| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1895 de 2025
Processo: -
Autor: Léo Cruz
Turno:
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Dispõe sobre a proibição da eleição de representantes de eventos culturais mediante a venda de bilhetes ou outras formas de arrecadação de recursos financeiros nas escolas públicas do Município de Carmo da Mata.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação |
2 -
Parecer Comissão Permanente nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER CLJR - PL 1892/2025
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Não informada |
3 -
Parecer Comissão Permanente nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipal
Turno:
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PARECER CSPM- PL 1892/2025
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1892 de 2025
Processo: -
Autor: Willian Dos Campos
Turno: Primeiro
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Regulamenta os serviços de transporte para tratamento fora do domicílio – TFD e de transporte sanitário eletivo – TSE de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito do Município de Carmo da Mata.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação |
5 -
Emenda nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Primeiro
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Suprime o art. 25 do PL 1892/2025
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação |
6 -
Emenda nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Primeiro
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Suprime o parágrafo único do art. 24 do PL 1892/2025
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1891 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Piassi Borges Pitty
Turno: 2ª e 3ª Votações
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Declara de utilidade pública a entidade Filarmônica Santa Cecília.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final |
8 -
Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Turno:
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Requer contracheques da administração e autarquia.
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Não informada |
