pediatra.doc", "ementa": "1 \u2013 Que contrate um m\u00e9dico pediatra para atender as crian\u00e7as da nossa cidade, pelo menos duas ou tr\u00eas vezes por semana. \r\n2 - Que sejam avaliadas as condi\u00e7\u00f5es das manilhas existentes na estrada do Beco da Barreira, na Comunidade dos Felix, com o objetivo de realizar a substitui\u00e7\u00e3o das mesmas."}, {"id": "646", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Cruz", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/646/018_leo_cruz_-_iluminacao_publica.doc", "ementa": "1 - Que a empresa respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da nossa cidade realize todas as solicita\u00e7\u00f5es de troca de l\u00e2mpadas quando estiver em atividade na cidade."}, {"id": "648", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvana do Nelson", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/648/19_silvana_quebra_mola.doc", "ementa": "1 -Solicito a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na rua Leonina Tavares de Assis, n\u00ba 95, pr\u00f3xima \u00e0 Creche SOS AMOR, devido ao grande fluxo de crian\u00e7as e ao tr\u00e1fego de ve\u00edculos em alta velocidade."}, {"id": "653", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guto", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita limpeza das vias p\u00fablicas e manuten\u00e7\u00e3o na quadra de esportes do bairro Aeroporto."}, {"id": "654", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Piassi Borges Pitty", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/654/022_priscila.doc", "ementa": "Solicita atendimento m\u00e9dico na comunidade do quilombo e ilumina\u00e7\u00e3o na comunidade dos felix."}, {"id": "655", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Piassi", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/655/023_eduardo_-_lampadas_da_praca.doc", "ementa": "Solicita substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da pra\u00e7a da matriz."}, {"id": "656", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Dos Campos", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/656/024_willian_-.doc", "ementa": "Solicita servi\u00e7os para a comunidade rural dos Campos."}, {"id": "657", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dunga do Riacho", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/657/25_dunga_-_patrulha_rural.doc", "ementa": "Solicita o retorno da Patrulha Rural da Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "669", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dunga do Riacho", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/669/26_dunga_-_poco_artesiano_e_grama.doc", "ementa": "Solicita poda na grama da comunidade do riacho;\r\nSolicita instala\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano na comunidade do Riacho."}, {"id": "670", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Cruz", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/670/027_leo_cruz_-_cumprimento_de_lei.doc", "ementa": "Solicitar o cumprimento da Lei Municipal 1.589."}, {"id": "671", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Piassi", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/671/028_eduardo_-_asfaltar_estrada_forquilha.doc", "ementa": "Solicita cal\u00e7amento ligando o bairro da V\u00e1rzea ao Condom\u00ednio Vista Linda."}, {"id": "675", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dunga do Riacho", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/675/29_dunga_-_rocar_estrada_da_forquilha.doc", "ementa": "1 \u2013 que seja realizada a ro\u00e7agem das \u00e1reas lindeiras \u00e0 estrada rural da Comunidade da Forquilha."}, {"id": "676", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho do Inter", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/676/30_toninho_-_estrada_dos_felix.doc", "ementa": "1 - Que sejam realizados reparos urgentes na estrada rural da Comunidade dos F\u00e9lix, pr\u00f3ximo a casa da Maria Helena do Sindicato, no local tamb\u00e9m conhecido como batalha"}, {"id": "677", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guto", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/677/031_-_guto_-.doc", "ementa": "1 \u2013 Que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes para solucionar o problema do bueiro localizado na Avenida Jos\u00e9 Firmino, pr\u00f3ximo \u00e0 Fundi\u00e7\u00e3o Cristal. \r\n2 - Solicito que sejam adotadas provid\u00eancias imediatas para melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o do trevo da cidade, localizado na BR 494, que d\u00e1 acesso ao bairro da V\u00e1rzea. \r\n3 - Solicito que sejam adotadas provid\u00eancias para a constru\u00e7\u00e3o de abrigos ou guaritas para os estudantes que utilizam o transporte escolar."}, {"id": "678", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Dos Campos", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/678/032_willian_-.doc", "ementa": "1. Na rua que compreende a casa do Sr. L\u00e1zaro Fortunato at\u00e9 a casa da Sra. Gleice, onde h\u00e1 v\u00e1rias resid\u00eancias sem ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo a recente obra do sal\u00e3o comunit\u00e1rio.\r\n\r\n2. Na rua que come\u00e7a na casa da Sra. Silvana Rodrigues at\u00e9 a casa do Sr. Jos\u00e9 Simpl\u00edcio."