Matérias da Ordem do Dia (2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Manifesta aplausos ao Jornalista Ricardo Rezende Câmara. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 141 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: 5
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste nos vencimentos dos servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Carmo da Mata/MG. - Projeto de Lei Complementar nº 141 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 06/02/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 303 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Aprova o Brasão Oficial do Poder Legislativo do Município de Carmo da Mata e dá outras providências. - - |
Matéria lida Encaminhada à CLJR e CSPM para estudos e emissão de pareceres. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1933 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Piassi Borges Pitty
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Estímulo ao Desenvolvimento Motor Infantil no Município de Carmo da Mata e dá outras providências. - - |
Matéria lida Encaminhada à CLJR e CSPM para estudos e emissão de pareceres. |
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Altera a redação dos §§1º e 3º, incisos I, II, III e IV do artigo 118-A e acrescenta o artigo 118-B na Lei Orgânica do Município de Carmo da Mata/MG. - - |
Matéria lida Encaminhada à CLJR e CFFO para estudos e emissão de pareceres. |