Indicação nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
43
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Silvana Aparecida Barreto de Oliveira (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 08:57 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Anteprojeto - Dia da Evangelização
Indexação
Observação