{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1165, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Toninho do Inter", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Carmo da Mata/MG, para adequar as regras de convoca\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias, qu\u00f3rum de funcionamento da C\u00e2mara Municipal, exerc\u00edcio do direito de voto pelo Presidente, hip\u00f3teses de perda de mandato de vereador, fixa\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio dos Vereadores, compet\u00eancia das comiss\u00f5es, tramita\u00e7\u00e3o de projetos de iniciativa do Prefeito e procedimento de aprecia\u00e7\u00e3o de veto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1164, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1941 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio da Sa\u00fade", "ementa": "Estabelece diretrizes para a promo\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Patrimonial e Cultural no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carmo da Mata, inclusive na Rede Municipal de Ensino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1141, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1939 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio da Sa\u00fade", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de alimentar pombos em logradouros p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Carmo da Mata/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1940 de 2026", "autor": "Priscila Piassi Borges Pitty", "ementa": "EMENTA: Institui o Programa Municipal de Acompanhamento Psicol\u00f3gico de Gestantes e Mulheres no Per\u00edodo Puerperal no Munic\u00edpio de Carmo da Mata/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1154, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Dunga do Riacho", "ementa": "Limeza na paque ecol\u00f3gico S\u00f4 Bem.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1155, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Willian Dos Campos", "ementa": "Reparos em meio fio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1156, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Willian Dos Campos", "ementa": "Reparos na estrada da Barreira e Araras", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1157, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Willian Dos Campos", "ementa": "Tapa buracos na estrada da Cachoeira dos Dias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1158, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Eduardo Piassi", "ementa": "Limpeza da Linha Ferrea no bairro da Choab.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1159, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Eduardo Piassi", "ementa": "Comunica\u00e7\u00e3o do in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o da emenda parlamentar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1160, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Eduardo Piassi", "ementa": "Placa de transito na rua Jose Lobato.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1161, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Eduardo Piassi", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da estrada do c\u00f3rrego da guerra", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1162, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio da Sa\u00fade", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do setor de zoonose", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1163, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "L\u00e9o Cruz", "ementa": "limpeza de mata burro na estrada rural.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}]}