Indicação nº 96 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
96
Data de Apresentação
22/05/2026
Número do Protocolo
243
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Willian Antonio de Oliveira (Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 13:11 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Instalação de placas proibido jogar lixo nas mediações do parque de exposição.
Indexação
Observação