Projeto de Lei Ordinária nº 1942 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
1942
Data de Apresentação
16/04/2026
Número do Protocolo
162
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eduardo Augusto Evangelista (Assinado em: 16 de Abril de 2026 às 10:23 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Municipal “Rota Azul”, voltada à organização e humanização do transporte em saúde para pessoas com deficiência, especialmente crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Indexação
Observação