1 - Parecer Comissão Permanente nº 52 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER CLJR - PL 1903/2025
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Matéria não lida
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2 - Parecer Comissão Permanente nº 53 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipal
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PARECER CSPM - PL 1903/2025
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1903 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Guto
Número de Protocolo: 116
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Dispõe sobre a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido no Município de Carmo da Mata e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Resolução nº 299 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Presidência da Câmara - PRES
Número de Protocolo: 83
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Regulamenta o contrato verbal de pequenas compras e de serviços de pronto pagamento, dispostos no art. 95, §2º, da Lei federal nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Carmo da Mata/MG.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1899 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Número de Protocolo: 95
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Autoriza a adesão do Município de Carmo da Mata ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde ICISMEP
Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1901 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Eduardo Piassi
Número de Protocolo: 97
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Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero.
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Aprovado
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7 - Parecer Comissão Permanente nº 56 de 2025
Turno: Final
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER CLJR - PL 1897 LDO
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Matéria não lida
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8 - Parecer Comissão Permanente nº 57 de 2025
Turno: Final
Autor: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
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PARECER CFFO - PL 1897 LDO
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Matéria não lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1897 de 2025
Turno: Final
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Número de Protocolo: 78
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Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providencias.
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Aprovado
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10 - Emenda nº 4 de 2025
Turno: Final
Autor: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
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EMENDAS 01 E 02 AO PL 1897/2025 - LDO
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 25 de 2025
Autor: Cidadão
Número de Protocolo: 122
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Representante da Emater, Carolina Mesquita Telis, requer uso da palavra para apresentar o relatório anual de ações 2024.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 24 de 2025
Autor: Silvana do Nelson
Número de Protocolo: 121
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Informações sobre imóveis de propriedade do Município.
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Aprovado
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