Indicação nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
46
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Priscila Piassi Borges (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 09:01 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Uniforme para a rede pública municipal de ensino.
Indexação
Observação