Projeto Substitutivo nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Substitutivo
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
23/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Monica Borges de Sousa (Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 14:09 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo 01 ao PL 1897/2025 - PLDO
Indexação
Observação