Matérias da Ordem do Dia (5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1937 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Ratifica a 2ª Alteração Contratual Consolidada do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Vale do Itapecerica. - Projeto de Lei Ordinária nº 1937 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 06/03/2026 - |
Matéria lida Encaminhado a CLJR e CFFO para estudos e emissão de pareceres. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1936 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: 53
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a celebração de parceria, envolvendo a transferência de recursos financeiros, com a Filarmônica Santa Cecília, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014. - Projeto de Lei Ordinária nº 1936 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 06/03/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Emenda nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 72
Turno: Único
Texto original
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Emenda modificativa ao artigo 5º do Projeto de Lei ordinária nº 1.935/2026 - Emenda nº 1 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação única | 06/03/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Protocolo: 26
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação dos §§1º e 3º, incisos I, II, III e IV do artigo 118-A e acrescenta o artigo 118-B na Lei Orgânica do Município de Carmo da Mata/MG. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 14 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 06/03/2026 - |
Aprovado Encaminhada para Promulgação da Mesa Diretora. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1935 de 2026
Processo: -
Autor: Léo Cruz
Protocolo: 52
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre diretrizes de caráter programático voltadas à promoção da saúde suplementar e da qualidade de vida dos servidores públicos municipais de Carmo da Mata/MG, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1935 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação | 06/03/2026 - |
Aprovado |