}, {"id": "681", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Cruz", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/681/033_leo_cruz_-_reforma_escola.doc", "ementa": "Solicito que sejam realizadas reformas no telhado da Escola Neptali Gonzaga de Melo, localizada no bairro da V\u00e1rzea, mais precisamente no p\u00e1tio interno."}, {"id": "682", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvana do Nelson", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/682/034_silvana_-_rua_joaquim_teodoro.doc", "ementa": "Que sejam realizados reparos no asfalto da Rua Joaquim Teodoro, pr\u00f3ximo ao pr\u00e9dio do Marcinho do Ieca, especificamente no local onde se encontra um buraco que est\u00e1 acumulando \u00e1gua."}, {"id": "685", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvana do Nelson", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/685/035_silvana_-_estrada_rural.doc", "ementa": "Que sejam realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural do C\u00f3rrego da Guerra, pr\u00f3ximo a casa do Julinho, mediante a aplica\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade da via."}, {"id": "686", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Piassi", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/686/036_eduardo_-_iluminacao_parque_e_limpeza_de_ruas.doc", "ementa": "1 \u2013 Que sejam intensificadas as a\u00e7\u00f5es de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas, com o objetivo de melhorar a apar\u00eancia e a seguran\u00e7a da cidade.\r\n2 - Que sejam realizadas a\u00e7\u00f5es para substituir as l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Parque Ecol\u00f3gico S\u00f4 Bem, pois grande parte delas est\u00e1 queimada ou n\u00e3o est\u00e1 funcionando corretamente.\r\n3 - Que sejam instalados pelo menos tr\u00eas postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, equipados com lumin\u00e1rias, na Rua Zacarias Jos\u00e9 de Resende, localizada no Bairro Alto dos Pinheiros."}, {"id": "687", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Cruz", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/687/037_leo_cruz_-_cronograma.doc", "ementa": "Que a Secretaria de Obras e Agricultura divulgue mensalmente, na sede da Prefeitura e nas respectivas secretarias, um cronograma detalhado informa\u00e7\u00f5es"}, {"id": "688", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Dos Campos", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/688/038_willian_-_estrada_e_escola.doc", "ementa": "1 - Que sejam realizadas obras de reforma para reconstruir o telhado da \u00e1rea de entrada da Escola Nossa Senhora do Carmo, localizada no povoado dos Campos. Essa medida \u00e9 necess\u00e1ria, pois o telhado est\u00e1 ausente desde a gest\u00e3o anterior, deixando a \u00e1rea exposta \u00e0s intemp\u00e9ries, causando danos \u00e0s portas da escola.\r\n2 - Que a Secretaria de Obras conclua os trabalhos de manuten\u00e7\u00e3o na estrada dos Campos, pois a patrolagem realizada anteriormente n\u00e3o contemplou todos os trechos que necessitam de reparos."}, {"id": "693", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que sejam fornecidos EPIs ao servidores p\u00fablicos que prestam servi\u00e7os na Secretaria Municipal de Obras, inclusive para dias chuvosos, preservando a sa\u00fade e a seguran\u00e7a destes profissionais."}, {"id": "695", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dunga do Riacho", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Tomar providencias no sentido de conter o retorno do esgoto no final da Rua Ces\u00e1rio Rios."}, {"id": "696", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Piassi Borges Pitty", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/696/041_priscila_-_banheiros.doc", "ementa": "Manter a limpeza dos banheiros dos coretos das pra\u00e7as p\u00fablicas centrais nos finais de semana."}, {"id": "697", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Piassi", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/697/042_eduardo_-_usina.doc", "ementa": "Efetuar melhorias na usina de reciclagem e destinar vigia para o local."}, {"id": "698", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guto", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/698/043_-_guto_-_terreno.doc", "ementa": "Doa\u00e7\u00e3o de terreno na Av. Jos\u00e9 Firmino, no bairro Aeroporto."}, {"id": "699", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Dos Campos", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/699/044_willian_-_campo_e_psf.doc", "ementa": "Limpeza do campo de futebol e conserto do alambrado do PSF, ambos da comunidade dos Campos."}, {"id": "700", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Cruz", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/700/045_leo_cruz_-_agua_pluvial_e_limpeza_lotes.doc", "ementa": "Escoamento da agua pluvial e capina de lotes de propriedade do munic\u00edpio."