{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1078, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1936 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - PEXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o de parceria, envolvendo a transfer\u00eancia de recursos financeiros, com a Filarm\u00f4nica Santa Cec\u00edlia, nos termos da Lei Federal n\u00ba 13.019/2014.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1075, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1934 de 2026", "autor": "Eduardo Piassi", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal no Munic\u00edpio de Carmo da Mata, estabelece deveres aos tutores de animais, prev\u00ea san\u00e7\u00f5es administrativas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1077, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1935 de 2026", "autor": "L\u00e9o Cruz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes de car\u00e1ter program\u00e1tico voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade suplementar e da qualidade de vida dos servidores p\u00fablicos municipais de Carmo da Mata/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1032, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1931 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - PEXEC", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar por super\u00e1vit financeiro na execu\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7amentaria do exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o e red. final"}, {"id": 1035, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1932 de 2026", "autor": "Mesa da C\u00e2mara - Mesa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia, rastreabilidade, execu\u00e7\u00e3o e controle das emendas parlamentares ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio, em conformidade com a ADPF n\u00ba 854/DF e Lei complementar Federal 210/2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o e red. final"}, {"id": 1054, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1933 de 2026", "autor": "Priscila Piassi Borges Pitty", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Est\u00edmulo ao Desenvolvimento Motor Infantil no Munic\u00edpio de Carmo da Mata e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o e red. final"}, {"id": 1053, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 303 de 2026", "autor": "Mesa da C\u00e2mara - Mesa", "ementa": "Aprova o Bras\u00e3o Oficial do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Carmo da Mata e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o e red. final"}, {"id": 1080, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio da Sa\u00fade", "ementa": "Recapeamento das vias p\u00fablicas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1081, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio da Sa\u00fade", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o nas estradas rurais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1082, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio da Sa\u00fade", "ementa": "Estudo t\u00e9cnico do transito.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1083, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio da Sa\u00fade", "ementa": "Capina qu\u00edmica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1084, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Priscila Piassi Borges Pitty", "ementa": "Recapeamento da via Pe. Ant\u00f4nio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1085, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Willian Dos Campos", "ementa": "Ajuda aos estudantes para o transporte intermunicipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1086, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Guto", "ementa": "Limpeza geral dos Bairros Aeroporto, Colorado e Jardins.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1088, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Eduardo Piassi", "ementa": "Tapa buraco na via Jos\u00e9 Lobato.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1087, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Willian Dos Campos", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Planejamento para informa\u00e7\u00f5es sobre frota e emendas impositivas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}]}