{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1945 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEXEC", "ementa": "Autoriza o pagamento de sobreaviso aos servidores ocupantes do cargo de coveiro no Munic\u00edpio de Carmo da Mata.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1201, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1946 de 2026", "autor": "Willian Dos Campos", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para a Pol\u00edtica Municipal de Apoio ao Deslocamento de Pacientes Oncol\u00f3gicos no Munic\u00edpio de Carmo da Mata/MG.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1942 de 2026", "autor": "Guto", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal \u201cRota Azul\u201d, voltada \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e humaniza\u00e7\u00e3o do transporte em sa\u00fade para pessoas com defici\u00eancia, especialmente crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1943 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - PEXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento vigente de Carmo da Mata-MG, para o exerc\u00edcio Financeiro de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1944 de 2026", "autor": "Mesa da C\u00e2mara - Mesa", "ementa": "Altera o art. 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.701, de 20 de dezembro de 2023 que \u201cFixa o subs\u00eddio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais para a Legislatura 2025-2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1189, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Silvana do Nelson", "ementa": "Implementa\u00e7\u00e3o do setor de ouvidoria no munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1190, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Priscila Piassi Borges Pitty", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o na gruta de Santana", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1191, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Eduardo Piassi", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de tela em torno da lixeia", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1192, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Eduardo Piassi", "ementa": "Internet em locais p\u00fablicos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1193, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Eduardo Piassi", "ementa": "Reparos na estrada rural da forquilha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia - Apresenta\u00e7\u00e3o"}]}