}, {"id": "713", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guto", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Limpeza dos PSFs e transporte escolar"}, {"id": "714", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Piassi Borges Pitty", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/714/047_priscila_-.doc", "ementa": "Estradas rurais e Br 494"}, {"id": "715", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/715/048_fabricio_-_fazenda_mauro_cicero.doc", "ementa": "Estradas Rurais"}, {"id": "724", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dunga do Riacho", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/724/49_dunga_-_mutirao_de_limpeza.doc", "ementa": "MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA EM COMUNIDADES RURAIS"}, {"id": "725", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Piassi Borges Pitty", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/725/50_priscila_-_campos_felix.doc", "ementa": "LIMPEZA CAMPO DE FUTEBOL COMUNIDADE FELIX"}, {"id": "726", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guto", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/726/51_-_guto_-_vias_publicas.doc", "ementa": "LIMPEZA DE VIAS P\u00daBLICAS"}, {"id": "727", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Piassi", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/727/052_eduardo_-_estrada_iluminacao_lixeira.doc", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRA\r\nREPARO EM ESTRADAS RURAIS\r\nILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA"}, {"id": "728", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/728/053_fabricio_-_estrada_da_cachoeira.doc", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O ESTRADA DA CACHOEIRA DOS DIAS"}, {"id": "732", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Dos Campos", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7OS"}, {"id": "733", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Piassi", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/733/055_eduardo_-_mao_unica.doc", "ementa": "M\u00c3O \u00daNICA EM VIAS DA CIDADE."}, {"id": "745", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Piassi Borges Pitty", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Patrolamento da estrada rural da Estrela"}, {"id": "746", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Piassi", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/746/057_eduardo_-_estrada_e_recapeamento_de_vias.doc", "ementa": "Patrolamento do conhecido Morro da Cana\r\nRecapeamento das vias do bairro da V\u00e1rzea"}, {"id": "747", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Dos Campos", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/747/058_willian_-_ceder_veiculo_para_a_cultura.doc", "ementa": "Cess\u00e3o de ve\u00edculos\r\nRestaura\u00e7\u00e3o do Olho Vivo"}, {"id": "748", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Cruz", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/748/059_leo_cruz_-_manutencao_em_veiculos.doc", "ementa": "Identifica\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos\r\nManuten\u00e7\u00e3o preventiva em ve\u00edculos do munic\u00edpio"}, {"id": "749", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Dos Campos", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/749/060_willian_-_mata_burro_e_recapeamento_de_vias_publicas.doc", "ementa": "Reparos em mata burros e recapeamento de vias p\u00fablicas."}, {"id": "750", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvana do Nelson", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/750/061_silvana_-_mao_unica_rua_alexanfre_afonso.doc", "ementa": "M\u00e3o \u00fanica da via Alexandre Afonso."}, {"id": "753", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvana do Nelson", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/753/062_silvana_-_calcamento_joaquim_pereira_notini.doc", "ementa": "Reforma do cal\u00e7amento da Rua Joaquim Pereira Notini."}, {"id": "754", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/754/063_fabricio_-_recapeamento_bom_jesus.doc", "ementa": "Recapeamento das vias do Bairro Bom Jesus."}, {"id": "755", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dunga do Riacho", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/755/64_dunga_-_quebra_mola_riacho.doc", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na estrada rural do Riacho."}, {"id": "760", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Piassi Borges Pitty", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/760/065_priscila_-sinal_de_tv_e_medicamentos.doc", "ementa": "Reparos no sinal de Televis\u00e3o e medicamentos da farmacinha."}, {"id": "763", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvana do Nelson", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/763/066_silvana_-_calcamento_francisco_cambraia.doc", "ementa": "Reparos na via Francisco Cambraia."}, {"id": "767", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Piassi", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/767/067_eduardo_-_cachorro_de_rua_e_cadeira_de_dentista.doc", "ementa": "Solicita reparos na cadeira de dentista e providencias com os c\u00e3es de rua."}, {"id": "768", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Dos Campos", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/768/068_willian_-_mata_burro_poda_de_arvore_cameras__frias.doc", "ementa": "Solicita poda de \u00e1rvores, reparos em mata-burros e c\u00e2maras frias dos PSFs."}, {"id": "769", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Cruz", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/769/069_leo_cruz_-_quebra_mola_honorio_silveira.doc", "ementa": "Solicita quebra mola na Rua Hon\u00f3rio Silveira."}, {"id": "779", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Piassi", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/779/070_eduardo_-_brigada_incendio.doc", "ementa": "Encaminha anteprojeto referente a institui\u00e7\u00e3o da brigada de inc\u00eandio."