Projeto de Lei Ordinária nº 1946 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
1946
Data de Apresentação
08/05/2026
Número do Protocolo
204
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Willian Antonio de Oliveira (Assinado em: 8 de Maio de 2026 às 09:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre diretrizes para a Política Municipal de Apoio ao Deslocamento de Pacientes Oncológicos no Município de Carmo da Mata/MG.
Indexação
Observação