{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1089, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1937 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - PEXEC", "ementa": "Ratifica a 2\u00aa Altera\u00e7\u00e3o Contratual Consolidada do Cons\u00f3rcio Intermunicipal Multifinalit\u00e1rio dos Munic\u00edpios do Vale do Itapecerica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1078, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1936 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - PEXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o de parceria, envolvendo a transfer\u00eancia de recursos financeiros, com a Filarm\u00f4nica Santa Cec\u00edlia, nos termos da Lei Federal n\u00ba 13.019/2014.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1096, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Emenda modificativa ao artigo 5\u00ba do Projeto de Lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1.935/2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 1052, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Mesa da C\u00e2mara - Mesa", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos \u00a7\u00a71\u00ba e 3\u00ba, incisos I, II, III e IV do artigo 118-A e acrescenta o artigo 118-B na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Carmo da Mata/MG.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o e red. final"}, {"id": 1077, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1935 de 2026", "autor": "L\u00e9o Cruz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes de car\u00e1ter program\u00e1tico voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade suplementar e da qualidade de vida dos servidores p\u00fablicos municipais de Carmo da Mata/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1098, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Cidad\u00e3o", "ementa": "- Sindicato dos servidores p\u00fablicos - Requer uso da Tribuna para falar do plano de cargos e sal\u00e1rios.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 1099, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Secretaria Municipal de Sa\u00fade", "ementa": "Solicita uso da tribuna para apresenta\u00e7\u00e3o do  compilado do RDQA 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 1097, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Guto", "ementa": "Solicita a poda das \u00e1rvores e da grama da Av. Dom Alexandre Amaral.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1100, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio da Sa\u00fade", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de coletora de esgoto no local denominado \"Mina\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1101, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio da Sa\u00fade", "ementa": "Revis\u00e3o da progress\u00e3o horizontal para servidores do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1102, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio da Sa\u00fade", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de pontes nas comunidades rurais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}]}