}, {"id": "781", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/781/071_fabricio_-_joao_goncalves_de_abreu.doc", "ementa": "Reparos na Rua Jo\u00e3o Gon\u00e7alves de Abreu."}, {"id": "784", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Dos Campos", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/784/072_willian_-_rua_jose_de_matos_limpeza_acude.doc", "ementa": "Solicita:\r\nPassagem de pedestre na Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Ferreira;\r\nReparos na Rua Jos\u00e9 de Matos;\r\nLimpeza do conhecido a\u00e7\u00fade."}, {"id": "798", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Cruz", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/798/073_leo_cruz_-_agente_de_licitacao.doc", "ementa": "Incid\u00eancia de f\u00e9rias e gratifica\u00e7\u00e3o natalina sobre a gratifica\u00e7\u00e3o concedida aos agentes de licita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "804", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Piassi", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/804/074_eduardo_-_faixa_amarela.doc", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de faixa amarela em via p\u00fablica."}, {"id": "805", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Dos Campos", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/805/075_willian_-_anteprojeto.doc", "ementa": "Implementa\u00e7\u00e3o da Lei Federal 13772/20218."}, {"id": "812", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Dos Campos", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/812/076_willian_-_carga_horaria_departamento_de_engenharia.doc", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o na carga hor\u00e1ria dos cargos de engenheiros do munic\u00edpio."}, {"id": "813", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Cruz", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/813/077_leo_cruz_-_construcao_de_meio_fio.doc", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de meio fio em vias p\u00fablicas da cidade."}, {"id": "814", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guto", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/814/78-_guto_-_quebra_molas_rua_chico_pires.doc", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na rua Chico Pires."}, {"id": "815", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Piassi Borges Pitty", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/815/079_priscila_-cumprimento_lei_parcelamento_solo.doc", "ementa": "Cumprimento efetivo da Lei de parcelamento do solo urbano.\r\nReparos na estrada dos Felix"}, {"id": "817", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Piassi Borges Pitty", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/817/080_priscila_-placa_de_rua_e_buraco_no_colorado_e_lampada_praca.pdf", "ementa": "Solicita reparos na via Gino S\u00e1bato, no bairro colorado;\r\nsolicita instala\u00e7\u00e3o de placas com nome das vias no bairro colorado;\r\nsolicita substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na pra\u00e7a da Matriz."}, {"id": "818", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guto", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/818/81-_guto_-_limpeza_no_aeroporto.pdf", "ementa": "Solicita limpeza e dedetiza\u00e7\u00e3o no bairro Aeroporto."}, {"id": "819", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Dos Campos", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/819/082_willian_-_estrada_campos_e_quilombo_na_divisa_com_itapecerica_e_botao_do_panico.pdf", "ementa": "Reparos em estradas rurais que fazem divisa com o Munic\u00edpio de Itapecerica.\r\nViabilidade de bot\u00e3o de panico para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia domestica."}, {"id": "824", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Dos Campos", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/824/083_willian_-_mutiroes_de_exames_pessoas_idosas.pdf", "ementa": "Servi\u00e7o de sa\u00fade preventivo para os idosos."}, {"id": "825", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvana do Nelson", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/825/084_silvana_-_lixeira_na_rua_lei_rios.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de lixeira no final da Rua Levi Rios."}, {"id": "835", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/835/085_fabricio_-_poeira_morro_da_cana.pdf", "ementa": "Solicita os servi\u00e7os do caminh\u00e3o pipa para a estrada do Batatal."}, {"id": "836", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Dos Campos", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/836/086_willian_-_prevencao_a_golpes.pdf", "ementa": "Solicita palestras para os idosos sobre a preven\u00e7\u00e3o de golpes."}, {"id": "838", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Cruz", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/838/087_leo_cruz_-_alteracao_de_sentido_na_via_cel_matos.pdf", "ementa": "Solicita altera\u00e7\u00e3o no sentido da via Cel. Matos."}, {"id": "839", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dunga do Riacho", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/839/88_dunga_-_fita_de_medicao_e_agulha.pdf", "ementa": "Solicita Fita de glicose e agulhas."