Projeto de Lei Ordinária nº 1941 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
1941
Data de Apresentação
10/04/2026
Número do Protocolo
154
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Fabricio Teodoro (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 14:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece diretrizes para a promoção da Educação Patrimonial e Cultural no âmbito do Município de Carmo da Mata, inclusive na Rede Municipal de Ensino.
Indexação
Observação