Resumo (38ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Transporte público para servidores residentes na zona rural.

Expansão do cemitério municipal.

Encaminha anteprojeto 03 e 04/2025.

Limpeza da pracinha do Sol.

Previsão de perícias médicas.

Convocação do Secretário de Obras.

Altera a Lei Municipal nº 1.313, de 29 de dezembro de 2008, que “Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata”; e revoga a Lei Municipal nº 1.458, de 15 de janeiro de 2015.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e proteção de caixas d’água e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 103, de 30 de agosto de 2023, que “Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança da Administração Direta”, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 87 de 26 de fevereiro de 2019 que “Dispõe sobre a nova reestruturação do plano de cargos, vencimentos e carreiras dos Servidores da administração geral da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata - MG”.

Altera a Lei nº 1.672, de 04 de julho de 2023, que “Cria cargos para cumprimento dos Programas Governamentais para provimento através de Processo Seletivo Simplificado”, para criar cargo, e dá outras providências.

Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Carmo da Mata-MG o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas Gerais - CISAB SUL.

Altera a redação do art. 4º da Lei nº 1.531, de 29 de junho de 2017, que “Dispõe sobre a criação, estabelece normas de funcionamento e define a composição do Conselho Municipal de Turismo de Carmo da Mata– COMTUR.”.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Carmo da Mata/MG.