}, {"id": "840", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Cruz", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/840/indicacao-_leo_cruz.doc", "ementa": "Cumprimento de Legisla\u00e7\u00e3o"}, {"id": "841", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Dos Campos", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/841/indicacao-_willian.doc", "ementa": "implementa\u00e7\u00e3o do Curso de Primeiros Socorros e Emerg\u00eancias com Idosos"}, {"id": "856", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Piassi Borges Pitty", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/856/091_priscila_-lixeira_na_rua_isaltino_teixeira.pdf", "ementa": "Lixeira na Rua Isaltino teixeira."}, {"id": "857", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Cruz", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/857/092_leo_cruz_-_iluminacao_na_praca_antonio_ribeiro_rezende.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Ribeiro Resende"}, {"id": "858", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Piassi", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/858/093_eduardo_piassi_-_anteprojeto_-_laudo_e_aprovacao_da_defesa_civil.pdf", "ementa": "Anteprojeto de lei 001/2025"}, {"id": "859", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Dos Campos", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/859/094_willian_-_palestras_e_cartilha_de_prevencao_ao_suicidio.pdf", "ementa": "Palestra e cartilha de preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio."}, {"id": "860", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Dos Campos", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/860/095_willian_-_psicologos_na_escola.pdf", "ementa": "Psic\u00f3logo nas escolas municipais."}, {"id": "864", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guto", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/864/096_guto_-_construcao_de_passeio_bairro_colorado.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de meio fio no bairro Colorado."}, {"id": "885", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/885/097_fabricio_-_revitalizacao_da_av_dom_alexandre_amaral.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Dom Alexandre Amaral."}, {"id": "886", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/886/098_fabricio_-_correcao_das_vias_publicas.pdf", "ementa": "Corre\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas."}, {"id": "887", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/887/099_fabricio_-_poda_de_arvores.pdf", "ementa": "Poda das \u00e1rvores de pra\u00e7as e vias p\u00fablicas."}, {"id": "888", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/888/100_fabricio_-_inversao_de_placa_de_transito.pdf", "ementa": "Invers\u00e3o das placas de Tr\u00e2nsito."}, {"id": "889", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/889/101_fabricio_-_reparos_no_bebedouro_do_velorio_municipal.pdf", "ementa": "Reparos no bebedouro do Vel\u00f3rio Municipal."}, {"id": "890", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvana do Nelson", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/890/102_silvana_-_reparos_na_estrada_rural_da_manica.pdf", "ementa": "Reparos na estrada rural que d\u00e1 acesso a Manica."}, {"id": "891", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Piassi", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/891/103_eduardo_piassi_-_poda_de_arvore_na_rua_angelina_ruth_notini_lobato.pdf", "ementa": "Poda de \u00e1rvore na rua Angelina Ruth Notini Lobato."}, {"id": "893", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Piassi", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/893/104_eduardo_piassi_-_secretaria_de_comunicacao.pdf", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o de uma secretaria municipal de Comunica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "899", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvana do Nelson", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/899/105_silvana_-_reserva_de_vagas_para_idosos.pdf", "ementa": "Solicita a reserva de vagas para idosos do munic\u00edpio na Vila da melhor Idade."}, {"id": "900", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Cruz", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/900/106_leo_cruz_-_acessibilidade_em_vias_publicas.pdf", "ementa": "Solicita melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de locomo\u00e7\u00e3o de idosos."}, {"id": "901", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Dos Campos", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/901/107_willian_-_programa_idosos.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o do programa Municipal de Voluntariado da Terceira Idade."}, {"id": "902", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Dos Campos", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/902/108_willian_-_projeto_academia_da_memoria.pdf", "ementa": "solicita a cria\u00e7\u00e3o do projeto Academia da Mem\u00f3ria - oficinas de est\u00edmulo Cognitivo."}, {"id": "903", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Piassi Borges Pitty", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/903/109_priscila_-_aula_de_danca_para_idosos.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de programa municipal de Dan\u00e7a de Sal\u00e3o para a melhor idade."}, {"id": "904", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Piassi Borges Pitty", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/904/110_priscila_-_mutiroes_de_medicos_especialistas.pdf", "ementa": "Solicita mutir\u00f5es de consultas m\u00e9dicas com especialidades."