| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1945 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Turno:
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Autoriza o pagamento de sobreaviso aos servidores ocupantes do cargo de coveiro no Município de Carmo da Mata.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1946 de 2026
Processo: -
Autor: Willian Dos Campos
Turno:
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Dispõe sobre diretrizes para a Política Municipal de Apoio ao Deslocamento de Pacientes Oncológicos no Município de Carmo da Mata/MG.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1942 de 2026
Processo: -
Autor: Guto
Turno: Primeiro
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Institui a Política Municipal “Rota Azul”, voltada à organização e humanização do transporte em saúde para pessoas com deficiência, especialmente crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1943 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente de Carmo da Mata-MG, para o exercício Financeiro de 2026.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1944 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Turno: Primeiro
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Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 1.701, de 20 de dezembro de 2023 que “Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências”.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação |
