{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1052, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Mesa da C\u00e2mara - Mesa", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos \u00a7\u00a71\u00ba e 3\u00ba, incisos I, II, III e IV do artigo 118-A e acrescenta o artigo 118-B na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Carmo da Mata/MG.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1054, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1933 de 2026", "autor": "Priscila Piassi Borges Pitty", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Est\u00edmulo ao Desenvolvimento Motor Infantil no Munic\u00edpio de Carmo da Mata e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1053, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 303 de 2026", "autor": "Mesa da C\u00e2mara - Mesa", "ementa": "Aprova o Bras\u00e3o Oficial do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Carmo da Mata e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1034, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - PEXEC", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste nos vencimentos dos servidores da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Carmo da Mata/MG.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1051, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio da Sa\u00fade", "ementa": "Manifesta aplausos ao Jornalista Ricardo Rezende C\u00e2mara.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 1043, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Willian Dos Campos", "ementa": "Solicita o retorno das aulas no pr\u00e9dio do CEMEI, no bairro Deputado Milton Salles.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1044, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Willian Dos Campos", "ementa": "Reparo nas estradas rurais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1045, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Willian Dos Campos", "ementa": "Melhoria no acesso a empresa Georges Broemm\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1046, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Toninho do Inter", "ementa": "Bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o publica na comunidade da Barreira de cima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1047, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Priscila Piassi Borges Pitty", "ementa": "Reparos na estrada rural da comunidade da Estrela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1048, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Eduardo Piassi", "ementa": "Divulga\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento da Pra\u00e7a de Esportes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1049, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Eduardo Piassi", "ementa": "Solicita limpeza e ilumina\u00e7\u00e3o no final da rua Jos\u00e9 de Matos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1050, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Eduardo Piassi", "ementa": "Reparos na estrada rural da Forquilha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}