Matérias da Ordem do Dia (6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1936 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: 53
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a celebração de parceria, envolvendo a transferência de recursos financeiros, com a Filarmônica Santa Cecília, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014. - Projeto de Lei Ordinária nº 1936 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 13/03/2026 - |
Aprovado Encaminhado para sanção governamental. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1935 de 2026
Processo: -
Autor: Léo Cruz
Protocolo: 52
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre diretrizes de caráter programático voltadas à promoção da saúde suplementar e da qualidade de vida dos servidores públicos municipais de Carmo da Mata/MG, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1935 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação redação final | 13/03/2026 - |
Aprovado Encaminhado para sanção governamental. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1937 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: 65
Turno: Primeiro
Texto original
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Ratifica a 2ª Alteração Contratual Consolidada do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Vale do Itapecerica. - Projeto de Lei Ordinária nº 1937 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 13/03/2026 - |
Aprovado |