2ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 10/02/2025 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Ata da sessão anterior:

Dispensada a leitura, para aprovação.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Willian Dos Campos
Turno:
1 - Custeio de 50% do transporte escolar dos universitários e cursos técnicos que saem de Carmo da Mata e vão para outras cidades. 2 - Reparos, com urgência, na estrada que dá acesso à casa da Sra. Salustiana, situada no povoado dos Campos
Não informada
2 - Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi
Turno:
Instalação de um redutor de velocidade do tipo radar de velocidade
Não informada
3 - Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Silvana do Nelson
Turno:
1- CRAS ofereça atividades recreativas e de lazer, 2- instalação de quebra-molas na Rua Rubens Antônio Câmara 3- construção de uma escola municipal - CEMEI no Bairro Aeroporto 4- reforma da ponte que dá acesso a comunidade rural denominada Estrela 5- poda das árvores próximo a residência da Sra. Maria Antônia e Rogério e Ana Cláudia
Não informada
4 - Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício da Saúde
Turno:
1- limpeza das faixas laterais das estradas rurais 2- contratação de uma empresa especializada em engenharia de trânsito para realizar um estudo detalhado de modernização e harmonização do trânsito em nossa cidade
Não informada
5 - Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Guto
Turno:
Questão do esgoto da escola Nephali Gongaza de Melo, do bairro Várzea
Não informada
6 - Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Dunga do Riacho
Turno:
possibilidade de ser arrumada a estrada rural na Comunidade dos Félix e a estrada no Beco da Barreira, também na Comunidade dos Félix.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer Comissão Permanente nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
Parecer CLJR sobre PLC 126/2024, pela aprovação
Não informada
2 - Parecer Comissão Permanente nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno:
Parecer CFFO sobre PLC 126/2025, pela aprovação
Não informada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Léo Cruz
Turno: Primeiro
Altera a Lei Complementar nº 55, de 15 de outubro de 2010, que dispõe sobre microempresa, empresa de pequeno porte e o empreendedor individual, no âmbito do Município de Carmo da Mata, para estabelecer prioridade de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente, nas contratações públicas municipais.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação