Matérias da Ordem do Dia (29ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Requerimento nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
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INFORMAÇÕES SOBRE RESERVATORIO DE AGUA - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
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INFORMAÇÕES SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Matheus Nascimento
Protocolo: -
Turno: -
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INFORMAÇÕES SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
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Informações sobre padrão de energia substituído na reciclagem. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1808 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: 66
Turno: Segundo
Texto original
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Cria a Semana Municipal de Cuidados com o Coração e Prevenção às Doenças Cardíacas na cidade de Carmo da Mata MG. - Projeto de Lei Ordinária nº 1808 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação | 12/09/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1809 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o chacreamento denominado “Residencial Campo das Abelhas” de finalidade residencial de propriedade da Imobiliária Campo das Abelhas Ltda. e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 1809 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 14/09/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1801 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o fornecimento de equipamento de proteção contra radiação solar aos servidores públicos que desempenhem funções ao ar livre no âmbito do Município de Carmo da Mata/MG. - Projeto de Lei Ordinária nº 1801 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 14/09/2023 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 291 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Carmo da Mata e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 291 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 14/09/2023 - |
Aprovado |