{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1114, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - PEXEC", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 362 e da Tabela VII do Anexo II da Lei Complementar Municipal n\u00ba 120, de 23 de dezembro de 2025, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Carmo da Mata MG.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1115, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - PEXEC", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar n\u00ba 87, de 26 de fevereiro de 2019 que \u201cDisp\u00f5e sobre a nova reestrutura\u00e7\u00e3o do plano de cargos, vencimentos e carreiras dos Servidores da administra\u00e7\u00e3o geral da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata - MG\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1116, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 304 de 2026", "autor": "Toninho do Inter", "ementa": "Autoriza a Prefeita Municipal de Carmo da Mata/Mg a ausentar-se do territ\u00f3rio nacional no per\u00edodo de 12 de abril de 2026 a 24 de abril de 2026.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1938 de 2026", "autor": "Eduardo Piassi", "ementa": "Institui diretrizes para o Plano Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana \u2013 PMAU e estabelece princ\u00edpios para a gest\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o, expans\u00e3o e manejo da arboriza\u00e7\u00e3o urbana no Munic\u00edpio de Carmo da Mata.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1117, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Eduardo Piassi", "ementa": "EMENTA: Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1934/2026, que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o e bem-estar animal no Munic\u00edpio de Carmo da Mata.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 1075, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1934 de 2026", "autor": "Eduardo Piassi", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal no Munic\u00edpio de Carmo da Mata, estabelece deveres aos tutores de animais, prev\u00ea san\u00e7\u00f5es administrativas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1089, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1937 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - PEXEC", "ementa": "Ratifica a 2\u00aa Altera\u00e7\u00e3o Contratual Consolidada do Cons\u00f3rcio Intermunicipal Multifinalit\u00e1rio dos Munic\u00edpios do Vale do Itapecerica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o e red. final"}, {"id": 1118, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Willian Dos Campos", "ementa": "Cursinho preparat\u00f3rio para o enem.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1119, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Willian Dos Campos", "ementa": "Transporte urbano e rural gratuito.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1120, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Willian Dos Campos", "ementa": "Acesso gratuito a pra\u00e7a de esportes municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1121, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Willian Dos Campos", "ementa": "Academia ao ar livre na comunidade dos Campos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1122, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Eduardo Piassi", "ementa": "Divulga\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1123, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Guto", "ementa": "Quebra mola na Rua Chico Pires", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1125, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Cidad\u00e3o", "ementa": "N\u00f3s da Associa\u00e7\u00e3o Carmense de Moradores Pela Defesa da Cidadania, vimos por meio deste requerer o uso da tribuna para tratar dos seguintes assuntos:\r\n\r\nInfraestrutura bairro Zez\u00e9 Notini\r\nTransporte do setor de sa\u00fade Municipal", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}]}