| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1898 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Turno: 2ª e 3ª Votações
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Dispõe sobre a denominação do Parque Ecológico do Município de Carmo da Mata e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1900 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi
Turno: 2ª e 3ª Votações
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Regulamenta a obrigatoriedade de aviso sobre a prioridade de atendimento, que dispõe o art. 2º da Lei Estadual nº 23.902, de 3 de setembro de 2021.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1903 de 2025
Processo: -
Autor: Guto
Turno: 2ª e 3ª Votações
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Dispõe sobre a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido no Município de Carmo da Mata e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1897 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Turno: Final
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Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providencias.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação redação final |
