Matérias da Ordem do Dia (1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Piassi Borges Pitty
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
|
Requer o cumprimento das Indicações referente ao ano de 2025. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1931 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro na execução da lei orçamentaria do exercício de 2026. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1932 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade, execução e controle das emendas parlamentares ao orçamento do Município, em conformidade com a ADPF nº 854/DF e Lei complementar Federal 210/2024. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 141 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste nos vencimentos dos servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Carmo da Mata/MG. - - |
Não há resultado |