Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023

Tipo de Matéria

--------- Proposta de Emenda à Lei Orgânica Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Veto a proposição de lei Emenda Projeto Substitutivo Moção Requerimento Parecer Comissão Permanente Indicação

Unidade Atual

--------- Advocacia Legislativa - ADVLEG CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissões CLJR, CFFO, CSPM - 3COM Comissões CLJR e CFFO - CCJCFO Comissões CLJR e CSPM - CCJCSP Contabilidade Legislativa - CNTBLEG CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipal Dunga do Riacho Eduardo Piassi Fabrício da Saúde Geraldinho do Moçambique Gil da Cohab Guto Juninho do Badu Léo Cruz Matheus Nascimento Mesa da Câmara - Mesa Plenário - PLEN Poder Executivo Municipal - PEXEC Presidência da Câmara - PRES Priscila Piassi Borges Pitty Revinho Secretaria da Câmara - SEC Silvana do Nelson Toninho do Inter Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia Willian Dos Campos

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando deliberação sobre parecer da comissão Aguardando emissão de parecer Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando informações Aguardando promulgação Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Deferido Emenda ao projeto Encaminhado Indeferido Norma promulgada Parecer contrário da comissão Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer jurídico emitido Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Pedido de diligência Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada em 1º turno Proposição aprovada em 1º turno com emenda/substitutivo Proposição aprovada em 2º turno Proposição aprovada em 2º turno com emenda/substitutivo Proposição aprovada em 2º turno e redação final Proposição aprovada em turno único Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação redação final Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação única Proposição não aceita Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Redação final da proposição aprovada Resposta recebida Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Advocacia Legislativa - ADVLEG CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária Chefe do Poder Executivo - PEXEC Cidadão CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissões CLJR, CFFO, CSPM - 3COM Comissões CLJR e CFFO - CCJCFO Comissões CLJR e CSPM - CCJCSP Contabilidade Legislativa - CNTBLEG CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipal Dunga do Riacho Eduardo Piassi Fabrício da Saúde Geraldinho do Moçambique Gil da Cohab Guto Juninho do Badu Léo Cruz Matheus Nascimento Mesa da Câmara - Mesa Ministério Público de Minas Gerais - MPMG Plenário - PLEN Poder Executivo Municipal - PEXEC Presidência da Câmara - PRES Priscila Piassi Borges Pitty Revinho Secretaria da Câmara - SEC Secretaria Municipal de Saúde Silvana do Nelson Toninho do Inter Tribunal de Contas de Minas Gerais - TCE MG Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia Willian Dos Campos

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