{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1141, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1939 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio da Sa\u00fade", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de alimentar pombos em logradouros p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Carmo da Mata/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1940 de 2026", "autor": "Priscila Piassi Borges Pitty", "ementa": "EMENTA: Institui o Programa Municipal de Acompanhamento Psicol\u00f3gico de Gestantes e Mulheres no Per\u00edodo Puerperal no Munic\u00edpio de Carmo da Mata/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1115, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - PEXEC", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar n\u00ba 87, de 26 de fevereiro de 2019 que \u201cDisp\u00f5e sobre a nova reestrutura\u00e7\u00e3o do plano de cargos, vencimentos e carreiras dos Servidores da administra\u00e7\u00e3o geral da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata - MG\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o e red. final"}, {"id": 1124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1938 de 2026", "autor": "Eduardo Piassi", "ementa": "Institui diretrizes para o Plano Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana \u2013 PMAU e estabelece princ\u00edpios para a gest\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o, expans\u00e3o e manejo da arboriza\u00e7\u00e3o urbana no Munic\u00edpio de Carmo da Mata.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o e red. final"}, {"id": 1116, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 304 de 2026", "autor": "Toninho do Inter", "ementa": "Autoriza a Prefeita Municipal de Carmo da Mata/Mg a ausentar-se do territ\u00f3rio nacional no per\u00edodo de 12 de abril de 2026 a 24 de abril de 2026.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o e red. final"}, {"id": 1143, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Willian Dos Campos", "ementa": "realiza\u00e7\u00e3o de  estudo t\u00e9cnico visando a solu\u00e7\u00e3o definitiva do problema de esgotamento sanit\u00e1rio no povoado dos Campos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1144, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Willian Dos Campos", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de  estudo t\u00e9cnico de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de uma usina de energia solar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1145, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Silvana do Nelson", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento de estrada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1146, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Priscila Piassi Borges Pitty", "ementa": "Ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando  parceria junto ao SENAC (Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Comercial)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1147, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Priscila Piassi Borges Pitty", "ementa": "Ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando a implanta\u00e7\u00e3o de atendimento neuropsicol\u00f3gico na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}]}