Indicação nº 116 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
116
Data de Apresentação
16/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Portaria do Ministério da Saúde (Portaria anexa) que instituiu o pagamento por desempenho na atenção primária do Sistema único de Saúde para as equipes que fazem atendimentos bucais
Indexação
Observação