1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 02/02/2026 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Léo Cruz
Turno:
Cumprimento da Lei Municipal para a limpeza de restos de obras no Município.
Não informada
2 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Léo Cruz
Turno:
Procedimentos para instalação de Palcos na Praça Presidente Vargas.
Não informada
3 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Piassi Borges Pitty
Turno:
Roçagem do Campo dos Felix.
Não informada
4 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Piassi Borges Pitty
Turno:
Melhorias na iluminação da Rua Noel Dário e no fornecimento de água para o bairro da Várzea.
Não informada
5 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Silvana do Nelson
Turno:
Cascalhar estrada rural que dá acesso ao sítio do Joãozinho Franciscani.
Não informada
6 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Guto
Turno:
Poça de água na Rua Rubens Antônio Câmara.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1931 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Turno:
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro na execução da lei orçamentaria do exercício de 2026.
Aguardando emissão de parecer
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1932 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Turno:
Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade, execução e controle das emendas parlamentares ao orçamento do Município, em conformidade com a ADPF nº 854/DF e Lei complementar Federal 210/2024.
Não informada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 141 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste nos vencimentos dos servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Carmo da Mata/MG.
Aguardando emissão de parecer
4 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Piassi Borges Pitty
Turno:
Requer o cumprimento das Indicações referente ao ano de 2025.
Não informada