Parecer Comissão Permanente nº 66 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Permanente
Ano
2026
Número
66
Data de Apresentação
09/06/2026
Número do Protocolo
288
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eduardo Silva Piassi (Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 09:23 - ICP-Brasil)
- Leonardo Jose de Assis (Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 09:24 - ICP-Brasil)
- Vicente Fernandes de Almeida (Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 09:23 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER.
Indexação
Observação