Resumo (3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Anteprojeto - Dia da Evangelização

Recapeamento da Via José Firmino.

Lixeira no final da rua Angelina Ruth Notini Lobato.

Uniforme para a rede pública municipal de ensino.

Desistência da Ação Judicial de Desapropriação de imóvel.

Limpeza e manutenção dos banheiros públicos dos coretos centrais.

Reforma da Quadra da Várzea.

Requer prestação de contas da praça de esportes.

Institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Carmo da Mata, estabelece deveres aos tutores de animais, prevê sanções administrativas e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes de caráter programático voltadas à promoção da saúde suplementar e da qualidade de vida dos servidores públicos municipais de Carmo da Mata/MG, e dá outras providências.

Altera a redação dos §§1º e 3º, incisos I, II, III e IV do artigo 118-A e acrescenta o artigo 118-B na Lei Orgânica do Município de Carmo da Mata/MG.

Institui o Programa Municipal de Estímulo ao Desenvolvimento Motor Infantil no Município de Carmo da Mata e dá outras providências.

Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade, execução e controle das emendas parlamentares ao orçamento do Município, em conformidade com a ADPF nº 854/DF e Lei complementar Federal 210/2024.

Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro na execução da lei orçamentaria do exercício de 2026.

Aprova o Brasão Oficial do Poder Legislativo do Município de Carmo da Mata e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste nos vencimentos dos servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Carmo da Mata/MG.