Projeto de Lei Ordinária nº 1943 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

1943

Data de Apresentação

17/04/2026

Número do Protocolo

163

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Ricardo do Amaral Ribeiro (Assinado em: 16 de Abril de 2026 às 14:37 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente de Carmo da Mata-MG, para o exercício Financeiro de 2026.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 163/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 8:39:51