Matérias da Ordem do Dia (12ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1944 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
|
Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 1.701, de 20 de dezembro de 2023 que “Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária nº 1944 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 24/04/2026 - |
Matéria lida Encaminhado à CLJR e CFFO para estudos e emissão de pareceres. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1941 de 2026
Processo: -
Autor: Fabrício da Saúde
Protocolo: 154
Turno: Segundo
Texto original
|
Estabelece diretrizes para a promoção da Educação Patrimonial e Cultural no âmbito do Município de Carmo da Mata, inclusive na Rede Municipal de Ensino. - Projeto de Lei Ordinária nº 1941 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 24/04/2026 - |
Aprovado Encaminhado para sanção. |