Parecer Comissão Permanente nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Permanente
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
139
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eduardo Silva Piassi (Assinado em: 9 de Abril de 2026 às 10:21 - ICP-Brasil)
- Leonardo Jose de Assis (Assinado em: 9 de Abril de 2026 às 10:22 - ICP-Brasil)
- Silvana Aparecida Barreto de Oliveira (Assinado em: 9 de Abril de 2026 às 10:21 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO.
Indexação
Observação