{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1165, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Toninho do Inter", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Carmo da Mata/MG, para adequar as regras de convoca\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias, qu\u00f3rum de funcionamento da C\u00e2mara Municipal, exerc\u00edcio do direito de voto pelo Presidente, hip\u00f3teses de perda de mandato de vereador, fixa\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio dos Vereadores, compet\u00eancia das comiss\u00f5es, tramita\u00e7\u00e3o de projetos de iniciativa do Prefeito e procedimento de aprecia\u00e7\u00e3o de veto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o e red. final"}, {"id": 1187, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "L\u00e9o Cruz", "ementa": "Coibir a cobran\u00e7a de estacionamento em vias p\u00fablicas pr\u00f3ximo ao parque de exposi\u00e7\u00e3o na ocasi\u00e3od a expocarmo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}]}