{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1089, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1937 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - PEXEC", "ementa": "Ratifica a 2\u00aa Altera\u00e7\u00e3o Contratual Consolidada do Cons\u00f3rcio Intermunicipal Multifinalit\u00e1rio dos Munic\u00edpios do Vale do Itapecerica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1077, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1935 de 2026", "autor": "L\u00e9o Cruz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes de car\u00e1ter program\u00e1tico voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade suplementar e da qualidade de vida dos servidores p\u00fablicos municipais de Carmo da Mata/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o reda\u00e7\u00e3o final"}, {"id": 1078, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1936 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - PEXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o de parceria, envolvendo a transfer\u00eancia de recursos financeiros, com a Filarm\u00f4nica Santa Cec\u00edlia, nos termos da Lei Federal n\u00ba 13.019/2014.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o e red. final"}, {"id": 1105, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Guto", "ementa": "Ro\u00e7agem do Campo de Futebol Iraci Alves do nascimento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1106, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Priscila Piassi Borges Pitty", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de EPIs em tamanhos diversificados", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1107, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Eduardo Piassi", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o do transformador na Rua Venina Teodoro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1108, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Eduardo Piassi", "ementa": "Sugeri a apresenta\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o a animal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1109, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Eduardo Piassi", "ementa": "Campanha educacional de conscientiza\u00e7\u00e3o do Cadastro \u00danico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1110, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Willian Dos Campos", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas na comunidade dos Campos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1111, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Willian Dos Campos", "ementa": "Patrolamento e rolo compactador nas estradas rurais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1112, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "L\u00e9o Cruz", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de apoio para os p\u00e9s dos alunos da rede municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1113, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Cidad\u00e3o", "ementa": "Ana Paula Ferreira Silva - requer uso da tribuna para falar sobre a institui\u00e7\u00e3o dos conselhos de pol\u00edticas p\u00fablicas", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}