{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1115, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - PEXEC", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar n\u00ba 87, de 26 de fevereiro de 2019 que \u201cDisp\u00f5e sobre a nova reestrutura\u00e7\u00e3o do plano de cargos, vencimentos e carreiras dos Servidores da administra\u00e7\u00e3o geral da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata - MG\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1116, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 304 de 2026", "autor": "Toninho do Inter", "ementa": "Autoriza a Prefeita Municipal de Carmo da Mata/Mg a ausentar-se do territ\u00f3rio nacional no per\u00edodo de 12 de abril de 2026 a 24 de abril de 2026.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1938 de 2026", "autor": "Eduardo Piassi", "ementa": "Institui diretrizes para o Plano Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana \u2013 PMAU e estabelece princ\u00edpios para a gest\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o, expans\u00e3o e manejo da arboriza\u00e7\u00e3o urbana no Munic\u00edpio de Carmo da Mata.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1075, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1934 de 2026", "autor": "Eduardo Piassi", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal no Munic\u00edpio de Carmo da Mata, estabelece deveres aos tutores de animais, prev\u00ea san\u00e7\u00f5es administrativas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o reda\u00e7\u00e3o final"}, {"id": 1126, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Eduardo Piassi", "ementa": "Limpeza do cemit\u00e9rio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1127, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Eduardo Piassi", "ementa": "Quebra mola na Rua Leon\u00eddia Alves de Melo", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1128, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Eduardo Piassi", "ementa": "Ante projeto de transporte gratuito para estudantes", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1129, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Priscila Piassi Borges Pitty", "ementa": "Poda de \u00e1rvore na pracinha em frente ao PSF central", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1130, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Willian Dos Campos", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa de engenharia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1131, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Willian Dos Campos", "ementa": "Aproveitamento de projeto de estudo do transito.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1132, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "L\u00e9o Cruz", "ementa": "Limpeza de lotes na rua Jos\u00e9 Lobato", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1133, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Toninho do Inter", "ementa": "Placa indicativa com nome das vias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}]}