}, {"id": "905", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/905/111_fabricio_-_limpeza_de_manilhas_em_corrego_da_forquiha.pdf", "ementa": "Solicita limpeza de manilha no c\u00f3rrego da estrada da Forquilha."}, {"id": "906", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/906/112_fabricio_-_reparos_na_estrada_rural_do_batatal.pdf", "ementa": "Solicita reparos na estrada rural da comunidade do Batatal."}, {"id": "920", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Piassi Borges Pitty", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/920/113_priscila_-_substituicao_das_lampadas.pdf", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Rua Ant\u00f4nio Notini."}, {"id": "921", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Piassi Borges Pitty", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/921/114_priscila_-_rebaixamento_de_manilhas.pdf", "ementa": "Rebaixamento de manilhas em propriedade rural."}, {"id": "922", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Cruz", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/922/116_leo_cruz_-_anteprojeto_-_criacao_da_casa_de_apoio.pdf", "ementa": "Anteprojeto de Lei que cria a \"Casa de Apoio\"."}, {"id": "923", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvana do Nelson", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/923/117_silvana_-_faixa_preferencial_de_pedestre_na_pracinha_da_helia.pdf", "ementa": "Faixa de pedestre na Rua Jos\u00e9 Teodoro Rodrigues."}, {"id": "924", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho do Inter", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/924/118_toninho_-_construcao_de_banheiro_no_parque_so_bem.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos no Parque Ecol\u00f3gico."}, {"id": "925", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Dos Campos", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/925/119_willian_-_cumprimento_da_lei_municipal_1.576_-_estradas_rurais.pdf", "ementa": "Cumprimento da Lei Municipal 1.576/2019."}, {"id": "926", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Dos Campos", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/926/120_willian_-_aquisicao_de_taca_copo.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de ta\u00e7a copo refrigerada."}, {"id": "927", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guto", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/927/121_guto_-_poda_das_arvores_pracinhada_helia.pdf", "ementa": "Poda de \u00e1rvores na Pracinha da H\u00e9lia."}, {"id": "928", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Piassi Borges Pitty", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/928/115_priscila_-_retroescavadeira_pra_intervencao_em_rio_na_comundiade_do_riacho.pdf", "ementa": "Retroescavadeira para interven\u00e7\u00e3o em leito de rio na comunidade do Riacho."}, {"id": "930", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dunga do Riacho", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/930/122_dunga_-_agua_para_os_animais.pdf", "ementa": "Solicita recipiente com \u00e1gua para animais."}, {"id": "931", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Dos Campos", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/931/123_willian_-_pequenos_musicos.doc.pdf", "ementa": "programa pequenos m\u00fasicos."}, {"id": "932", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Dos Campos", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/932/124_willian_-_maquinario_para_plantio.pdf", "ementa": "Solicita maquin\u00e1rio para plantio."}, {"id": "933", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guto", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/933/125_guto_-limpeza_em_leito_de_rio.pdf", "ementa": "Limpeza do c\u00f3rrego do a\u00e7ude."}, {"id": "934", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guto", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/934/126_guto_-limpeza_bairro_da_varzea.pdf", "ementa": "Mutir\u00e3o de limpeza no bairro da V\u00e1rzea."}, {"id": "935", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvana do Nelson", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/935/127_silvana_-_servidores_para_cuidar_das_vias_publicas.pdf", "ementa": "Servidores destinados a reparos das vias p\u00fablicas."}, {"id": "936", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/936/128_fabricio_-_ventiladores_no_velorio_municipal.pdf", "ementa": "Aumentar n\u00famero de ventiladores e fazer a redistribui\u00e7\u00e3o dos mesmos no vel\u00f3rio municipal."}, {"id": "944", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Piassi Borges Pitty", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/944/129_priscila_-_quebra_molas_na_rua_antonio_correa_vaz.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Ant\u00f4nio Correa Vaz."}, {"id": "945", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Piassi", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/945/130_eduardo_-_limpeza_do_trevo_e_margens_do_rio_boa_vista..pdf", "ementa": "Limpeza das margens do Rio Boa Vista e trevo da cidade."}, {"id": "946", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Piassi", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/946/131_eduardo_-_publicidade_na_reposicao_de_insulina.pdf", "ementa": "Publicidade na reposi\u00e7\u00e3o de insulina na farm\u00e1cia municipal."