Resumo (4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 02/03/2026 - 19:00
Encerramento: 02/03/2026 - 20:20



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Dunga do Riacho / REDE
Eduardo Piassi / PSD
Fabrício da Saúde / PSD
Guto / REDE
Léo Cruz / PL
Priscila Piassi Borges Pitty / PL
Silvana do Nelson / PSDB
Toninho do Inter / PSDB
Willian Dos Campos / AVANTE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 22 de 2026
Autor: Fabrício da Saúde
Número de Protocolo: 55
Recapeamento das vias públicas.
Matéria lida

Obs.: DEFERIDA.
2 - Indicação nº 23 de 2026
Autor: Fabrício da Saúde
Número de Protocolo: 56
Manutenção nas estradas rurais.
Matéria lida

Obs.: DEFERIDA.
3 - Indicação nº 24 de 2026
Autor: Fabrício da Saúde
Número de Protocolo: 57
Estudo técnico do transito.
Matéria lida

Obs.: DEFERIDA.
4 - Indicação nº 25 de 2026
Autor: Fabrício da Saúde
Número de Protocolo: 58
Capina química.
Matéria lida

Obs.: DEFERIDA.
5 - Indicação nº 26 de 2026
Autor: Priscila Piassi Borges Pitty
Número de Protocolo: 59
Recapeamento da via Pe. Antônio.
Matéria lida

Obs.: DEFERIDA.
6 - Indicação nº 27 de 2026
Autor: Willian Dos Campos
Número de Protocolo: 60
Ajuda aos estudantes para o transporte intermunicipal.
Matéria lida

Obs.: DEFERIDA.
7 - Indicação nº 28 de 2026
Autor: Guto
Número de Protocolo: 61
Limpeza geral dos Bairros Aeroporto, Colorado e Jardins.
Matéria lida

Obs.: DEFERIDA.
8 - Indicação nº 29 de 2026
Autor: Eduardo Piassi
Número de Protocolo: 64
Tapa buraco na via José Lobato.
Matéria lida

Obs.: DEFERIDA.
9 - Requerimento nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Willian Dos Campos
Número de Protocolo: 62
Convocação do secretário de Planejamento para informações sobre frota e emendas impositivas.
Matéria lida

Obs.: APROVADO.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dunga do Riacho / REDE
Eduardo Piassi / PSD
Fabrício da Saúde / PSD
Guto / REDE
Léo Cruz / PL
Priscila Piassi Borges Pitty / PL
Silvana do Nelson / PSDB
Toninho do Inter / PSDB
Willian Dos Campos / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1936 de 2026
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Número de Protocolo: 53
Dispõe sobre a celebração de parceria, envolvendo a transferência de recursos financeiros, com a Filarmônica Santa Cecília, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado a CLJR e CFFO para estudos e emissão de pareceres.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1934 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Eduardo Piassi
Número de Protocolo: 50
Institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Carmo da Mata, estabelece deveres aos tutores de animais, prevê sanções administrativas e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1935 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Léo Cruz
Número de Protocolo: 52
Dispõe sobre diretrizes de caráter programático voltadas à promoção da saúde suplementar e da qualidade de vida dos servidores públicos municipais de Carmo da Mata/MG, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1931 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Número de Protocolo: 3
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro na execução da lei orçamentaria do exercício de 2026.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1932 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Número de Protocolo: 7
Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade, execução e controle das emendas parlamentares ao orçamento do Município, em conformidade com a ADPF nº 854/DF e Lei complementar Federal 210/2024.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1933 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Priscila Piassi Borges Pitty
Número de Protocolo: 28
Institui o Programa Municipal de Estímulo ao Desenvolvimento Motor Infantil no Município de Carmo da Mata e dá outras providências.
Aprovado
7 - Projeto de Resolução nº 303 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Número de Protocolo: 27
Aprova o Brasão Oficial do Poder Legislativo do Município de Carmo da Mata e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 303 de 2026
  • Dunga do Riacho - Sim
  • Eduardo Piassi - Sim
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Guto - Sim
  • Léo Cruz - Sim
  • Priscila Piassi Borges Pitty - Sim
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Toninho do Inter - Não Votou
  • Willian Dos Campos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1935 de 2026
  • Dunga do Riacho - Sim
  • Eduardo Piassi - Sim
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Guto - Sim
  • Léo Cruz - Sim
  • Priscila Piassi Borges Pitty - Sim
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Toninho do Inter - Não Votou
  • Willian Dos Campos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1934 de 2026
  • Dunga do Riacho - Sim
  • Eduardo Piassi - Sim
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Guto - Sim
  • Léo Cruz - Sim
  • Priscila Piassi Borges Pitty - Sim
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Toninho do Inter - Não Votou
  • Willian Dos Campos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1933 de 2026
  • Dunga do Riacho - Sim
  • Eduardo Piassi - Sim
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Guto - Sim
  • Léo Cruz - Sim
  • Priscila Piassi Borges Pitty - Sim
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Toninho do Inter - Não Votou
  • Willian Dos Campos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1932 de 2026
  • Dunga do Riacho - Sim
  • Eduardo Piassi - Sim
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Guto - Sim
  • Léo Cruz - Sim
  • Priscila Piassi Borges Pitty - Sim
  • Silvana do Nelson - Não Votou
  • Toninho do Inter - Sim
  • Willian Dos Campos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1931 de 2026
  • Dunga do Riacho - Sim
  • Eduardo Piassi - Sim
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Guto - Sim
  • Léo Cruz - Sim
  • Priscila Piassi Borges Pitty - Sim
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Toninho do Inter - Não Votou
  • Willian Dos Campos - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Guto

    2 - Willian Dos Campos

    3 - Eduardo Piassi

    4 - Léo Cruz

    5 - Fabrício da Saúde

    6 - Silvana do Nelson