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IND 96/2024 - Indicação
Ementa: Que seja instituído no âmbito do Município de Carmo da Mata o Fórum Interconselhos.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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IND 97/2024 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal realize estudos para elaboração de projeto de revitalização da feira da agricultura familiar envolvendo melhoria na infraestrutura, divulgação e fomento destes espaços.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 98/2024 - Indicação
Ementa: Anteprojeto que Institui a Brigada Municipal de Proteção contra Incêndios.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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IND 99/2024 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie para os moradores da comunidade do Quilombo diversas demandas.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Matéria lida
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IND 100/2024 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie para os moradores da comunidade dos Campos a manutenção com patrola e cascalhamentos em todas as vias que se encontram sem calçamentos.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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IND 101/2024 - Indicação
Ementa: Que a atual administração possa realizar ainda esse mês de outubro de 2024 um levantamento e a possível execução de recapeamento asfáltico em vias publicas do município.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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IND 102/2024 - Indicação
Ementa: Que seja realizado a manutenção no calçamento início da Rua. Arquimedes Martins Borges no Bairro São Geraldo.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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IND 103/2024 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar uma limpeza da lixeira que encontra-se instalada na estrada da Comunidade do Riacho, entrada próxima a BR 494.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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IND 104/2024 - Indicação
Ementa: Parque So Bem
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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IND 105/2024 - Indicação
Ementa: Que seja realizado uma manutenção em todas as placas de sinalização das vias, tem local que não encontra-se nenhuma placa mais ficou um buraco, sendo assim importante tampar o mesmo com massa de cimento.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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IND 106/2024 - Indicação
Ementa: Que seja realizado cascalhamento na entrada da estrada que da acesso a Comunidade do Batatal em frente a casa amarelinha da Inês no pé do morro da cana na atual situação em que as estradas se encontram, está muito difícil o tráfego, causando transtornos aos condutores.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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IND 107/2024 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal envia a esta casa Legislativa um Projeto de Lei para Instituir o programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Carmo da Mata / MG. Segue Projeto de Lei Sugestão.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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IND 108/2024 - Indicação
Ementa: que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, fiscalize e implemente a obrigação legal de os proprietários manterem os passeios públicos (calçadas) em frente a suas propriedades em boa situação.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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IND 109/2024 - Indicação
Ementa: que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça uma campanha de divulgação da coleta seletiva do lixo
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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IND 110/2024 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, faça um estudo para isenção de IPTU para pessoas com câncer
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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IND 111/2024 - Indicação
Ementa: Cascalhamento de alguns pontos da Comunidade dos Félix, pois com a chuva ficou ruim a passagem de veículos.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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IND 112/2024 - Indicação
Ementa: Que o executivo promova a conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público, desenvolvendo palestras, campanhas educativas e atividades didáticas, com ênfase para a importância da proteção e preservação do patrimônio público.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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IND 113/2024 - Indicação
Ementa: Que o Executivo providencie a instalação de Sistema de Posicionamento Global – GPS nos veículos do Transporte Escolar.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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IND 114/2024 - Indicação
Ementa: Que o Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde promova as seguintes ações:
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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IND 115/2024 - Indicação
Ementa: Que o Executivo fomente a iniciativa à corrida de rua, com as seguintes ações
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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IND 116/2024 - Indicação
Ementa: Que o Executivo faça a instituição do Programa Municipal “Doar Constrói” com a criação do Depósito de Sobras de Materiais de Construção para doação às pessoas de baixa renda e entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos de nosso Município.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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IND 117/2024 - Indicação
Ementa: Que o Executivo torne obrigatória a apresentação de uma garantia (calção) como forma de seguro, pelo vencedor de licitação de obra ou serviço contratado pela Municipalidade.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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IND 118/2024 - Indicação
Ementa: Que o Executivo -providencie a criação da logomarca e slogan da Defesa Civil de Carmo da Mata.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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IND 119/2024 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a manutenção no Campo de futebol da comunidade do Felix
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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IND 120/2024 - Indicação
Ementa: Que o Executivo juntamente o engenheiro eletricista do Município possa realizar um estudo e verificar qual a carga elétrica está chegando, bem como fazer o monitoramento para possível verificação de picos de energia na comunidade do Félix da Costa, conforme solicitação da empresa que realiza a manutenção no município.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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IND 121/2024 - Indicação
Ementa: Que o Executivo faça análise no afundamento do asfalto e também o reparo urgentemente, para evitar danos aos veículos que trafegam na Rua José Antônio Ferreira no quebra-mola de frente ao Sacolão do Fabinho e outro na esquina da Rua Lafaiete Brandão próximo a papelaria, sendo ambos na esquina.
Caso o problema não seja resolvido, a situação pode se agravar e causar problemas para os munícipes que por ali trafegam.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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IND 122/2024 - Indicação
Ementa: Que o Executivo faça um estudo viabilizando a criação de leis municipais que seguem.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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