}, {"id": "947", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Dos Campos", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/947/132_willian_-_projeto_autores_do_amanha.pdf", "ementa": "Criar projeto Autores do Amanh\u00e3."}, {"id": "948", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvana do Nelson", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/948/133_silvana_-_aplicacao_de_herbicida.pdf", "ementa": "Aplica\u00e7\u00e3o de herbicida nas vias p\u00fablicas."}, {"id": "951", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Cruz", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/951/134_leo_-_kit_lanche.pdf", "ementa": "Requer a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de kit de lanche para usu\u00e1rios do transporte do SUS."}, {"id": "952", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Piassi", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/952/135_eduardo_piassi_-_atividades_na_quadra..pdf", "ementa": "Atividades f\u00edsicas, esportivas e culturais para a quadra da v\u00e1rzea."}, {"id": "953", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Piassi", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/953/136_eduardo_piassi_-_lixeira_pracinha_varzea..pdf", "ementa": "Lixeiras para as pracinhas da v\u00e1rzea."}, {"id": "958", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Piassi", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/958/137_eduardo_piassi_-_renovacao_automatica_do_alvara.pdf", "ementa": "Notifica\u00e7\u00e3o para expedi\u00e7\u00e3o de Alvar\u00e1 autom\u00e1tico."}, {"id": "959", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Dos Campos", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/959/138_willian_-_pintura_e_instalacao_de_placas_de_quebra_molas.pdf", "ementa": "Pintura e placa de quebra molas."}, {"id": "960", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Dos Campos", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/960/139_willian_-_novembro_azul.pdf", "ementa": "Novembro azul."}, {"id": "978", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Dos Campos", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/978/140_willian_-_gratificacao_de_produtividade.pdf", "ementa": "Instituir a gratifica\u00e7\u00e3o por produtividade."}, {"id": "979", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Dos Campos", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/979/141_willian_-_checkup_masculino.pdf", "ementa": "Criar o dia do check-up masculino."}, {"id": "980", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Piassi Borges Pitty", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/980/142_priscila_-_pericia_tecnica_referente_a_insalubridade..pdf", "ementa": "Revis\u00e3o da per\u00edcia t\u00e9cnica referente a insalubridade dos servidores p\u00fablicos."}, {"id": "981", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/981/143_fabricio_-_abertura_de_via_pubica.pdf", "ementa": "Abertura de via p\u00fablica."}, {"id": "986", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Cruz", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/986/144_leo_-_transporte_para_servidor_publico_residente_na_zona_rural.pdf", "ementa": "Transporte p\u00fablico para servidores residentes na zona rural."}, {"id": "987", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/987/145_fabricio_-_expansao_do_cemiterio.pdf", "ementa": "Expans\u00e3o do cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "988", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Dos Campos", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/988/146_willian_-_anteprojeto_-_programa_escola_aberta_e_transporte_para_passageiros_com_alta_hospitalar.pdf", "ementa": "Encaminha anteprojeto 03 e 04/2025."}, {"id": "991", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guto", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/991/147_guto_-_poda_das_arvores_pracinhada_do_sol.pdf", "ementa": "Limpeza da pracinha do Sol."}, {"id": "1002", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": 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"http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1022/153_priscila_-_substituicao_da_placa_de_pare_na_rua_carlos_chagas..pdf", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o de placa de tr\u00e2nsito."}, {"id": "1025", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Dos Campos", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1025/154_willian_-_prestacao_de_contas.pdf", "ementa": "Calend\u00e1rio de presta\u00e7\u00e3o de contas."}, {"id": "1026", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Dos Campos", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1026/155_willian_-_qr_code_em_postes_de_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de QR Code nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "1029", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvana do Nelson", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1029/156_silvana_-_extensao_horario_farmacia.pdf", "ementa": "Extens\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento da farm\u00e1cia municipal."}, {"id": "1030", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvana do Nelson", "texto_original": "http://sapl.carmodamata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1030/157_silvana_-_professor_de_libras.pdf", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de professor de libras."}]}