{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1944 de 2026", "autor": "Mesa da C\u00e2mara - Mesa", "ementa": "Altera o art. 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.701, de 20 de dezembro de 2023 que \u201cFixa o subs\u00eddio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais para a Legislatura 2025-2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1164, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1941 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio da Sa\u00fade", "ementa": "Estabelece diretrizes para a promo\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Patrimonial e Cultural no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carmo da Mata, inclusive na Rede Municipal de Ensino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o e red. final"}, {"id": 1184, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Priscila Piassi Borges Pitty", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o para explica\u00e7\u00e3o referente ao IPTU.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 1186, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Cidad\u00e3o", "ementa": "Uso da tribuna para falar sobre lei de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 1175, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Silvana do Nelson", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da farm\u00e1cia municipal em dias de ponto facultativo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1176, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Priscila Piassi Borges Pitty", "ementa": "Corrim\u00e3o nas escadas das pra\u00e7as centrais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1177, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Priscila Piassi Borges Pitty", "ementa": "Limpeza da pracinha S\u00e3o Geraldo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1178, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Priscila Piassi Borges Pitty", "ementa": "Tapa burcos na via Doca Piassi.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1179, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Eduardo Piassi", "ementa": "Bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Hon\u00f3rio silveira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1180, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Eduardo Piassi", "ementa": "Tapa buracos na Rua Leonina tavares de Assis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1181, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Eduardo Piassi", "ementa": "Encaminhamento dos moradores de rua.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1182, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Eduardo Piassi", "ementa": "Notifica\u00e7\u00e3o de cavalos na linha f\u00e9rrea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1183, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Willian Dos Campos", "ementa": "Reparos na estrada rural da Cachoeira dos Dias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}]}