Indicação nº 89 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
89
Data de Apresentação
15/05/2026
Número do Protocolo
216
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Fabricio Teodoro (Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 13:11 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Efetivação do laudo técnico sobre insalubridade.
Indexação
Observação