Matérias da Ordem do Dia (23ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Requer resposta de indicações. - - |
Aprovado |
|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1906 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
|
Cria o serviço de acolhimento institucional na modalidade de Casa Lar para atendimento de crianças e adolescentes no município de Carmo da mata/MG e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1906 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 06/08/2025 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1905 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: 132
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Acrescenta o art. 85-A à Lei Municipal n° 1.310, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Carmo da Mata. - Projeto de Lei Ordinária nº 1905 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 08/08/2025 - |
Aprovado |