| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Parecer Comissão Permanente nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: 1ª Votação
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PARECER CLJR - PL 1903/2025
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação |
2 -
Parecer Comissão Permanente nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipal
Turno: 1ª Votação
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PARECER CSPM - PL 1903/2025
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1903 de 2025
Processo: -
Autor: Guto
Turno: 1ª Votação
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Dispõe sobre a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido no Município de Carmo da Mata e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação |
4 -
Projeto de Resolução nº 299 de 2025
Processo: -
Autor: Presidência da Câmara - PRES
Turno: 2ª e 3ª Votações
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Regulamenta o contrato verbal de pequenas compras e de serviços de pronto pagamento, dispostos no art. 95, §2º, da Lei federal nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Carmo da Mata/MG.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1899 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Turno: 2ª e 3ª Votações
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Autoriza a adesão do Município de Carmo da Mata ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde ICISMEP
Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1901 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi
Turno: 2ª e 3ª Votações
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Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final |
7 -
Parecer Comissão Permanente nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER CLJR - PL 1897 LDO
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Não informada |
8 -
Parecer Comissão Permanente nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno:
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PARECER CFFO - PL 1897 LDO
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Não informada |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1897 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Turno: Único
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Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providencias.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação única |
10 -
Emenda nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno:
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EMENDAS 01 E 02 AO PL 1897/2025 - LDO
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Não informada |
11 -
Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Cidadão
Turno:
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Representante da Emater, Carolina Mesquita Telis, requer uso da palavra para apresentar o relatório anual de ações 2024.
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Não informada |
12 -
Requerimento nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Silvana do Nelson
Turno:
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Informações sobre imóveis de propriedade do Município.
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Não informada |
