35ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Requer a distribuição gratuita de kit de lanche para usuários do transporte do SUS.

Atividades físicas, esportivas e culturais para a quadra da várzea.

Lixeiras para as pracinhas da várzea.

solicitação para fazer o uso da palavra na Tribuna.

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo da Mata- MG para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. ”

Altera a Lei Complementar nº 103, de 30 de agosto de 2023, que “Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança da Administração Direta”, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 87 de 26 de fevereiro de 2019 que “Dispõe sobre a nova reestruturação do plano de cargos, vencimentos e carreiras dos Servidores da administração geral da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata - MG”.

Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder gratificação aos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde que atuem em regime de escala 12x36.