{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1075, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1934 de 2026", "autor": "Eduardo Piassi", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal no Munic\u00edpio de Carmo da Mata, estabelece deveres aos tutores de animais, prev\u00ea san\u00e7\u00f5es administrativas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1077, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1935 de 2026", "autor": "L\u00e9o Cruz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes de car\u00e1ter program\u00e1tico voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade suplementar e da qualidade de vida dos servidores p\u00fablicos municipais de Carmo da Mata/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1052, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Mesa da C\u00e2mara - Mesa", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos \u00a7\u00a71\u00ba e 3\u00ba, incisos I, II, III e IV do artigo 118-A e acrescenta o artigo 118-B na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Carmo da Mata/MG.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1054, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1933 de 2026", "autor": "Priscila Piassi Borges Pitty", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Est\u00edmulo ao Desenvolvimento Motor Infantil no Munic\u00edpio de Carmo da Mata e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1035, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1932 de 2026", "autor": "Mesa da C\u00e2mara - Mesa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia, rastreabilidade, execu\u00e7\u00e3o e controle das emendas parlamentares ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio, em conformidade com a ADPF n\u00ba 854/DF e Lei complementar Federal 210/2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1032, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1931 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - PEXEC", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar por super\u00e1vit financeiro na execu\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7amentaria do exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1053, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 303 de 2026", "autor": "Mesa da C\u00e2mara - Mesa", "ementa": "Aprova o Bras\u00e3o Oficial do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Carmo da Mata e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1034, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - PEXEC", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste nos vencimentos dos servidores da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Carmo da Mata/MG.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o e red. final"}, {"id": 1068, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Silvana do Nelson", "ementa": "Anteprojeto - Dia da Evangeliza\u00e7\u00e3o", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1069, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Silvana do Nelson", "ementa": "Recapeamento da Via Jos\u00e9 Firmino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1070, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Silvana do Nelson", "ementa": "Lixeira no final da rua Angelina Ruth Notini Lobato.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1071, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Priscila Piassi Borges Pitty", "ementa": "Uniforme para a rede p\u00fablica municipal de ensino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1072, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "L\u00e9o Cruz", "ementa": "Desist\u00eancia da A\u00e7\u00e3o Judicial de Desapropria\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1073, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Guto", "ementa": "Limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros p\u00fablicos dos coretos centrais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1074, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Eduardo Piassi", "ementa": "Reforma da Quadra da V\u00e1rzea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1076, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Willian Dos Campos", "ementa": "Requer presta\u00e7\u00e3o de contas da pra\u00e7a de esportes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}]}