{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1166, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto Substitutivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEXEC", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 215 e 362, bem como da Tabela VII do Anexo II, da Lei Complementar Municipal n\u00ba 120, de 23 de dezembro de 2025, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Carmo da Mata-MG.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1942 de 2026", "autor": "Guto", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal \u201cRota Azul\u201d, voltada \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e humaniza\u00e7\u00e3o do transporte em sa\u00fade para pessoas com defici\u00eancia, especialmente crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1943 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - PEXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento vigente de Carmo da Mata-MG, para o exerc\u00edcio Financeiro de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1165, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Toninho do Inter", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Carmo da Mata/MG, para adequar as regras de convoca\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias, qu\u00f3rum de funcionamento da C\u00e2mara Municipal, exerc\u00edcio do direito de voto pelo Presidente, hip\u00f3teses de perda de mandato de vereador, fixa\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio dos Vereadores, compet\u00eancia das comiss\u00f5es, tramita\u00e7\u00e3o de projetos de iniciativa do Prefeito e procedimento de aprecia\u00e7\u00e3o de veto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1164, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1941 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio da Sa\u00fade", "ementa": "Estabelece diretrizes para a promo\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Patrimonial e Cultural no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carmo da Mata, inclusive na Rede Municipal de Ensino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1141, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1939 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio da Sa\u00fade", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de alimentar pombos em logradouros p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Carmo da Mata/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o e red. final"}, {"id": 1142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1940 de 2026", "autor": "Priscila Piassi Borges Pitty", "ementa": "EMENTA: Institui o Programa Municipal de Acompanhamento Psicol\u00f3gico de Gestantes e Mulheres no Per\u00edodo Puerperal no Munic\u00edpio de Carmo da Mata/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o e red. final"}, {"id": 1173, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Priscila Piassi Borges Pitty", "ementa": "Tapa buraco na BR 494.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1174, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Priscila Piassi Borges Pitty", "ementa": "Tapa buraco na via Juvencio de Carvalho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}]}