{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1032, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1931 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - PEXEC", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar por super\u00e1vit financeiro na execu\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7amentaria do exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 1035, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1932 de 2026", "autor": "Mesa da C\u00e2mara - Mesa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia, rastreabilidade, execu\u00e7\u00e3o e controle das emendas parlamentares ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio, em conformidade com a ADPF n\u00ba 854/DF e Lei complementar Federal 210/2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1034, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - PEXEC", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste nos vencimentos dos servidores da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Carmo da Mata/MG.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 1042, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Priscila Piassi Borges Pitty", "ementa": "Requer o cumprimento das Indica\u00e7\u00f5es referente ao ano de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1036, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "L\u00e9o Cruz", "ementa": "Cumprimento da Lei Municipal para a limpeza de restos de obras no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1037, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "L\u00e9o Cruz", "ementa": "Procedimentos para instala\u00e7\u00e3o de Palcos na Pra\u00e7a Presidente Vargas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1038, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Priscila Piassi Borges Pitty", "ementa": "Ro\u00e7agem do Campo dos Felix.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1039, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Priscila Piassi Borges Pitty", "ementa": "Melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Noel D\u00e1rio e no fornecimento de \u00e1gua para o bairro da V\u00e1rzea.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1040, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Silvana do Nelson", "ementa": "Cascalhar estrada rural que d\u00e1 acesso ao s\u00edtio do Jo\u00e3ozinho Franciscani.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1041, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Guto", "ementa": "Po\u00e7a de \u00e1gua na Rua Rubens Ant\u00f4nio C\u00e2mara.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}